DOEAM 07/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

46 Manaus, quinta-feira, 07 de novembro de 2024

PORTARIA Nº. 1763 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.3.00054EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente nos termos do artigo 40, §1°, I, segunda parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/12, a contar de 01 de outubro de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 25/6346, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA VIEIRA, no cargo de Assistente Administrativo, Nível III, Referência 3, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Assistente Administrativo, 3ª Classe, Referência A, Matrícula 114.032-9B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Superintendência de Habitação - SUHAB, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 832,26 (oitocentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei nº 7.014/24; acrescido de R$ 424,80 (quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), de Vantagem Pessoal, de acordo com o artigo 2º, I, do Decreto nº 21.712/01, alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 34.014/13; mais R$ 2.808,86 (dois mil, oitocentos e oito reais e oitenta e seis centavos), de Gratificação de Infraestrutura e Habitação, de acordo com o artigo 8°, c/c inciso V e § 3º, do artigo 11, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei nº 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.065,92 (quatro mil e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos) mensais, aplicado o redutor previsto no artigo 24 da E.C nº 103/2019.

Manaus, 15 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

nº 2023.4.01274EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/85, alterada pela Lei Complementar nº 144/14, WALDERY MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo Investigador de Polícia, Classe Especial, Matricula nº 113.384-5D, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do cargo no valor de R$ 2.155,46 (dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 5º, §1º, Item I, §2º, Anexo X, da Lei nº 7.014/24; acrescido de R$ 20,83 (vinte reais e oitenta e três centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; de acordo com artigo 4°, da Lei n° 2.875/04; mais R$ 5.148,03 (cinco mil, cento e quarenta e oito reais e três centavos), de Gratificação de Cursos, correspondente a 25%, de acordo com o artigo 201, V, da Lei nº 2.271/94, alterado pela Lei nº 3.721/12; mais R$ 18.436,65 (dezoito mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 5º, §1º, Item I, §2º, Anexo X, da Lei nº 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 25.760,97 (vinte e cinco mil, setecentos e sessenta reais e noventa e sete centavos) mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 201347

PORTARIA Nº. 1995 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.06119EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, GLEICE DE OLIVEIRA DIAS, no cargo de Assistente Social, Classe A, Referência 3, Matrícula n° 101.038-7C do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.348,51 (dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 469,70 (quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 5.271,16 (cinco mil, duzentos e setenta e um reais e dezesseis centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 8.089,37 (oito mil e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos) mensais.

PORTARIA Nº. 2020 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.27029EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, VALDEMAR ARAUJO COSTA, no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência “E”, Matrícula nº. 009.679-2G, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Administração Penitenciária, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 956,66 (novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 18,86 (dezoito reais e oitenta e seis centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 3°, §6°, da Lei n° 3.510/10, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; acrescido de R$ 3.228,70 (três mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta centavos), de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8° c/c inciso III e §3°, do artigo 11 da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.204,22 (quatro mil, duzentos e quatro reais e vinte e dois centavos) mensais.

Manaus, 17 de outubro de 2024.

Manaus, 17 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1952 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo

PORTARIA Nº. 1934 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.26263EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO