DOEAM 18/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, sexta-feira, 18 de outubro de 2024

18/10/2024 a 18/07/2025; Assinatura: 18/10/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.001826/2024-10; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.

Manaus, 18 de outubro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o Art. 68 da Lei nº 1.762, de 14/11/1986.

REGISTRAR , Licenças Médicas de servidores desta Secretaria, conforme descrição abaixo:

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , em Manaus, 18 de outubro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 199211

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo : Thyago Tavares de Albuquerque , Colaborador. SCDP: 577037. Moisés Souza dos Santos , Colaborador, SCDP: 577034. Período : 11/11/2024 a 12/11/2024. Destino : Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus. Objetivo : Realização do 16º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos no município de Presidente Figueiredo, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 8º Período de Certificação. Referência processos : 01.01.030101.005907/2024-26-SIGED e 01.01 .030101.005904/2024-92-SIGED. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em Manaus, 18 de outubro de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Nº 4.163 de 09 de março de 2015, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Nº 36.219 de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto Governamental de 05 de janeiro de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver atividades voltadas à instituição do Programa de Integridade, conforme determina o Decreto nº 40.849, de 25 de junho de 2019 e a Instrução Normativa CGE/AM nº 002, de 28 de novembro de 2022;

CONSIDERANDO a PORTARIA SEMA Nº 112/2023- GS, de 17 de novembro de 2023, que instituiu a Comissão de Integridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente;

CONSIDERANDO a PORTARIA SEMA Nº 020/2024- GS, de 03 de abril de 2024 que recompôs a Comissão de Integridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente;

Art. 1º RECOMPOR a Comissão de Integridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente com os servidores abaixo descritos, sob a coordenação do primeiro:

I. TADEU ROCHA DA SILVA;

II. ADALBERTO MOREIRA DA SILVA JÚNIOR;

III. ANA RUTH DE PAULA BOTELHO LAMEGO;

V. HAIDA JÉSSICA PEREIRA DE CARVALHO;

VI. RAPHAEL BRITO DOS SANTOS;

Art. 2º A participação desta Comissão não é remunerada, porém, considerada como serviço público relevante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em Manaus, 18 de outubro de 2024.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo : Thyago Tavares de Albuquerque , Colaborador. SCDP: 577090. Moisés Souza dos Santos , Colaborador, SCDP: 577040. Karina Nascimento de Sá , Colaboradora, SCDP: 577094. Período : 18/11/2024 a 26/11/2024. Destino : Manaus/Itapiranga/Urucará/ São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Silves/Itacoatiara/Lindóia/Manaus/ Novo Remanso/Rio

Preto da Eva/Manaus. Objetivo : Realização do 16º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos nos municípios de Lindóia, Novo Remanso, Itapiranga, Urucará, São Sebastião do Uatumã, Silves, Itacoatiara e Rio Preto da Eva, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 8º Período de Certificação. Referência processos : 01. 01.030101.005908/2024-70-SIGED, 01.01.030101.005905/2024-37-SIGED e 1.01.030101.005910/2024-40-SIGED. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em Manaus, 18 de outubro de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Secretário de Estado do Meio Ambiente

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 024/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a M L M GONÇALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. OBJETO: Comparação de preços para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para apoio na organização e realização de reuniões e eventos. VIGÊNCIA: 38 (trinta e oito) meses. LICITAÇÃO: Convite - Comparação de Preços - CP nº 002/2024. VALOR R$ 194.675,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.754.2752.7131.0000, ND: 44903963, conforme Nota de Empenho nº 2024NE0000529, emitida em 17/10/2024, no valor de R$ 59.900,00. O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.001769/2024-48-UGPE

Protocolo 199203

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