DOEAM 07/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 07 de novembro de 2024 47

nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, RONALDE DA SILVA MAIA, no cargo de Médico Especialista, Nível 4, Classe II, Referência “A”, Matrícula 106468-1-A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Especialista, no valor de R$ 3.162,39 (três mil, cento e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos), de acordo com o Artigo 8°, Anexo II, da Lei Promulgada n° 70/09, alterado pelo Artigo 1°, Parágrafo Único, Inciso II, Anexo II, da Lei n º 7.014 de 19/08/2024; mais R$ 202,36 (duzentos e dois reais e trinta e seis centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativo a 02 (dois) quinquênios, conforme Artigo 3°, §4°, da Lei Promulgada n° 70/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE); mais R$ 7.103,24 (sete mil, cento e três reais e vinte e quatro centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o Artigo 8°, Anexo II, da Lei Promulgada n° 70/09, alterado pelo Artigo 1°, Parágrafo Único, Inciso II, Anexo II, da Lei n º 7.014 de 19/08/2024; mais R$ 632,48 (seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o Artigo 3°, Inciso III, B, combinado com o Artigo 9°, II, da Lei Promulgada n° 70/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 11.100,47 (onze mil, cem reais e quarenta e sete centavos), mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 201356

PORTARIA Nº. 1878 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado e 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.26163EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, RALIMER DE SOUZA MOURA, no cargo de Agente Administrativo, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Agente Administrativo, Classe E, Referência 1, Matrícula nº. 116.894-0B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.001,16 (mil e um reais e dezesseis centavos), de acordo com artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 1.082,12 (mil, e oitenta e dois reais e doze centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 100,12 (cem reais e doze centavos), de Gratificação de Risco de Vida na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.183,40 (dois mil, cento e oitenta e três reais e quarenta centavos) mensais.

nº. 47/05, PATRICIA CARLA LEAL FERREIRA, no cargo de Assistente Ambiental, Classe única, Referência 10, Matrícula nº. 103.143-0B, do Quadro de Pessoal Permanente do INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.771,44 (dois mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com artigo 7º, da Lei n° 6.868/24; acrescido de R$ 17,48 (dezessete reais e quarenta e oito centavos) de Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 3º, § 6º, da Lei nº 3.510/10, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 3.246,48 (três mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos) de GRAA, de acordo com o artigo 7°, c/c, inciso III, do artigo 8º, da Lei n° 6.868/24, totalizando seus proventos no valor de R$ 6.035,40 (seis mil e trinta e cinco reais e quarenta centavos) mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2000 / 2024 - O Diretor Presidente da fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.02791EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, JOAO BOSCO ALY DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Saúde, Classe D, Referência 1, Matrícula n° 105.851-7A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 1.267,55 (mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 91,07 (noventa e um reais e sete centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 253,51 (duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.221,23 (mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e três centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.833,36 (dois mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), mensais.

Manaus, 08 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

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Protocolo 201368

Protocolo 201360

PORTARIA Nº. 1946 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.05424EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal

PORTARIA Nº. 2026 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.03447EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, ELCIANA BANDEIRA CORREA, no cargo de Enfermeiro, 3ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Enfermeiro, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 101502-8-E, do Quadro de Pessoal

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO