DOEAM 07/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 07 de novembro de 2024

ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº

01.01.041101.002827/2024-35.

I - ADJUDICAR o resultado da DLE Nº 009 / 24 , à empresa - ALADIN COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 14.176.788 / 0001 - 04 , arrematante do LOTE

01 , no valor de R$ 34.853,28 (trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos).

II - HOMOLOGAR através da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 009 / 2024 - Aquisição de equipamento de proteção individual - EPI, para atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP . Manaus 07 de novembro de 2024.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 201433

ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.002829/2024-24.

I - ADJUDICAR o resultado da DLE Nº 008 / 24 , à empresa - VS COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ:

29.663.826 / 0001 - 12 , arrematante do LOTE 01 , no valor de R$ 19.690,00 (dezenove mil seiscentos e noventa reais).

II - HOMOLOGAR através da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 008 / 2024 - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis, para atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP . Manaus 05 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 201435

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais , conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Joaquim Pereira Neto e Carlos Andreos Da Silva. Trecho: Manaus (AM) - Tabatinga (AM) - Manaus (AM). Período: 22/11 a 24/11/2024. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do custodiado da comarca de Tabatinga/AM para a comarca de Manaus/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais , conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Leandro Castro Pereira, Sildomar De Matos Moura, Julio César Da Silva Fernandes e Antonio Carlos Seixas Da Silva. Trecho: Manaus (AM) - Parintins (AM) - Manaus (AM). Período: 18/11 a 20/11/2024. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento dos custodiados da comarca de Parintins/AM para a comarca de Manaus/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 201452

GIOVANNA CAROLINE LIMA LINS - Assessor IV. PCDP 766/2024 - Destino: Careiro/Autazes/AM. Período: 07 a 08/11/2024. Objetivo: Realizar vistoria no terminal flutuante localizado na Comunidade Novo Céu, no Município de Autazes, CT.066/2022-SEINFRA. NIELLY DA SILVA ARAÚJO - Assessor III.

PCDP 767/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 23/10/2024. Objetivo: Vistoria de Denúncia sobre lixo espalhado ao longo da Rodovia AM-070, KM 62-63, no Município de Manacapuru/AM. NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor II. PCDP 768/2024 - Destino: Itacoatiara/Urucurituba/AM. Período: 18 a 22/11/2024. Objetivo: Realizar a Fiscalização dos serviços executados para Prestação de Contas da 4ª parcela do Convênio nº016/2021-SEINFRA, no Município de Urucurituba/AM. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor II. PCDP 770/2024 - Destino: Tabatinga/São Paulo de Olivença/ AM. Período: 26 a 29/11/2024. Objetivo: Proceder vistoria terminal flutuante localizado nas comunidades Campo Alegre, no Município de São Paulo de Olivença - CT. Nº 066/2022-SEINFRA. PCDP 771/2024 - Destino: Careiro/ Autazes/AM. Período: 07 a 08/11/2024. Objetivo: Proceder vistoria no terminal flutuante localizado na Comunidade Novo Céu, no Município de Autazes - CT.066/2022-SEINFRA. KARIN SUELLE ALVES SERUDO - Assessor III. PCDP 772/2024 - Destino: Careiro/Autazes/AM. Período: 07 a 08/11/2024. Objetivo: Conduzir a servidora Lorena Beatriz Barreto Furtado, aos Municípios de Careiro e Autazes/AM. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 773/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 07/11/2024. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, ao Município. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 774/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 07/11/2024. Objetivo: Realizar Visita com o Engenheiro do TCE/AM - CT.047/2021-SEINFRA. PCDP 776/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 12/11/2024. Objetivo: Fiscalização na Obra do CT.047/2020-SEINFRA. NELCIMAR CARDOSO MELO - Assessor I. PCDP 775/2024 - Destino: Carauarí/AM. Período: 07 a 09/11/2024. Objetivo: Proceder vistoria técnica Junto à equipe da Infraero e Petrobras, no aeroporto de Carauari/AM, Manaus, 07 de novembro de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa CONSTRUTORA POMAR LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 003/2022-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004111/2024-16-SEINFRA.

Manaus, 07 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 28 de dezembro de 2023;

CONSIDERANDO o contido no Decreto nº. 36.222, de 09 de setembro de 2015, o qual aprovou o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Política Fundiária e os termos da Lei Delegada nº. 122, de 15 de outubro de 2019, que estabeleceu a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e transformou a Secretaria de Estado de Política Fundiária - SPF em Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT;

CONSIDERANDO o disposto na Lei 2.754/2002, a qual regulamenta o artigo 134 da Constituição do Estado do Amazonas, dispondo sobre aquisição, destinação, utilização, regularização, alienação dos bens imóveis do Estado do Amazonas e alterações da Lei 3.804/2012;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 9º, da Lei nº. 2.754/2002, em que compete ao dirigente da entidade fundiária, aprovar a área selecionada para arrecadação para efetivação do processo discriminatório;

CONSIDERANDO o constante do Memorando 132/2022-GS/SECT; CONSIDERANDO finalmente o que consta do processo administrativo nº. 01.01.019101.007898/2022-03 e seus apensos ;

I - ARRECADAR terra devoluta e HOMOLOGAR o presente procedimento discriminatório, para incorporação ao patrimônio imobiliário do Estado do Amazonas, a área abaixo identificada com as seguintes características e confrontações:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO