Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 13/08/2026 · pág. 30

DOEAM 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

RESENHA: 052/26 DATA: 13/08/2026

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Reabertura de Prazo

1.1) CE n ° 031/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada, para Elaboração dos Projetos Básico e Executivo, Aquisição, Instalação e Homologação do Sistema PAPI no Aeródromo Municipal Rosemiro Alves da Silva, localizado no Município de Carauari/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura- SEINFRA.

Data da Realização: 10/11/2026 às 09:30 horas de Brasília/DF.

A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública on-line, através do portal de compras do governo do estado do Amazonas - e-compras.AM - com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br

Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

2.1) PE n ° 377/2026-CSC: Aquisição de Materiais Permanente (Balança Eletrônica Analítica, Microscópio e outros), para atualização dos laboratórios de Ensino e Pesquisa do Centro de Estudo Superiores de Tefé da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 378/2026-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, destinados a Gerência Estadual de Saúde do Baixo Amazonas - Parintins/AM - Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.

4.1) PE n ° 379/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens para Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais, Fluviais e Terrestres, sob demanda, compreendendo os serviços de emissão, pesquisa de preços, reserva, marcação, remarcação e cancelamento, visando atender a Polícia Militar do Amazonas - PMAM.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Reabertura de Prazo

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “ https://www.e-compras.am.gov.br.

5.1) PE n ° 349/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Fluviais, para Formação de Ata de Registro de Preços, para fornecimento, sob demanda, de passagens Fluviais, incluindo emissão, pesquisa de preços, reserva, marcação, remarcação e cancelamento, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Revogação

Revogada a seguinte licitação:

1) PE n ° 340 / 2026 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública

2) PE n ° 353 / 2026 - CSC , conforme solicitação do órgão.

3) PE n ° 355 / 2026 - CSC , conforme solicitação do órgão.

Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 671 / 2025 - CSC , dia 17/08/2026 às 12:00 horas de Brasília

2) PE n ° 139 / 2026 - CSC , dia 17/08/2026 às 12:00 horas de Brasília As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.001355/2026-10, referente ao PE 193/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 193/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : INSTRUMENTAL TECNICO LTDA - item(ns) 2, 3, 6, 7, 8; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - item(ns) 4, 5; YSM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 12 de agosto de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 283575 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.001523/2026-77, referente ao PE 279/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 279/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): COMERCIAL 3 ALBE LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 12 de agosto de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 283577

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0267/2026-1 ; oriunda do PE 147 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000884/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 91.234,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 12 de agosto de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 283578

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0269/2026-3 ; oriunda do PE 182 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001325/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 2,3 no valor total de R$ 93.507,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 12 de agosto de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 283580

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0270/2026- (1,3) ; oriunda do PE 191 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001351/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3,4 no valor total de R$ 189.525,60; INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 415.218,75; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro)

Protocolo 283568

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO