DOEAM 07/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 07 de novembro de 2024 29

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 7 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Cristina Zulma Escate Lay. Cargo: Colaborador. Período: 02 a 06/12/2024. Destino: Manicoré. Objetivo: Realizar fiscalização in loco do Termo de Fomento nº 022/2023 referentes a (4 triciclos) entregues na comunidade que pertencem a Associação dos Moradores Agro-extrativistas da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré. 2. Eirie Gentil Vinhote - Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo - Deyvid Lopes Costa. Cargo: Secretário Executivo Adjunto - Colaborador - Assessor I. Período: 06 a 08/11/2024. Destino: Boa Vista. Objetivo: Participar da Exposição - Feira Agropecuária de Roraima. 3. Fábio Sabino da Silva - Regimara Alves Breves - Klinger Bezerra de Aquino. Cargo: Colaborador - Assessor III. Período: 09 a 13/12/2024. Destino : Fonte Boa. Objetivo: Para realizar o levantamento patrimonial dos bens servíveis, inservíveis e imóveis, fotografar e relacionar, a fim de ajustar o Sistema Ajuri. 4. Laercio Prado Ramos - Klinger Bezerra de Aquino - Regimara Alves Breves - Fábio Sabino da Silva. Cargo: Colaborador - Assessor III. Período: 26 a 29/11/2024. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Para realizar o levantamento patrimonial dos bens servíveis, inservíveis e imóveis, fotografar e relacionar, a fim de ajustar o Sistema Ajuri. 5. Márcio Lima de Abreu. Cargo: Gerente. Período: 03 a 06/12/2024. Destino: Maraã. Objetivo: Realizar fiscalização in loco do Termo de Convênio nº 27/2023 para a entrega de 40 roçadeiras no município . 6. Nailson de Costa de Castro. Cargo: Colaborador. Período: 06 a 08/11/2024. Destino: Boa Vista. Objetivo: Acompanhar e registrar a participação do Secretário de Estado de Produção Rural do Amazonas e técnico da Sepror, na Exposição Agropecuária de Roraima - EXPORFERR. 7. Raimundo Klinger de Vasconcelos Junior. Cargo. Colaborador. Período: 27 a 29/11/2024. Destino: Presidente Figueiredo e Autazes. Objetivo : Logística de materiais e insumos dos produtores Rurais, para Feirão da Sepror. Nos referidos municípios. 8. Sammya Agra D ` Ângelo. Cargo: Colaborador. Período: 09 a 13/12/2024. Destino: Manacapuru. Objetivo: Realizar diagnósticos das propriedades para orientação de boas práticas de manejo na produção agrícola no município. 9. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 27 a 30/11/2024. Destino: Novo Airão, Manacapuru e Iranduba. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos podutores rurais para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios. 10. Karla Gabrielle Dutra Pinto . Cargo: Colaborador. Período: 04 a 06/12/2024. Destino: Silves. Objetivo: Realizar visita in loco de fiscalização do Termo de Fomento nº 21/2023 entre a Associação de Solidariedade do Amazonas-ASA e a Sepror.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural;

I - DESIGNAR a servidora IZAMARA DE SOUSA CRAVEIRO , Matrícula nº: 269.541-3A, a proceder o acompanhamento, Gestor do Termo de Contrato Nº 09/2024 referente à Contratação de empresa especializada em recrutamento de estagiários;

II - DESIGNAR o colaborador PEDRO LUIZ TREVISAN DE ARAÚJO BIONDO , Matrícula nº: 006031, como titular, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, para proceder o acompanhamento, fiscalização e execução do Termo de Contrato Nº 09/2024 - firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa ILSC LTDA Cujo objeto Contratação de empresa em Fornecimento de Material Permanente e Kit de Casa de Farinha;

III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas,

ordem de serviços, resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 7 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural; RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora IZAMARA DE SOUSA CRAVEIRO , Matrícula nº: 269.541-3A, a proceder o acompanhamento, Gestor do Termo de Contrato Nº 14/2024 referente à Contratação de empresa especializada em recrutamento de estagiários;

II - DESIGNAR a servidora LUCILENE DOS SANTOS NUNES , Matrícula nº: 024.766-9G, como titular, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder o acompanhamento, fiscalização e execução do Termo de Contrato Nº 14/2024 - firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa LIDERA EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em recrutamento e seleção de estagiários;

III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 7 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 201357

RETIFICAÇÃO das Portarias nº 041 / 2024 - GS / SERFI , de 09/09/2024, publicada no DOE de 10/09/2024, p. 13; nº 045 / 2024 - GS / SERFI , de 18/09/2024, publicada no DOE de mesma data, p. 23; e nº 049 / 2024 - GS / SERFI , de 17/10/2024, publicada no DOE de mesma data, p. 11. Todas na Seção II, do Poder Executivo. Na parte em que se refere ao cargo do servidor PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA. ONDE SE LÊ: Assessor I. LEIA-SE: Chefe de Gabinete - AD1.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS

E INTERNACIONAIS , em 06 de novembro de 2024.

Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

A SECRETÁRIA DE ESTADO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento de fundos, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655, de 21.08.2020, Processo nº 01.01.040101.00000124/2024-00, a servidora SOCORRO APARECIDA ARAÚJO MAIERON , matrícula nº 153.741-5H, CPF 214.355.962-34: I - P.A.008 / 2024 - VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) - 3390.39.89. APLICAÇÃO: 50 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Brasília, 07 de novembro de 2024.

Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Protocolo 201487

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO