DOEAM 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 13 de agosto de 2026 5

cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANAUS:(ID - 151089) Abacaxi (2.800 KG) ; (ID - 129276) Laranja (6.000 UND) e (ID - 153407) Ovo de galinha marrom (5.000 UND) , em conformidade ao Memo. n.º 199/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2753/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07/2025-CCPAF/ SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 24.04.2026 VALOR: R$ 44.776 , 00 (quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses, com início na data de 11.08.2026 e encerramento em 11.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 06.08.2026 as Notas de Empenho n ° 0005822 no valor de R$ 26.865 , 60 (vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) e a NE n ° 0005823 no valor de R$ 17.910 , 40 (dezessete mil, novecentos e dez reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.021968/2026-50.

aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de JAPURÁ / AM , conforme os itens do termo de referência, em conformidade ao Memo. n° 224/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2861/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 2.271 , 83 (dois mil, duzentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses, com início na data de 11.08.2026 e encerramento em 11.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0006 e 12.362.3283.2705.0006 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 05.08.2026 as Notas de Empenho n ° 0005697 no valor de R$ 1.576 , 23 ( mil quinhentos e setenta e seis Reais e vinte e três Centavos ) e a NE n ° 0005698 no valor de R$ 695 , 60 ( seiscentos e noventa e cinco Reais e sessenta Centavos ).FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.023233/2026-61.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 11.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Senhor BELMIRO RAMIRES RABELO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de AMATURÁ / AM , conforme os itens do termo de referência, em conformidade ao Memo. n° 210/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2750/2026 -ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 5.330 , 67 (cinco mil trezentos e trinta reais e sessenta e sete centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses, com início na data de 11.08.2026 e encerramento em 11.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0008 e 12.362.3283.2705.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 05.08.2026 as Notas de Empenho n ° 0005714 no valor de R$ 3.353 , 30 (três mil trezentos e cinquenta e três Reais e trinta Centavos) e a NE n ° 0005715 no valor de R$ 1.977 , 37 ( mil novecentos e setenta e sete Reais e trinta e sete Centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.021937/2026-08.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 11.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Senhor SEBASTIÃO MARCOLINO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283572

DATA DA ASSINATURA: 11.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ÂMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento, no valor de R$ 86.804 , 44 (oitenta e seis mil, oitocentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos), referente aos serviços de fornecimento de energia elétrica em Baixa Tensão às Unidades Consumidoras (UCs) das escolas da Rede Estadual de Ensino da Capital e do Interior, vinculadas a esta Secretaria, relativos ao mês de dezembro de 2025 , sem cobertura contratual, conforme faturas apresentadas e devidamente atestadas pelo servidor da GSERV/SEDUC, em atendimento ao Memo. nº 026/2026-GSERV/SEDUC, conforme Termo de Referência, Parecer nº 1.748 / 2026 - ASSJUR / SEDUC e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 86.804 , 44 (oitenta e seis mil, oitocentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909305 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitida em 17.07.2026 as Notas de Empenho nº 0004917 no valor de R$ 86.804 , 44 (oitenta e seis mil, oitocentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.016283/2026-92.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283573

DATA DA ASSINATURA: 12.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BMS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 2.240.442,40 (Dois milhões, duzentos e quarenta mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), referentes ao fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche) para a Capital do Estado , no período de ABRIL / 2025 , em atendimento a EE Rosina Ferreira da Silva, EE Rosina Ferreira da Silva - Anexo, EE Zulmira Bittencourt, EE Irmã Adonai Politti, EE Francisca Botinelly Cunha e Silva, EE Vicente Schettini, EE Balbina Mestrinho, EE Senador Cunha Melo, EE Lucinda Felix de Azevedo, EE Estelita Tapajós, EE Cacilda Braule Pinto, EETI Marcantonio Vilaca II e EE Professora Tereza Siqueira Tupinambá, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, prestados sem cobertura

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO