DOEAM 07/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

48 Manaus, quinta-feira, 07 de novembro de 2024

Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 2.130,16 (dois mil, cento e trinta reais e dezesseis centavos), de acordo com o Artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo Artigo 1°, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 5.218,84 (cinco mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos), de Gratificação Saúde, de acordo com o Artigo 6º, Anexo II, da Lei n°3.469/09, alterado pelo Artigo 1º, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 426,03 (quatrocentos e vinte e seis reais e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 7.775,03 (sete mil, setecentos e setenta e cinco reais e três centavos), mensais.

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PORTARIA Nº. 1941 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado de acordo com a antiga Guia Financeira e o que mais consta do processo nº 2023.4.05413EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 1242/2024, publicado no Diário Oficial do Estado, em 19 de julho de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, FLORENTINO NARANJO NETO, no cargo de Médico II (Especialista), Nível 3, Classe II, Referência “D”, Matrícula n° 114.042-6A, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE com proventos integrais compostos do Vencimento Especialista valor de R$ 3.019,64 (três mil e dezenove reais e sessenta e quatro centavos) de acordo com o artigo 8°, Anexo II, da Lei promulgada nº. 70/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 195,16 (cento e noventa e cinco reais e dezesseis centavos) de Gratificação Adicional por tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 3º, §4º da Lei promulgada nº. 70/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 603,93 (seiscentos e três reais e noventa e três centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 3º, II, B, combinado com o artigo 9º, II, da Lei promulgada nº. 70/09; mais R$ 6.816,37 (seis mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9°, inciso III, anexo II, da Lei promulgada nº. 70/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 10.635,10 (dez mil, seiscentos e trinta e cinco reais e dez centavos) mensais.

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PORTARIA Nº. 1974 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.11954EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, WLADEMIR LORIS GUIMARÃES, no cargo de Motorista, Classe “D”, Referência 1, Matrícula 111963-0-A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.254,09 (mil, duzentos e

cinquenta e quatro reais e nove centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, Parágrafo Único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 1.142,05 (mil, cento e quarenta e dois reais e cinco centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, Parágrafo Único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.017/24; mais R$ 125,41 (cento e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.521,55 (dois mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos), mensais.

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PORTARIA Nº. 1906 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.04880EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ROSANA ELISA SIQUEIRA, no cargo de Médico A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Médico, Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 137.781-7F do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Graduado no valor de R$ 2.130,16 (dois mil, cento e trinta reais e dezesseis centavos), de acordo com artigo 8°, Anexo II, da Lei promulgada n° 70/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 6.177,43 (seis mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e três centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9°, Inciso III, Anexo II da Lei promulgada n° 70/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 426,03 (quatrocentos e vinte e seis reais e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida na proporção de 20%, de acordo com o artigo 3°, II, B, combinado com o artigo 9°, II, da Lei promulgada n° 70/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 8.733,62 (oito mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos) mensais.

Manaus, 08 de outubro de 2024.

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PORTARIA Nº 2012 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.00630EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARIA CANDIDA FEITOSA DE SA, no cargo de Agente Administrativo, Classe “H”, Referência 2, Matrícula n° 102.815-4A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.280,23 (mil, duzentos e oitenta reais e vinte e três centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II da Lei n° 7.014/24; mais R$ 93,98 (noventa e três reais e noventa e oito centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei n° 3.469/09, revisado

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO