DOEAM 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

contratual, conforme Nota Fiscal Eletrônica 1.871 emitida em 07/04/2026, devidamente atestada em 07/04/2026 pela servidora do NUCANE/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 840/2026-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 2.240.442 , 40 (Dois milhões, duzentos e quarenta mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2749.0011 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitida em 31.07.2026 a NE n°. 0005668 no valor de R$ 2.240.442 , 40 (Dois milhões, duzentos e quarenta mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.046472/2025-09.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283576

DATA DA ASSINATURA: 12.08.2026. PARTES CONTRATANTES:

O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. NILENE PEDRO JUVITO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, Sendo fornecido para o Município de TABATINGA / AM , conforme os itens do termo de referência, em conformidade ao Memo. n° 270/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3267/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01/2026-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 13.428 , 08 (treze mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 12.08.2026 e encerramento em 12.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 10.08.2026 as Notas de Empenho n° 0005877 no valor de R$ 13.428 , 08 (treze mil quatrocentos e vinte e oito reais e oito Centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.027275/2026-71.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 12.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de - Contrato consiste na aquisição do seguinte material: (ID 80645) Envelope, 26x36cm (30.000 Unid.) ; (ID - 136616) Almofada Carimbo (5.000 Unid.) ; (ID - 142826) Clips, Tamanho 02 (15.269 Unid.) ; (ID - 142866) Clips, Tamanho 03 (11.973 Unid.) ; e , (ID - 147189) Caixa Arquivo (60.000 Unid.) , para atender as Escolas Estaduais da capital e do interior do Estado do Amazonas, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC/AM, em atendimento ao Memo. n°. 053/2026-GESUP/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 3.309/2026-ASSJUR e especiações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N ° . 200 / 2025 - CSC , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 05.06.2025, Poder Executivo, Seção II, pág. 12, Ata de Registro de Preços n ° . 0203 / 2025 - 1 , publicado no DOE em 18.06.2025, Poder Executivo, Seção II, pág. 27, e seu primeiro termo aditivo publicado em 18.06.2026. VALOR: R$ 242.818 , 83 (duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo seis (06) meses , com início na data de 12.08.2026 e encerramento em 12.02.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.362.3283.2739.0011, 12.361.3283.2738.0011, 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza de Despesa: 33903016 ; Fonte de Recurso: 1.500.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 31.07.2026 a NE n.º 0005678 no valor de R$ 60.696 , 00 (sessenta mil, seiscentos e noventa e seis reais) e a NE n.º 0 005679 no valor de R$ 60.696 , 00 (sessenta mil, seiscentos e noventa e seis reais). Tendo sido emitidas em 04.08.2026 a NE n.º 0005681 no valor de R$ 60.696 , 00 (sessenta mil, seiscentos e noventa e seis reais) e a NE n.º 0005684 no valor de R$ 60.730 , 83 (sessenta mil, setecentos e trinta reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.025676/2026-97.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283588

DATA DA ASSINATURA: 12.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. ALCINEI ALFREDO JUVITO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, Sendo fornecido para o Município de TABATINGA / AM , conforme os itens do termo de referência, em conformidade ao Memo. n° 266/2026-NAPER/ DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3388/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01/2026-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 11.921 , 68 (onze mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 12.08.2026 e encerramento em 12.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 10.08.2026 as Notas de Empenho n° 0005867 no valor de R$ 11.921 , 68 (onze mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e oito ° Centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n . 01.01.028101.027223/2026-03.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283592

DATA DA ASSINATURA: 12.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. JORGINA DA SILVA ANTONIO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de AMATURÁ / AM , conforme os itens do termo de referência, em conformidade ao Memo. n° 208/2026-NAPER/ DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 2.546/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 2.125 , 98 (dois mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 12.08.2026 e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO