DOEAM 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 13 de agosto de 2026 11

dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

32.021,20; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0298/2025-1 ; oriunda do PE 195 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102. 002212/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0298/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 148118, 148122, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: SEVEN AMBIENTAL LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 15/09/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 12 de agosto de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0300/2025-1 ; oriunda do PE 195 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002212/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0300/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 148118, 148122, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 15/09/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 12 de agosto de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0269/2026-5 ; oriunda do PE 182 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001325/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 7,11 no valor total de R$ 3.960,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 12 de agosto de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0270/2026-2 ; oriunda do PE 191 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001351/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 1,2 no valor total de R$ 186.412,60; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0273/2026-1 ; oriunda do PE 334 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.002236/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 259.700,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 283590

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0271/2026- (2,3,4) ; oriunda do PE 325 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.002189/2026); OBJETO: Aq. De Materiais Laboratoriais e Químicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: F. S. LEAL , item(ns) 2,3,12,15 no valor total de R$ 65.496,40; JM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 13,14,16 no valor total de R$ 76.760,40; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, item(ns) 4,5,9,10 no valor total de R$ 72.495,04; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 13 de agosto de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 283591

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico de Legislação de Transito e Teste prático de Direção Veicular nos Municípios de EIRUNEPÉ-AM e ENVIRA-AM. RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL e 2) SOLIANE CARDOSO CARVALHO para se deslocarem aos aludídos municípios, no período de 12/08/2026 a 19/08/2026, para o desempenho das atividades. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Manaus, 12 de agosto de 2026.

Protocolo 283521

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0272/2026- (1,2,4,5) ; oriunda do PE 311 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.002010/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 6.678,00; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 1.309.637,50; E H M SATO, item(ns) 5 no valor total de R$ 57.634,20; HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB , no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Chamamento Público, destinado ao desfazimento de bens móveis inservíveis, conforme relação constante do Anexo I - Lista de Bens Móveis Inservíveis Passíveis de Alienação.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO