DOEAM 14/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 14 de novembro de 2024 39

EXTRATO. 6 ° TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 37/2020. Partes contratantes: FCECON e DIMPI - GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Objeto: serviços especializados em Medicina de Urgência e Emergência. Vigência 12 meses de 10/11/2024 à 09/11/2025. Valor Global R$3.617.117,15(três milhões, seiscentos e dezessete mil, cento e dezessete reais e quinze centavos) PT: 10.302.3305.2250.0011; ND: 339039; Processo Administrativo: 01.02.017301.002244/2024-09-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 14 de novembro de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 31/2022. Partes contratantes: FCECON e OURO PRETO SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Serviço de conservação de limpeza, asseio e conservações hospitalares, maqueiros e jardinagem, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para execução do serviço. Vigência: 3 meses (13/11/2024 à 12/02/2025). Valor Global R$ 1.381.763,43 (hum milhão, trezentos e oitenta e um mil, setecentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903702; Processo Adm.: 01.02.017301.2 742/2024-51-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 14 de novembro de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 1 ° TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONVENIO Nº 01/2023. Partes contratantes: FCECON e CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: serviços emissão de registro de anotação responsabilidade técnica, 12 meses de 11/11/2024 à 10/11/2025. Valor Global R$1.100,88 (hum mil, cem reais e oitenta e oito centavos) PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33904799; Processo Administrativo: 01.02.017301.003520/2 024-56-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 14 de novembro de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 202478

de R$ 5.070 , 00 (Cinco mil e setenta reais), totalizando a cobertura contratual. PROC. ADM.: 2469/2024-55 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Luvas p/ Procedimento nº 45/2024 - HEMOAM; ASSIN.: 7/11/2024. PARTES: HEMOAM e KINGPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAÚDE LTDA ; OBJETO: Aquisição de Luva de procedimento, não estéril, em látex natural, formato anatômico, ambidestra, resistente, c/ pó bioabsorvível; Tamanho: M; Fornecimento: cx c/ 100 unds, Qtde: 13.000 Caixas; Luva de procedimento, não estéril, em látex natural, formato anatômico, ambidestra, resistente, c/ pó bioabsorvível; Tamanho: P; Fornecimento: cx c/ 100 unds, Qtde: 17.000 Caixas, p/ atender as necessidades do Almoxarifado; PE Nº 244 / 2024 - CSC (ARP Nº 249 / 2024 - 1) , c/ base no Art. 29, c/c Art. 84, § único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c / c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 17/10/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 14; VALOR GLOBAL: R$ 545.150,00 (Quinhentos e quarenta e cinco mil, cento e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 7/11/2024 a 6/10/2025; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.36 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 e 1.500.1210.0000.0000 , em 7/11/2024, as NE ’S Nº 1489 e 1490 / 2024 no valor de R$ 49.427 , 00 (Quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte sete reais), cada uma, ficando o restante a empenhar no exercício vindouro. PROC. ADM.: 3140/2024-01 - SIGED.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Locação de Caixa de Remoção de Entulho nº 46/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 7/11/2024. PARTES: HEMOAM e ASN LTDA ; OBJETO: Serviços de Locação de Caixa de Remoção de Entulho, com o intuito de realizar Serviços de Demolições, Remoções, Montagem e Desmontagem, Serviço de Caixa de Remoção de Entulho com 5 m³ - Locação, p/ atender as necessidades do HEMOAM; DLE Nº 30 / 2024 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. II , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 157 , Inc. II , 170 , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 350 / 2024 - GHEMOAM , publicada no DOE de 18/10/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 37; VALOR GLOBAL: R$ 8.988,00 (Oito mil, novecentos e oitenta e oito reais); VIGÊNCIA: 7/11/2024 a 6/11/2025; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.16 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 , em 7 / 11 / 2024 , a NE Nº 1476 / 2024 , no valor de R$ 1.498 , 00 (Um mil, quatrocentos e noventa e oito reais), ficando o restante a empenhar no exercício vindouro. PROC. ADM.: 2687/2024-90 - SIGED.

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Confecção de Chaves, Carimbos e Correlatos nº 44/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 6/11/2024. PARTES: HEMOAM e M P LUCAS SERVIÇOS ; OBJETO: Serviços de confecção de Chaves, Carimbos e Correlatos (ANEXO I), p/ atender as necessidades da Gerência de Manutenção e Serviços Terceirizados do HEMOAM; DLE Nº 32 / 2024 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. II , Lei nº 14133 / 2021 c/c Art. 157 , Inc. II , 170 , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 363 / 2024 - GHEMOAM , publicada no DOE de 23/10/2024, Poder Executivo - Seção II, págs. 39 e 40; VALOR GLOBAL: R$ 5.070,00 (Cinco mil e setenta reais); VIGÊNCIA: 6/11/2024 a 5/11/2025; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.68 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 6 / 11 / 2024 , a NE Nº 1462 / 2024 , no valor

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Publicada no DOE nº 35.344 que circulou dia 11/11/2024 ; Onde se lê:...“......... CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº01.02.017302.003044/2024-90 ”.Leia-se:“...... CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003144 / 2024 - 90 .”

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 202297

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO