DOEAM 21/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 21 de outubro de 2024

1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001661, emitida em 13/09/2024, no valor de R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Termo de Outorga.

Manaus, 21 de outubro de 2024.

1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001642, emitida em 13/09/2024, no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Termo de Outorga.

Manaus, 21 de outubro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 220/2024. Processo: 01.02.016301.003785/2024-91- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95 e Tabatha Benitz, de CPF n. º ..***-00. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER MULHERES CIENTISTAS NO INTERIOR - Edital n.º 005/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001718, emitida em 13/09/2024, no valor de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo de Outorga.

Manaus, 21 de outubro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 251/2022. Processo: 01.02.016301.003017/2022-76-FAPEAM. Data de Assinatura: 21/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Fabio Magalhães Candotti, de CPF n.º ..***-21. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 251/2022, no período de 16/12/2024 a 16/06/2025, no âmbito do Edital n.º 005/2022.

Manaus, 21 de outubro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 235/2024. Processo: 01.02.016301.003634/2024-33 - FAPEAM. Data de Assinatura: 21/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Yury Oliveira Chaves, de CPF n. º ..***-91. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas-PAIC-AM, Resolução n.º 003/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001659, emitida em 13/09/2024, no valor de R$ 4.608,00 (quatro mil, seiscentos e oito reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Termo de Outorga.

Manaus, 21 de outubro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 236/2024. Processo: 01.02.016301.003833/2024-41 - FAPEAM. Data de Assinatura: 21/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Edinaldo Nelson dos Santos Silva, de CPF n. º ..***-34. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas-PAIC-AM, Resolução n. º 003/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte:

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 121/2023. Processo: 01.02.016301.004036/2022-10-FAPEAM. Data de Assinatura: 21/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99 e Maria do Rosário Lobato Rodrigues, de CPF n.º ..***-68. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 121/2023, no período de 15/12/2024 a 15/10/2025, no âmbito do Edital n.º 010/2022.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE : Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 176/2022. Processo: 01.02.016301.002248/2022-62-FAPEAM. Data de Assinatura: 21/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Hellen Bastos Gomes, de CPF n.º ..***-30. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 176/2022, no período de 06/11/2024 a 06/05/2025, no âmbito do Edital n.º 005/2022. Manaus, 21 de outubro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 199328

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 025/2023. Processo: 01.02.016301.003992/2022-84-FAPEAM. Data de Assinatura: 21/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Maria Glauciney Fernandes Macedo Amazonas, de CPF n.º ..***-31. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 025/2023, no período de 14/12/2024 a 14/06/2025, no âmbito do Edital n.º 008/2022.

Manaus, 21 de outubro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 055/2023. Processo: 01.02.016301.0004513/2022-47-FAPEAM. Data de Assinatura: 18/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Daniel Reis Armond de Melo, de CPF n.º ..***-97. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 055/2023, no período de 18/10/2024 a 15/02/2025, no âmbito do Edital n.º 012/2022. Manaus, 21 de outubro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 199/2023. Processo: 01.02.016301.001428/2023-08-FAPEAM. Data de Assinatura: 21/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Elisa

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO