DOEAM 21/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 21 de outubro de 2024

Objetivo: Realizar cobertura das ações do governo nas buscas do desbarrancamento de terras no Porto Terra Preta no município. SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 21 de outubro de 2024 .

Secretária de Estado de Comunicação Social

PORTARIA Nº 061 / 2024 - GCE / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto n 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a necessidade de manter o serviço do Departamento de Ouvidoria e Controle Social sem interrupção de continuidade, por tratar-se de suma importância no desempenho das atividades desta Controladoria-Geral do Estado: CONSIDERANDO o afastamento da titular do respectivo Departamento, Larissa Monteiro Pinto de Andrade , Chefe de Departamento - matrícula nº 224.435-7 D, por motivo de gozo de férias; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 51 e 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER 15 (quinze) dias de férias, relativos ao exercício de 2023, no período de 05/11/2024 a 19/11/2024; II - DESIGNAR a servidora Sra. Nara Marly Alves de Oliveira Souza , Assessora-matrícula nº247.934-6 B, para responder pelo Departamento de Ouvidoria e Controle Social (DOCS) , durante o período de afastamento da titular mencionado no item anterior. III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 17 de outubro de 2024.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

ERRATA DA PORTARIA nº057 / 2024 - GCG / CGE , de 08/10/2024, publicada no D.O.E nº 35.326, de 11/10/2024 . ONDE SE LÊ: Período: 22 / 09 / 2024 a 19 / 01 / 2025 referente à Concessão Licença Maternidade; LEIA-SE: Período: 22 / 09 / 2024 a 20 / 03 / 2025 . GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 17 de outubro de 2024.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, ao (s) servidor (es), de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.8.2020. HOEBER SILVA E SILVA . VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089. APLICAÇÃO: 77 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de outubro de 2024.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, ao (s) servidor (es), de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.8.2020. HOEBER SILVA E SILVA . VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989. APLICAÇÃO: 75 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de outubro de 2024.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

Protocolo 199294

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CONFORME DECRETO nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:

1. Nomes e Cargos: Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD-1, Gabriel Morais da Costa - Assessor I AD-1 e Raimundo Nonato de Almeida Duarte - Motorista. Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus 10.10.2024.

REFERENTE À RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 074/2024 , de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo). ONDE SE LÊ: CONSIDERANDO o Parecer Técnico favorável da diretora do Departamento de Planejamento da SES/AM, Sra. Priscila Lacerda, tendo em vista as Recomendações Técnicas pactuadas na reunião da Câmara Técnica de Vigilância em 09/10/2024. Do valor definido para o estado do Amazonas de R$ 4.527.900,00 (quatro milhões, quinhentos e vinte sete mil e novecentos reais, fica 41.96% para a SEMSA/Manaus, 16,62% para o ente Estadual e 41,42%% distribuídos proporcionalmente aos 36 municípios de acordo com critérios apresentados pela Coordenação Estadual de Tuberculose a saber: Iranduba (2,51%) R$ 47.073,95, Manacapuru (2,45%) R$. 45.948.67, Autazes (2,45%) R$ 45.948.67, Maués (2,45%) R$ 45.948.67, São Gabriel da Cachoeira (2,45%) R$ 45.948.67, Coari (2,45%) R$ 45.948.67, Itacoatiara (2,45%) R$ 45.948.67, Benjamim Constant (2,31%) R$ 43.323.03, Nova Olinda do Norte (2,31%) R$ 43.323.03, Tabatinga (2,31%) R$ 43.323.03, Tefé (2,25%) R$ 42.197.76, Parintins (2,25%) R$ 42.197.76, Rio Preto da Eva (2,18%) R$ 40.884.94, Presidente Figueiredo (2,12%) R$ 39.759,7, Urucurituba (2,05%) R$ 38.446,85, Boca do Acre (2,05%) R$ 38.446,85, Borba (1,98%) R$ 37.134.03, Humaitá (1,98%) R$ 37.134.03, Manicoré (1,98%) R$ 37.134.03, Careiro (1,92%) R$ 36.008.7, Novo Airão (1,85%) R$ 34.695.9, Barreirinha (1,85%) R$ 34.695,90, Codajás (1,79%) R$ 33.570.6, Fonte Boa (1,72%) R$ 32.257.8, Barcelos (1,72%) R$ 32.257.8, Eirunepé (1,72%), R$ 32.257.8 Manaquiri (1,65%) R$ 30.945.0, Santo Antônio do Iça (1,65%) R$ 30.945.0, Jutaí (1,65%) R$ 30.945.00, Lábrea (1,65%) R$ 30.945.00, Carauari (1,59%) R$ 29.819.7, Santa Isabel do Rio Negro (1,59%) R$ 29.819.7, Novo Aripuanã (1,52%) R$28.506.9, Boa Vista do Ramos (1,52%) R$28.506.9, São Paulo de Olivença (1,52%) R$28.506.9, Atalaia do Norte (1,52%) R$28.506.90.

LEIA-SE: CONSIDERANDO o Parecer Técnico favorável da diretora do Departamento de Planejamento da SES/AM, Sra. Priscila Lacerda, tendo em vista as Recomendações Técnicas pactuadas na reunião da Câmara Técnica de Vigilância em 09/10/2024. Do valor definido para o estado do Amazonas de R$ 4.527.900,00 (quatro milhões, quinhentos e vinte sete mil e novecentos reais), fica 41,96% para a SEMSA/Manaus, 16,62% para o ente Estadual e 41,42% distribuídos proporcionalmente aos 36 municípios de acordo com critérios apresentados pela Coordenação Estadual de Tuberculose a saber: Iranduba (1,46%) R$ 66.045,08; Manacapuru (1,42%) R$ 64.307,08; Autazes (1,42%) R$ 64.307,08; Maués (1,42%) R$ 64.307,08; São Gabriel da Cachoeira (1,42%) R$ 64.307,08; Coari (1,42%) R$ 64.307,08; Itacoatiara (1,42%) R$ 64.307,08; Benjamim Constant (1,34%) R$ 60.831,02; Nova Olinda do Norte (1,34%) R$ 60.831,02; Tabatinga (1,31%) R$ 59.092,99; Tefé (1,31%) R$ 59.092,99; Parintins (1,31%) R$ 59.092,99; Rio Preto da Eva (1,27%) R$ 57.354,96; Presidente Figueiredo (1,23%) R$ 55.616,53; Urucurituba (1,19%) R$ 53.878,90; Boca do Acre (1,19%) R$ 53.878,90; Borba (1,15%) R$ 52.140,87; Humaitá (1,15%) R$ 52.140,87; Manicoré (1,15%) R$ 52.140,87; Careiro (1,11%) R$ 50.402,84; Novo Airão (1,07%) R$ 48.664,81; Barreirinha (1,07%) R$ 48.664,81; Codajás (1,04%) R$ 46.926,79; Fonte Boa (1,00%) R$ 45.188,76; Barcelos (1,00%) R$ 45.188,76; Eirunepé (1,00%) R$ 45.188,76; Manaquiri (0,96 %) R$ 43.450,73; Santo Antônio do Içá (0,96%) R$ 43.450,73; Jutaí (0,96%) R$ 43.450,73; Lábrea (0,96%) R$ 43.450,73; Carauari (0,92%) R$ 41.712,70; Santa Isabel do Rio Negro (0,92%) R$ 41.712,70; Novo Aripuanã (0,88%) R$ 39.974,67; Boa Vista do Ramos (0,88%) R$ 39.974,67; São Paulo de Olivença (0,88%) R$ 39.974,67; Atalaia do Norte (0,88%) R$ 39.974,67. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 18 de outubro de 2024.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Coordenadora da CIB/AM

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 199347

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO