DOEAM 21/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 21 de outubro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 20.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa HEXIUM IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento e vinte (120) dias , contados de 29.09.2024 até 27.01.2025 para dar continuidade a aquisição de material de permanente, sendo: ( ID - 141377 ) Aparelho Ar-Condicionado, capacidade de 30.000 btus (2.883 unidades) para atender as necessidades das Unidades Educacionais da capital e interior, pertencentes à Secretaria de Educação e Desporto do Amazonas, em atendimento ao requerimento da empresa HEXIUM, Projeto Básico e Parecer n°. 4.263/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.015776/2023-62.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 199337

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2024-SEC

Data: 20.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Centro Associativo Amigos da Praça. CNPJ nº 46.479.597/0001-08 . Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Cessão de Uso do bem/espaço localizado no 3º Andar, Sala 311, no Prédio Radio Rio Mar, com endereço na rua José Clemente, nº 500, Bairro Centro, Manaus-AM. Prazo: 20.08.2024 a 11.11.2024. Proc. nº 01.01.020101.004522/2024-98-SEC.

Manaus, 07.10.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 199268

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 171/24-CSC, constante no Processo nº 01.01.022101.004732/2024-01 (SSP-AM); RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante no referida ATA; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, às empresas: AP SARUBBI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.830.873/0001-70, referente ao item 06, com o valor total de R$ 1.749,00 (um mil setecentos e quarenta e nove reais); VRP DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.030.413/0001-57, referente ao item 03, com o valor total de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais); T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.847.885/0001-12, referente ao item 01, com o valor total de R$ 18.960,00 (dezoito mil novecentos e sessenta reais); OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.528.655/0001-06, referente aos itens 02 e 07, com o valor total de R$ 16.826,80 (dezesseis mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos); TH MIX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.614.075/0001-16, referente ao item 04, com o valor total de R$ 9.681,00 (nove mil seiscentos e oitenta e um reais), referente à aquisição de Equipamentos e Materiais de Musculação, com fins de atender as necessidades de estruturação das academias da FORÇA TÁTICA e da ROCAM, utilizando os recursos oriundos de emenda parlamentar Federal do Deputado Capitão Alberto Neto; III - DETERMINAR a emissão das Notas de Empenho nos valores constantes das propostas das vencedoras indicadas no item anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 17 de outubro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Secretaria se processam os autos do Processo nº 01.01.022101.010201/2023-77, para apurar eventual falta de cumprimento da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE - AM , CNPJ: 15.811.318/0001-20, representada pelo Sr. JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ , nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para CIÊNCIA de JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ , do DESPACHO , cujo teor segue transcrito: “A contratada foi citada por edital”. Tendo em vista o art. 5º, inciso LV da CF, cientifique-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE - AM , por edital para apresentação de defesa, respeitando o contraditório e a ampla defesa.

Assim, intime-se a contratada, por edital, para que, no prazo de 05 (cinco) dias proceda à devolução dos valores apurados e apresente as justificativas e documentos que entender necessários, referente ao Termo de Convênio nº 01/2021-SSP/AM. Tais justificativas devem ser encaminhadas via e-mail [email protected]. Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, ficando todos cientes de que a sede desta Secretaria de Estado de Segurança Pública se situa na Avenida Arquiteto José Henrique Bento Rodrigues, 3760, Monte das Oliveiras, Manaus/AM. DADO E PASSADO nesta cidade de Manaus, em 18 de outubro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e Cargo: Cesar Mauricio de Abreu Mello - Gerente; Trechos: Brasília/DF - 21/10/2024 a 25/10/2024; Objetivo: Realizar reunião de alinhamento com a SENASP.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 21 de outubro de 2024

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 199253

ESPÉCIE : Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 9.301.780,02; OBJETO: Saldo do CT. 010/2024-UGPE/BDT ENGENHARIA LTDA, para Serviços de reparos preventivos e corretivos, instalações, adaptações, recuperação e modernização de edificações e demais instalações, dos edifícios públicos sob a gestão do poder executivo estadual em todo o âmbito nacional; NOTA DE CRÉDITO N. 0332/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000644/2024-30.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa SINGULAR CONSTRUTORA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 046/2022-SEINFRA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 18/11/2024, e execução por igual período, contados de 22/10/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004103/2024-70-SEINFRA.

Manaus, 21 de outubro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 199234

Protocolo 199320

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO