DOEAM 23/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 25

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 199608

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Márcia Francisca Matuzinho de Andrade/Chefe de Departamento; Davis Dias de Aquino/Colaborador; Andreza Correia Teixeira/Assessor I; Milane Lima Reis/PROFESSOR PF20.LPL-IV; Destino e Período: Macapá/AP; 11/11/2024 a 15/11/2024; Objetivo: Participar no 1° Encontro Regional de Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS no Estado do Amapá, Especificidades da organização da gestão do trabalho e educação permanente na região Norte: como superar os desafios regionais.

Manaus, 22 de outubro de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 199493

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO , a Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e pelas Leis Delegadas nº 122 de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015. RESOLVE : I - CONCEDER - FÉRIAS aos seguintes servidores: ADALBERTO MOREIRA DA SILVA JUNIOR , matrícula: 190.026-9E,10 (dez) dias, período 4.11.2024 a 13.11.2024 do exercício 2022/2023; ANTONIO IRAILTON HIPOLITO FONSECA matrícula: 260.464-7B, 30 (trinta) dias, período 4.11.2024 a 3.12.2024 do exercício 2023/2024; BRUNA BARBOSA ALVES , matrícula: 261.613-0A, 15 (quinze) dias, período 4.11.2024 a 18.11.2024 do exercício 2023/2024; EMILY TALINE TROVAO NEGREIROS , matrícula: 266.876-9A,15 (quinze) dias, período 4.11.2024 a 18.11.2024 do exercício 2023/2024; GILZETE DA SILVA BELEZA , matrícula: 153.340-1D, 10 (dez) dias, período 21.11.2024 a 30.11.2024 do exercício 2024; JULIANA DELMIRO DE SOUZA MESQUITA , matrícula: 185.884-0D, 15 (quinze) dias, período 18.11.2024 a 2.12.2024 do exercício 2022/2023; KHIMBERLLY RIBEIRO SENA , matrícula: 257.849-2A, 30 (trinta) dias, período 4.11.2024 a 3.12.2024 do exercício 2023/202; MARIA EDILENE NERI DE SOUSA , matrícula: 223.874-8D, 10 (dez) dias, período 25.11.2024 a 4.12.2024 do exercício 2023/2024; MILLA CRISTINE GUIMARAES MOURA SANTIAGO , matrícula: 266.262-0A, 10 (dez) dias, período 5.11.2024 a 14.11.2024 do exercício 2023/2024; PAMELA JUDITH DE SA RIBEIRO , matrícula: 266.865-3A, 15 (quinze) dias, período 4.11.2024 a 18.11.2024 do exercício 2023/2024; RODRIGO MARQUES DIAS , matrícula: 231.627-7B, 10 (dez) dias, período 23.10.2024 a 1.11.2024 do exercício 2023/2024. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE , CUMPRA - SE.

Manaus, 23 de outubro de 2024.

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA

PORTARIA SEMA N.º 111, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA E ORDENADORA DE DESPESAS DA SEMA , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 preceitua ser inexigível a licitação para a contratação de objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento;

CONSIDERANDO a excepcionalidade tratada no art. 167 e art. 169, IV, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023 que disciplina a inexigibilidade de licitação;

CONSIDERANDO que a instituição a ser contratada é credenciada nos termos do Edital de Credenciamento Nº 001/2024 - CSC, publicado no DOE/ AM do dia 27/08/2024;

CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, por haver cumprido as exigências do Edital Chamamento Público nº 001/2024 - CSC; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos;

CONSIDERANDO , que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo possibilidade de competição; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Processo Administrativo SIGED Nº 01.01.030101.005235/2024-59-SEMA. RESOLVE:

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/2021, e do art. 167 e art. 169, IV, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023, para contratação de Pessoa Jurídica, por credenciamento, visando a prestação de serviços de recrutamento e seleção de 05 (cinco) estagiários de nível superior, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, junto ao Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO III - Contrato Nº 029/2023/ANA - PROGESTÃO III;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, pelo valor mensal de R$ 4.302,30 (quatro mil, trezentos e dois reais e trinta centavos); e valor global de R$ 51.627,60 (cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). À consideração do Secretário de Estado do Meio Ambiente para ratificação. CIENTIFIQUESECRETÁRIA EXECUTIVA E ORDENADORA DE DESPESAS DA SEMA - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA , em Manaus, 23 de outubro de 2024.

Secretária Executiva de Gestão e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA

RATIFICO , a decisão supra nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as disposições acima citadas.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA , em Manaus, 23 de outubro de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA

Protocolo 199611

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n° 02/2024 SEPROR-CRMV/AM. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas - CRMV/AM. OBJETO: Conjunção de esforços entre o CRMV-AM e a SEPROR, através de um permanente intercâmbio de experiências com as respectivas áreas de Medicina Veterinária e Zootecnia, para o aprimoramento dos sistemas, em conformidade ao Plano de Trabalho.

VIGÊNCIA e PRORROGAÇÃO: Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua publicação, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, em conformidade ao Plano de Trabalho que integra o presente instrumento, podendo ser prorrogado a critério dos partícipes, mediante Termos Aditivos. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.002049/2024-62 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 23 de outubro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 199672

Protocolo 199640

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO