DOEAM 18/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 31

toracolombar com laudo, P.S.A (homens acima de 40 anos), Avaliação ortopédica, Avaliação cardiológica, Avaliação dermatológica, Avaliação otorrinolaringologista, Avaliação psiquiátrica, Atestado de saúde física (médico clínico), Vacina: antitetânica e antiamarílica, Toxicológico com janela de detecção de 180 dias e lacrado.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 199114

O COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios de concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, previstas na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos

servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, resolve:

I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnica Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 199136

O DETRAN/AM , fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa : JXT-7645, QZH-5B66, TAB-7J06, JXR-9083, NOM-1202, PHM-7C06, QZO-5H97, NOV-0946, TAA-6D28, PHK-8G67, JXO-5618, JXL-4744, NOM-7812, QZW-8B79, PHM-9816, TAB-5D75 facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 17 de Outubro de 2024.

Manaus, 17 de Outubro de 2024.

Diretor Presidente do De#199186#31#202788/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 199186

DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro e Sr. Israel da Silva Ferreira. OBJETO: liquidação do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca das 143 (cento e quarenta e três) horas de aulas ministradas nos Cursos: Atualização de CNH, nos períodos: 26/09/2022 à 28/09/2022; 17/10/2022 à 21/10/2022; e 28/11/2022 à 02/12/2022; Especializado e Atualização de TCP, TE e TVE, nos períodos: 05/11/2022 à 20/11/2022; e 12/11/2022 à 20/11/2022 (matutino, vespertino e noturno), conforme Nota Fiscal nº 20233432754, emitida em 24/11/2023. VALOR: R$ 4.280,00 (quatro mil, duzentos e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer n° 602/2024 - DETRAN/AM/AJUR, emitido em 17/04/2024. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.006848/2024-00 - DETRAN/AM. CIENTIFIQU E-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 17 de outubro de 2024.

Diretor Presidente do De#199175#31#202777/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 199175

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 199184

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por

DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro e Sra. Simonete Uchôa Lima. OBJETO: liquidação do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca das 45 (quarenta e cinco) horas de aulas ministradas nos Cursos: Renovação de CNH, no período: 21/03/2023 e 22/03/2023, 10/01/2023 à 13/01/2023; Especializado MTT, no período: 08/05/2023 à 12/05/2023, conforme Nota Fiscal nº 20233433097, emitida em 27/11/2023 VALOR: R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer n° 491/2024

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO