DOEAM 18/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, sexta-feira, 18 de outubro de 2024

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.004054/2024-04.

RESOLVE: I - Assinatura : 30/09/2024; Partes: FMT-HVD e AGUIAR MEDICAL EIRELI; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2024; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 04 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 199180

O DIRETOR PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.004055/2024-40.

RESOLVE: I - Assinatura: 30/09/2024; Partes: FMT-HVD e CLARO S/A; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2024; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 86.810,77 (oitenta e seis mil oitocentos e dez reais e setenta e sete centavos). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente , em Manaus, 04 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 199182

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.004625/2023-11.

RESOLVE: I - Assinatura: 21/11/2023; Partes: FMT-HVD e CARDIOBABY Clínica de Cardiologia Pediátrica LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2023; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 75.492,00 (setenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 04 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.004054/2024-04.

RESOLVE: I - Assinatura : 30/09/2024; Partes : FMT-HVD e AGUIAR MEDICAL EIRELI; Objeto: Pror. vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2024; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente , em Manaus, 04 de outubro de 2024

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.003580/2024-40.

RESOLVE: I - Assinatura: 19/09/2024; Partes: FMT-HVD e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A; Ref. nota Fiscal nº47765 de 21/08/2024, no valor de R$ 4.976,20 (quatro mil novecentos e setenta e seis reais e vinte centavos) - Dotação Orç.: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Elem. Despesa: 33909301; Proc. Adm.: 01.02.017304.003580/2024-40-FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº254/2024-ASSJUR/FMT-HVD, 11 de setembro de 2024. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente , em Manaus, 04 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.003581/2024-93.

RESOLVE: I - Assinatura 19/09/2024; Partes: FMT-HVD e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A; Referente a nota Fiscal nº 47766 de 21/08/2024, no valor de R$ 4.976,20 (quatro mil novecentos e setenta e seis reais e vinte centavos) - Dotação Orçamentária: Prog. de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 01.02.017304.003581/20 24-93-FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº246/2024 - ASSJUR/FMT-HVD, 10 de setembro de 2024. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente , em Manaus, 04 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 199179

Partes contratantes: FCECON E IEX COMISSARIA DE DESPACHOS E ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA. Objeto: serviço de apoio logístico internacional e desembaraço, aduaneiro de importação e exportação de 04 fontes irídios. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025;Valor Global: R$ 59.064,44. PT: 10.122.0001.2001.0001; ND:33903906. Processo Adm: 01.0 2.017301.000604/2024-38-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 11 de outubro de 2024

Diretora Presidente, em exercício

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , em exercício, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo nº 01.02.017301. 001478 / 2024 - 39 , Inexigibilidade nº 049 / 2024 - FCECON referente à aquisição de 01 (UM) FONTE DE COBALTO NOVA, objeto de Licitação pela Empresa BEST THERATRONICS LTD, CNPJ: PF0000151;

I - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 0210 / 2024 - FCECON , publicado no Diário Oficial do Amazonas nº 35.323 do dia 08 de outubro de 2024, Seção II, pág. 14.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE , em exercício . Manaus, 18 de outubro de 2024.

HILKA FLÁVIA BARRA DO ESPIRÍTO SANTO ALVES PEREIRA Diretora Presidente, em exercício

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 011/2024-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 389 / 2024 - CSC , constante no Processo nº 01.02.017301.003639/2023-48 - FCECON ;

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 389 / 2024 - CSC , conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a contratação, pelo menor preço global, de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e conservação de bens móveis, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON.

II - ADJUDICAR a empresa MANAUS MANUNTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS LTDA , vinculado ao CNPJ 08.840.458 / 0001 - 60 , como vencedora, no valor global de R$237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais).

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 16 de outubro de 2024.

Diretora Presidente, em exercício

Protocolo 199177

Protocolo 199161

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO