DOEAM 18/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 27

Destino: Manacapuru/AM. Período: 17/10/2024. Objetivo: Em atenção as áreas localizadas no entroncamento das Rodovias Estaduais AM-070 e AM-352, faz-se necessário as diligências preliminares junto aos Cartórios do município, no sentido de complementar as pesquisas fundiárias, a fim de identificarmos os proprietários daquelas áreas, para elaboração do Decreto Expropriatório por utilidade pública dos imóveis que causam obstáculos para o avanço das obras do Contrato 00069/2022-SEINFRA. RENNAN MAIA DE SOUZA - Assessor II. PCDP 700/2024 - Destino: Carauari/AM. Período: 28 a 31/10/2024. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.006/2022-SEINFRA e CT.00004/2024-SEINFRA. ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 701/2024 - Destino: Carauari/AM. Período: 28/10 a 02/11/2024. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.006/2022-SEINFRA e CT.00004/2024-SEINFRA, onde serão verificados os índices físicos e mecânicos das jazidas indicadas em projeto. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 702/2024 - Destino: Iranduba/Manacapuru/ AM. Período: 30/10/2024 e PCDP 703/2024 - Destino: Iranduba/Manacapuru/ AM. Período: 01/11/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM e na obra do CT.0021/2023-SEINFRA, no Município de Manacapuru/AM e Fiscalização na Obra do CT.005/2024-SEINFRA, no Município de Iranduba/AM. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 690/2024 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 03 a 06/10/2024. e PCDP 705/2024 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 06 a 07/10/2024. Objetivo: Conduzir o Servidor Wilmar Ferreira de Carvalho ao Município de Presidente Figueiredo/AM, Estrada KM 48 e PCDP 704/2024 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 17/10/2024. Objetivo: Conduzir o servidor Carlos Eduardo Abreu de Oliveira no retorno a Manaus/ AM e PCDP 710/2024 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 14/10/2024. Objetivo: Conduzir o servidor Carlos Eduardo Abreu de Oliveira até o Porto do Município, onde seguirá viagem Fluvial e PCDP 706/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 16/10/2024. Objetivo: Conduzir a servidora Maria do Perpetuo Socorro Ferreira de Oliveira, ao Município. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 707/2024 - Destino: Iranduba/ Manacapuru/AM. Período: 15/10/2024. Objetivo: Conduzir a servidora Giovanna Caroline Lima Lins, para proceder vistoria técnica na obra do Ramal Ouro Verde e vicinal do Laguinho, no Município de Iranduba/AM; e Rodovia AM-453 e obra do Ramal Acajatuba localizadas no Município de Manacapuru/AM e PCDP 708/2024 - Destino: Iranduba/Manacapuru/ AM. Período: 18/10/2024. Objetivo: Conduzir o servidor Philipe Antônio Moraes de Aquino, para proceder vistoria técnica na obra do Ramal Terra Preta e do Ramal Acajatuba, Rodovia AM-070 e obra do Ramal Acajatuba localizadas no Município de Manacapuru/AM. RAIMUNDO COSTA ARAÚJO NETO - Assessor I. PCDP 695/2024 - Destino: Iranduba/Manacapuru/AM. Período: 15/10/2024. Objetivo: Realizar vistoria técnica na obra do Município de Iranduba/AM, CT.0005/2024-SEINFRA; na obra da Rodovia AM-453 no Município de Manacapuru/AM, CT.0076/2022-SEINFRA; na obra do Município de Manacapuru/AM-CT.0021/2023-SEINFRA. JULIANA REBECA RODRIGUES CORRÊA - Assessor IV. PCDP 709/2024 - Destino: Iranduba/ Manacapuru/AM. Período: 15/10/2024. Objetivo: Visita técnica às obras de pavimentação do Ramal Ouro Verde e vicinal do Laguinho, em Iranduba, na Rodovia AM-453 e no Ramal Acajatuba, no município de Manacapuru/AM, para produção de conteúdo fotográfico.

dias, a contar de 07/01/2025, e execução por igual período, contados de 20/10/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003588/2024-84-SEINFRA.

Manaus, 18 de outubro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa CONSTRUTORA SOMA LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, promovendo o Acréscimo na quantia de R$ 2.273.167,18 (dois milhões, duzentos e setenta e três mil, cento e sessenta e sete reais e dezoito centavos), e o Decréscimo na importância de R$ 1.156.805,38 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e cinco reais e trinta e oito centavos), correspondentes a 11,23% e 5,72%, respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, o que resultará em um reflexo financeiro positivo de R$ 1.116.361,80 (um milhão, cento e dezesseis mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) ao valor do ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.003719/2024-23-SEINFRA.

Manaus, 18 de outubro de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ERRATA DA RESENHA publicadas no Diário Oficial do Estado, Edição n°35.327, dia 14.10.2024-Poder Executivo-Seção II-pg. 17. EXCLUIR:

Nome e cargo: GIOVANNI ASSUNCAO WANDERLEY , ASSESSOR III; ANDRE RENAN MECENAS BANDEIRA , ASSESSOR III.

Destino e cargo: Manaus-AM/Itamarati-AM/Manaus-AM - 13/10 a 25/10/2024. Objetivo: Execução de ações coordenadas por esta SEJUSC no município de Itamarati/AM, no enfrentamento às consequências do fenômeno da Estiagem.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 199101

Manaus, 18 de outubro de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 302.094,35; OBJETO: Saldo do CT. Nº 033/2022-UGPE/RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - EPP, para a construção do Hospital Regional de Manacapuru no Município de Manacapuru/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0331/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000638/2024-82.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa KAIROS CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 030/2022-SEINFRA, por mais 270 (duzentos e setenta)

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 021/2024-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO CRESCIMENTO CONSCIENTE , CNPJ 19.267.435/0001-25, representado por seu representante legal, o Sr. NATANAEL MEIRELES DE SOUZA . Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes de Emenda Parlamentar nº 040/2024, de autoria do Deputado Estadual George Augusto Monteiro Lins de Alburquerque, para celebração de termo de fomento visando auxiliar nas despesas de custeio para promoção de ações de acompanhamento de jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social afim de prevenir a marginalização, dependência química, gravidez precoce e abuso e exploração sexual; UO: 31701; PT : 08.122.3310.2773.0011; FR : 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2024NE0000479; Valor do Termo : R$2.000.000,00; Vigência: de 9 (nove) meses, contados de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO