DOEAM 18/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 29

e Parecer Jurídico nº 256/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 17 de outubro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#199128#29#202730/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 199128

O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 174/2024-GAB/ FEH de 14/10/2024 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.003771/2024-51, de 14/10/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 057 de Crédito Orçamentário valor R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Bônus Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 420.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 17 de outubro de 2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0246/2024-1 ; oriunda do PE 172 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.003025/2024); OBJETO : Aquisição de Material Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ELFA MEDICAMENTOS S.A, item(ns) 13 no valor total de R$ 991.980,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0231/2024-1 ; oriunda do PE 316 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.005820/2024); OBJETO : Aquisição de Gêneros de Nutrição; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - FILIAL 15, item(ns) 5 no valor total de R$ 70.125,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#199021#29#202623/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 199021

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 199147

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0251/2024 - (2,4) ; oriunda do PE 275 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.005033/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 1,3 no valor total de R$ 299.076,00; M BRAZAO DA SILVA, item(ns) 4,6 no valor total de R$ 3.209.780,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 18 de outubro de 2024.

Proc.01.01.022102.022528 / 2024 - 62. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO SARAH GYSELE ARAUJO DE FIGUEREDO , EPC, Mat. nº.267.916-7A, da DEP/Eirunepé para DEP/Tabatinga, sem ajuda de custo, com adicional de penosidade e com auxílio moradia, a contar de 15/11/2024; II - DESIGNAR SARAH GYSELE ARAUJO DE FIGUEREDO, EPC, Mat.nº.267.916-7A, para FG de Gestor - FG-1, da DEP/Tabatinga, a contar de 15/11/2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Manaus,16/10/2024.

Protocolo 199137

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0250/2024 - (1,2) ; oriunda do PE 312 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.006049/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 1,2,4 no valor total de R$ 164.807,00; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, item(ns) 3,5 no valor total de R$ 20.935,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Delegado-Geral, em exercício

Proc.01.01.022102.022814 / 2024 - 28. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO EDNILDO DOS ANJOS DOS SANTOS, IPC, Mat.nº.171.630-1A da 44ªDIP/São Sebastião do Uatumã para 38ªDIP/Itapiranga, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 16/11/2024.

Manaus, 18 de outubro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0248/2024 - (8,9) ; oriunda do PE 127 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.002337/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 5 no valor total de R$ 120.000,00; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 954.817,60; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 18 de outubro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Manaus, 15/10/2024.

Delegado-Geral, em exercício

Proc.01.01.022102.022682 / 2024 - 34. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO RIVANIO TELLES BEZERRA, IPC, Mat.nº.163.800-9C, da DIP/ Manacapuru para PPI do Cacau Pirêra, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data.

Manaus, 15/10/2024.

Delegado-Geral, em exercício

Protocolo 199145

Protocolo 199075

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO