DOEAM 21/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 13

valor total de R$ 36.795,10 ; V R P De Oliveira Comércio e Representação de Equipamentos Médico- Hospitalar LTDA., CNPJ: 45.030.413/0001-57 para o item 11, no valor total R$ 2.240 , 00. Os itens 15 e 28 foram Fracassados . O Valor Total dos itens apregoados importam em R$ 46.333 , 06 (quarenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais e seis centavos). Certifique - se , Cumpra - se e Publique - se. Gabinete da Diretora Presidente da FVS-RCP, em Manaus-AM, 18 de outubro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto<#E.G.B#199226#13#202828/>

A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTo , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01. Luiz Henrique Canellas bastos /Médico Especialista-FMT. 02. Izabella Picinin Safe de Lacerda /Médica Especialista-FMT. 03. Vanine de Lourdes Aguiar Lima Fragoso /Médica Especialista-FMT. Deslocamento: Manaus/Brasília/DF/Manaus, de 21 a 23/10/2024. Objetivo: Participar da Oficina Nacional de Atualização do Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes, que acontecerá no período de 22 a 23/10/2024. 04. Wagner Cosme Morhy Terrazas /Sanitarista. Deslocamento: Manaus/ Rio de Janeiro/RJ/Manaus, de 24 a 27/11/2024. Objetivo: Participar do 12° congresso Brasileiro de Epidemiologia, como participante apresentador de trabalho da FVS-RCP. 05. Ivana Cristina Lopes da Cunha /Bióloga. Deslocamento: Manaus/Brasília/DF/Manaus, de 21 a 24/10/2024. Objetivo: Participar da capacitação em inspeção dos Centros de Reprodução Humana assistida (CRHA), visando à atualização das diretrizes técnico-sanitaristas da RDC nº 771/2022, que estabelece boas práticas para Células Germinativas, Tecidos Germinativos e Embriões Humanos destinados ao uso Terapêutico, ente outras providências, a capacitação ocorrerá de 22 a 24.10.2024. 06. Evandro do Nascimento Pinheiro /Enf. Generalista Temporário-SES. Deslocamento: Manaus/Rio de Janeiro/RJ/Manaus, de 23 a 28/11/2024. Objetivo: Participar do evento 12º congresso Brasileiro de Epidemiologia, na Apresentação do trabalho intitulado crise Climática e saúde em 2023: o ano em que o amazonas secou, que será realizado no período de 24 a 27.11.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus 17 de outubro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTo , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01. Aluisio da Silva Pinto /Ag. de Endemias. 02. Heine Ariberto Rodrigues Teixeira /Assessor IV. Deslocamento: Manaus/ Nova. Olinda do Norte/Manaus, de 14.10 a 13.11.2024. Objetivo: Fortalecimento das atividades de Prevenção, Preparação, Mitigação e resposta ao desastre, relacionadas ao mapeamento e o monitoramento de risco em situação de Emergência e ao plano Municipal de Contingência da Estiagem 2024. 03. Renato Lima Ramos /Ag. de Endemias. 04. Francisco Nazareno de Araújo da Costa /Colaborador-Nível Médio, 05. Benedito Batista Farias /Ag. de Endemias. Deslocamento: Manaus/Careiro/ Manaus, de 14.10 a 22.11.2024. Objetivo: Fortalecimento das atividades de Prevenção, Preparação, Mitigação e resposta ao desastre, relacionadas ao mapeamento e o monitoramento de risco em situação de Emergência e ao plano Municipal de Contingência da Estiagem 2024. 06. Raimundo Sampaio Rosas /Colaborador-Nível Médio. 07. Francisco de Assis Brito da Silva /Ag. de Endemias. Deslocamento: Manaus/Sta. Isabel do Rio Negro/ Manaus, de 15.10 a 13.11.2024. Objetivo: Fortalecimento das atividades de Prevenção, Preparação, Mitigação e resposta ao desastre, relacionadas ao mapeamento e o monitoramento de risco em situação de Emergência e ao plano Municipal de Contingência da Estiagem 2024. 08. Anne Karoline Rodrigues Alves /Assessor IV. Deslocamento: Manaus/Brasília/DF/Manaus, de 20 a 22.10.2024. Objetivo: Acompanhar e Assessorar a Diretora Presidente da FVS-RCP, pertinente às ações da área de comunicação em relação as ações de Saúde, na Reunião da Câmara Técnica de Vigilância Sanitária (Presencial), nos dias 21 e 22.10.2024. 09. Timóteo Tadashi Watanabe / Chef. de unid. Descentralizada. Deslocamento: Manaus/Belo Horizonte/ MG/Manaus, de 19 a 23.11.2024. Objetivo: Participar do XIX Congresso

Brasileiro do Controle de Infecção e Epidemiologia Hospitalar, no período de 20 a 23.11.2024. 10. Jackson Pereira Alagoas /Ag. de Endemias/Diretor de Departamento. Deslocamento: Manaus/Brasília/DF/Manaus, de 20 a 22.10.2024. Objetivo: Participar da reunião presencial de Câmara Técnica de Vigilância Sanitária, que será realizada nos dias 21 e 22.10.2024 na sede do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus 16 de outubro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 199228

PORTARIA N ° 104 / 2024 - GAB / FUNTEC - 21/10/2024;

1. Destino/Período: NOVO AIRÃO/AM - De 25 a 27/10/2024; Servidores: Carlos Cesar Nunes de Almeida - mat nº 174.721-5C, Francklin Soprano de Moura - Mat nº 208.631-0A, Gilmar de Souza Moreira - Mat nº 174.684-7B, Jose Luiz de Souza Gato Junior - Mat nº 207.989-5 A, Jose Trindade Guimaraes de Lima - Mat nº 174.692-8ª, Kleber Moraes Lopes - Mat nº 208.901-7E, Milton Correa Xavier - Mat nº 051.812-3F, Orlandina de Freitas Azevedo Mat nº 051.769-0G, Paulo Sergio Negrao Soares - Mat nº 150.518-1B, Sidomir Matos da Silva - Mat nº 174.780-0A. Objetivo : Realizar a transmissão do Festival do Peixe-Boi 2024, através da TV Encontro das Águas e mídias digitais. Processo: 01.01.028301.000785/2024-83

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 199350

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 212/2024. Processo: 01.02.016301.003894/2024-09- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Elizabeth Gusmão Affonso, de CPF n.º ..***-49. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Projetos de Pesquisa e Extensão em Áreas Estratégicas para o Estado do Amazonas - PEX-CT&I/FAPEAM, Edital n.º 004/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001589, emitida em 10/09/2024, no valor de R$ 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do Termo de Outorga e término conforme Plano de Trabalho.

Manaus, 21 de outubro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do

Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#199262#13#202864/>

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 228/2024. Processo: 01.02.016301.003624/2024-06- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, de CNPJ n.º 15.126.437/0011-15 e Miharu Maguinoria Matsuura Matos, de CPF n. º ..***-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas-PAIC-AM, Resolução n. º 003/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO