DOEAM 07/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 07 de novembro de 2024 7
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de novembro de 2024.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de novembro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
Governador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda
Secretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 50.602, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 ANEXO DO DECRETO Nº 50.601, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 10 122 0001 | 2001 - Administraç | ão da Unidade | |
|---|---|---|---|
| 0001 | A 1.500.100 |
3390 2.834.089,49 |
|
| 3305 SAÚD 10 302 3305 |
E EM REDE 2240 - Operacional |
ização da Rede de Atenção as Urgências, Emergências e Hospitais | |
| 0011 | A 1.500.100 |
3390 12.574.871,84 |
|
| 10 302 3305 | 2604 - Operacional | ização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais | |
| 0011 | A 1.500.100 |
3350 24.591.038,67 |
|
| TOTAL | 40.000.000,00 | ||
| TO | TAL POR SECRE | TARIA | 40.000.000,00 |
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA FISCAL |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 13 392 3303 2449 - Administração e Apoio 0001 A 1.501.160 3350 |
à Execução de Políticas de 1 |
Desenvolvimento Cultural 6.300.000,00 |
|
| TOTAL | 1 | 6.300.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 16.300.000,00 | ||
| 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE 28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁ |
EDUCAÇÃO E DESPORT DIO CULTURA DO AMA |
O ZONAS |
|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA FISCAL |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMA 24 722 3283 2094 - Modernização e Opera |
R cionalização da TV e Rádio |
Encontro das Águas | |
| 0001 A 1.501.160 3350 |
2.000.000,00 | ||
| TOTAL | 2.000.000,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 2.000.000,00 | ||
| 43000 SECRETARIA DE ESTADO DE 43102 UNIDADE GESTORA DE PROJ |
DESENVOLVIMENTO U ETOS ESPECIAIS |
RBANO E METROPOLITANO |
| 12 361 3283 2 | 548 - | Apoio ao D | esenvolvimento da Form | ação do Aluno no Ensino Fundamental | |
|---|---|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 24.643.861,85 | |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 | 24.643.861,85 | |
| 12 362 3283 2 | 553 - | Apoio ao D | esenvolvimento da Form | ação do Aluno no Ensino Médio | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 7.852.847,20 | |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 | 7.859.429,10 | |
| T | OTAL | 65.000.000,00 | |||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 65.000.000,00 | |
| TOTA | L DA | S SUPLEME | NTAÇÕES | 105.000.000,00 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | |||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO | |||
| 15 122 0001 2001 - Administração da Unidade | |||
| 0001 A 1.501.160 3350 |
3.000.000,00 | ||
| TOTAL | 3.000.000,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 3.000.000,00 | ||
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 21.300.000,00 |
Protocolo 202022
Protocolo 202023 DECRETO Nº 50.602, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso II, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$21.300.000 , 00 (VINTE E UM MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de Excesso de Arrecadação, Fonte 1.501.160 - Outros Recursos não Vinculados - FTI, a se verificar no Exercício Financeiro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 50.603, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$61.656.429 , 16 (SESSENTA E UM MILHÕES , SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL , QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO