DOEAM 17/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 17 de outubro de 2024

1. Destino/Período: BRASILIA-DF no período de 30/10 a 1º/11/2024 Servidor/Matricula: Henrique da Silva - Matricula nº 153244-8D. Objetivo: O deslocamento tem como objetivo participar de reunião com a Presidência da EBC, para tratar de assuntos relativos a rádio da EBC em Tabatinga-AM e outros assuntos de interesse do Sistema Público de Comunicação Encontro das Águas., juntamente com o Presidente da FUNTEC - Oswaldo Lopes. Processo: 01.01.028301.000774/2024-01

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 198997

Espécie : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 232/2024. Processo: 01.02.016301.003631/2024-08- FAPEAM. Data de Assinatura: 17/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, de CNPJ n.º 63.678.320/0001-15 e Tatiane Amabile de Lima, de CPF n. º ..***-07. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas-PAIC-AM, Resolução n. º 003/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001657, emitida em 13/09/2024, no valor de R$ 4.176,00 (quatro mil, cento e setenta e seis reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Termo de Outorga.

Manaus, 17 de outubro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 198906

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 225/2024. Processo: 01.02.016301.003975/2024-09 - FAPEAM. Data de Assinatura: 17/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Edgar Aparecido Sanches, de CPF n. º ..***-19. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas-PAIC-AM, Resolução n. º 003/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001638, emitida em 13/09/2024, no valor de R$ 63.360,00 (sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Termo de Outorga.

Manaus, 17 de outubro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 035/2016-GAB/FAPEAM publicada no D.O.E./AM n.º 33.336 de 01 de agosto de 2016, Caderno Publicações Diversas, pág. 7, que designa o servidor (a) ocupante do cargo de Diretor (a) Administrativo-Financeiro (a) a atribuição de Ordenador (a) de Despesas da FAPEAM;

CONSIDERANDO que o art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando inviável a competição nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo n.º 01.02.016301.004894/2024-26 FAPEAM.

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação de serviços de locação de estande para participação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM na 3ª edição da ExpoAmazônia Bio&TIC 2024, com o tema “Vetores para o Desenvolvimento da Amazônia”, a ser realizada entre os dias 04 a 06 de novembro de 2024;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da Associação Polo Digital de Manaus - APDM, pelo valor global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA FAPEAM , em Manaus, 17 de outubro de 2024.

Ordenadora de Despesas

Protocolo 198897

PORTARIA N ° . 1998 / 2024 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1575/2024 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2024.T.06724EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 3114/2024, publicada no D.O.E. de 18 de janeiro de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar n”. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal n°. 47/05, ROBERTO ORLEANS DE ALMEIDA MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-II1 - 3’ Classe - Referência “G1”, matricula n”. 144.267-8-A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.315,59 (três mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n” 3.951/13, alterado pelo artigo 1° da Lei n” 6.261/23; mais R$ 25.11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional de Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da lei 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.370,94 (três mil, trezentos e setenta reais e noventa e quatro centavos), mensais.

Manaus, 15 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 198989

PORTARIA N ° . 2206 / 2024 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1128/2024 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2024.T.06670EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 617/2024, publicada no D.O.E. de 07 de junho de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO