DOEAM 18/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 18 de outubro de 2024

Proc.01.01.022102.022793 / 2024 - 40. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO ARTUR GABRIEL DE SOUZA ROCHA , IPC, Mat.nº.268.069-6A, da 73ªDIP/Novo Aripuanã para 77ªDIP/Novo Airão, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 01/11/2024.

Manaus,15/10/2024.

Delegado-Geral, em exercício

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.017069/2024-03, de interesse de IZAIR SOARES DA SILVA, DPC, Mat. nº 108280-9 C, a contar de 27.09.2024.

Delegado-Geral, em exercício

Proc. 01.01.022102.020406 / 2024 - 31. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e a compra/pagamento de passagens referente aos deslocamentos do(s) servidor(es) MARCELO DE ASSIS DE ALMEIDA SIMAS, EPC, Mat nº 211422-4 A, ROBSON SANTOS DA SILVA, EPC, Mat nº 211403-8 A, com retorno no dia 16.09.2024 (Barcelos/Manaus), CALIOPE TRINDADE OLIVEIRA, EPC, Mat nº 211563-8 A, ALEXANDRE PERDIGAO DE ALMEIDA, EPC, Mat nº 171535-6 A, com partida no dia 17.09.2024 (Manaus/Barcelos), via fluvial.

integrantes do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n.º 3.510, de 21 de maio de 2010; CONSIDERANDO a opção dos servidores pela GRADAT de seu respectivo cargo, conforme disposto no anexo XXII da Lei n.º 7.014/2024;

I - CESSAR OS EFEITOS , a contar de 1º de maio de 2024, das Portarias n.º 394/2008, 52/2020/DPA8, 1373/DPA6/2003, 003/2009, 85/2021/DPA8, 07/2009, 003/2012, 114/2021/DPA8, 050/2012/DPA8, 36/2019/DPA8, 85/2021/DPA8 e 114/2021/DPA8 na parte em que atribuiu e alterou a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme Tabela constante da Lei n.º 3.300, de 8 de outubro de 2.008, aos servidores abaixo relacionados:

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de outubro de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Manaus, 16.10.24.

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral, em exercício

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 199152

Proc. 01.01.022102.020196 / 2024 - 81. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e a compra/pagamento de passagens referente aos deslocamentos do(s) servidor(es) RUDIVAL MAGNO PEREIRA, ComPC, Mat nº 172466-5 A, LINDEMBERG BONFIM DE SOUZA, EPC, Mat nº 245103-4 A, FABIANO FERNANDES MARIANO, EPC, Mat nº 221710-4 A, com retorno no dia 14.09.2024 (Coari/Manaus), RENATO SANTOS SIMOES, DPC, Mat nº 228210-0 A, SUZANA DE SOUZA MONTENEGRO PORTO BRAGA, EPC, Mat nº 155424-7 B, JACIRA NUNES CUNHA, EPC, Mat nº 151050-9 C, com partida no dia 16.09.2024 (Manaus/Coari), via fluvial.

Delegado-Geral, em exercício

Protocolo 199084

PORTARIA Nº 142 / 2024 / DPA - 8 , 01OUT24. O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 5.759, de 6 de janeiro de 2022, que determina em seu Art. 3º: “Após as opções decorrentes desta Lei, ficam extintos e, portanto proibidos de serem utilizados, para qualquer fim, inclusive compensações futuras, os valores atualmente pagos a título de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista pela Lei n.º 3.300/08, a servidores vinculados à Lei n.º 3.510/10”; CONSIDERANDO a Lei n.º 7.014, de 19 de agosto de 2024, que altera a remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual e, estabelece no Art.14, revisão de 7,87% a contar de 1º de maio de 2024, referente à data base de 2024 para os servidores

O CMT - G DO CBMAM, considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. NOTIFICAR a candidata abaixo relacionada a comparecer na Junta Ordinária de Inspeção de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar - JOIS/ CBMAM, localizada na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis, CEP nº 69063-390, Manaus/AM, no dia 17 de outubro de 2024, às 08h00, para a entrega dos exames especificados no item 2, fins cumprimento de Decisão Judicial oriundo dos autos da Apelação Cível n.º 0699733-64.2021.8.04.0001, que determinou matrícula no Curso de Formação e Admissão nos Quadros do CBMAM para o cargo de 2º Tenente (Enfermeira):

CLASS. NOME DO CANDIDATO CARGO 120° SUELLEN SANTANA JEZINI 2º TENENTE - ENFERMEIRA

1. ENTREGA dos seguintes exames: Hemograma Completo, Glicemia em jejum, Colesterol total e frações, Triglicerídeos, VDRL, Uréia, Creatinina, TGO, TGP, Gama - GT, Na e K, EAS, EPF, B-HCG, HBsAg, Anti HBc Total, HIV, Teste Ergométrico com laudo, Eletroencefalograma com laudo, USG mamária (mulheres). colpocitologia oncótica (mulheres), Avaliação oftalmológica com laudo, Audiométrico com laudo, Raio X de tórax PA/ Perfil com laudo, Raio X coluna cervical com laudo, Raio X de coluna

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO