DOEAM 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 13 de agosto de 2026 7

encerramento em 12.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0008 e 12.362.3283.2705.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 05.08.2026 as Notas de Empenho n.° 0005711 no valor de R$ 1.428 , 86 (mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos) e a NE n.° 0005712 no valor de R$ 697 , 12 (seiscentos e noventa e sete reais e doze centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.021934/2026-66.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 12.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. WERLISON CAMARGO LEONARDO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de JAPURÁ/AM: (ID - 145194) Ovo de Galinha (190 UNID) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (16 KG) ; (ID - 143899) Polpa de Cupuaçu (04 KG) ; e , (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (04 Kg) , em conformidade ao Memo. n.º 228/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2.892/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 675 , 16 (seiscentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 12.08.2026 e encerramento em 12.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0006 e 12.362.3283.2705.0006 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 05.08.2026 as Notas de Empenho n.º 0005707 no valor de R$ 431 , 60 (quatrocentos e trinta e um reais e sessenta centavos) e a NE n.º 0005708 no valor de R$ 243 , 56 (duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.023554/2026-66.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283594

Data: 12.08.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023-SEC “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de agosto de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais). UO: 44101, PT: 25.752.3302.2831.0001, FT: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33508599, NE nº 2026NE0000524, emitida em 12/08/2026 no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). UO: 44101, PT: 25.752.3302.2831.0011, FT: 1.501.2850.0000.0000; NE: 33508599, NE nº 2026NE0000525, emitida em 12/08/2026 no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Proc. n.º 01.01.020101.007382/2026-71-SEC.

Manaus, 12.08.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE : Termo de Contrato n.º 044/2026-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA : 31.07.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A ; OBJETO: Contratação de Sistema de Monitoramento por Reconhecimento Facial, referente ao Eixo de Redução de Mortes Violentas Intencionais, do Enfrentamento ao Crime Organizado e da Proteção Patrimonial por meio de Ações de Prevenção de Criminalidade e Fomento à Defesa Social conforme Plano de Ação 2024 e de acordo com o Termo de Adesão 010/2024. VALOR TOTAL: R$ 5.364.902,58 (Cinco milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e dois reais e cinquenta e oito centavos); VIGÊNCIA : A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, no período de 01.08.2026 a 01.08.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904004, 33904002, 33904001; tendo sido emitida em: 30/07/2026, as Notas de Empenho nº 2026NE0000248, 2026NE0000249, 2026NE0000250 nos valores de R$ 134.850,00 (Cento e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais), R$ 348.000,00 (Trezentos e quarenta e oito mil reais), R$ 3.398.702,58 (Três milhões, trezentos e noventa e oito mil, setecentos e dois reais e cinquenta e oito centavos).; FUNDAMENTO JURÍDICO : Portaria de Dispensa de Licitação nº 011/2026-GSE/FESP-AM. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , Manaus, 31 de julho de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1.Nome e cargo: Nilson Rolim da Silva Junio - Sgt.QPPM; Kleiton de Oliveira Sales - Sgt.QPPM; Trechos: Urucurituba/AM - 15/08 à 16/08/2026; 2.Nome e cargo: Jéssica Maués Alves - Sd.QPPM; Rhallingson Rick Rocha Dos Santos - Sd.QPPM; Trechos: Benjamin Constant/AM - 18/08 à 22/08/2026;

Objetivo: Compor a Operação Interior Mais Seguro em cumprimento à Transferência de Custodiados.

Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus, 12 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Andre Sena Pereira - DPC; Antonio Claudio Silva Teixeira - DPC; Danilo Bacarin Silva - DPC; Jose Francisco Bonates Correa Junior - Cel.QOPM; Thiago Balbi de Souza Lima - Cel.QOPM; William de Oliveira Dias - Maj.QOPM; Danniel Antony dos Santos - DPC; Trechos: Fortaleza/AM - 02 à 05/09/2026.

2. Nome e cargo: Adriano Augusto da Silveira Rolim - IPC; Danelle Tamborini Lopes - Tc.QOPM; Eder Boh dos Santos - Cel.QOPM; Herick Lobo Bezerra - EPC; Willian Gomes da Costa - Maj.QOPM; Paulo Andre Nobre Palmeira - Cb.QPPM; Silvio Barbosa do Passo - Maj.QOPM; Willian Gomes da Costa - Maj.QOPM; Trechos: Fortaleza - 02 à 06/09/2026

3. Nome e cargo: Eyderson Prado da Fonseca - Cel.QOPM; Trechos: Fortaleza/AM - 02 à 07/09/2026.

4. Nome e cargo: Ricardo Lasmar Santos - Maj.QOPM; Trechos: Fortaleza/AM - 02 à 13/09/2026

5. Nome e cargo: Paulo Henrique Benelli de Azevedo - DPC; Trechos: Fortaleza/AM - 02 à 06/09/2026;

Protocolo 283515

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO