DOEAM 21/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 21 out/2024 estado do amazonas

Número 35.332 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

CONCEDE férias a servidora que menciona.

CONCEDE licença especial a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias de licença especial a servidora ELIETE SANTIAGO GARCIA , matrícula nº 000.969-5 C, referente ao quinquênio de 1992/1997, a contar de 14.10 ate 12.11.2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de outubro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 199300

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E,

CONCEDER dezesseis dias de férias a Procuradora do Estado INDRA MARA DOS SANTOS BESSA , matrícula nº 116.430-9 H, referente ao 2º período de 2020, a contar de 08 até 23.10.2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 15 de outubro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

• O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E,

CONCEDER 09 dias de férias a servidora JACIQUARA TAVARES EDWARDS , matrícula n.º 015.927-1 C, referente ao exercício de 2022, a contar de 03 a 11/10/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 15 de outubro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 199308

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

• O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER dez dias de férias ao Servidor FELIPE ALCANTARA DOS SANTOS , matrícula nº 266.560-3 A, referente ao exercício de 2024, no período de 14 ate 23.10.2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 16 de outubro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 199309

CONCEDE afastamento do Servidor que menciona.

• O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE licença especial ao Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E,

CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 05 dias de licença especial ao Procurador do Estado BENEDITO EVALDO DE LIMA MORENO , matrícula n.º 186.737-7 C, referente ao quinquênio de 2010/2015, a contar de 14 até 18/10/2024.

CONCEDER três dias de afastamento ao Servidor DANIELLE LIMA DE FIGUEIREDO , matrícula nº 159.132-0 F, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 21, 22 e 23.10.2024, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de outubro de 2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de outubro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 199313

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 199305

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

CONCEDE licença especial a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 18 dias de licença especial a servidora EMIGLÉIA SOARES GOMES , matrícula n.º 009.324-6 B, referente ao qüinqüênio de 2013/2018, a contar de 14 até 31/10/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de outubro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

• O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador do Estado ARTHUR MARCEL BATISTA GOMES , matrícula nº 248.575-3 A, referente ao 2º período de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de outubro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas<#E.G.B#199323#1#202925/>

Protocolo 199307

Protocolo 199323

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO