DOEAM 14/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, quinta-feira, 14 de novembro de 2024

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019. Considerando a solicitação dos servidores nominados a seguir, bem como o que disciplina o artigo 78 da Lei nº 1762/1986 e suas alterações; Resolve: Conceder Licença Especial a esses servidores, na forma a seguir.

Sede: Processo nº 01.02.017306.004618/2024-80/SIGED; 005.266-3A; Adelaide da Silva Nascimento , Quinquênio 08.06.1987 a 07.06.2022; A contar 02.10.2024 a 25.05.2026. Processo nº 01.02.017306.004530/2024-69/ SIGED; 162.504-7B; Aglaê de Castro Caliri , Quinquênio 21.10.2010 a 20.10.2015; A contar 21.10.2024 a 18.01.2025. Processo nº 01.02.017306.005229/2024-72/SIGED; 003.520-3B; Ednelza da Silva Gomes , Quinquênio 12.03.2002 a 11.03.2007; A contar 04.11.2024 a 01.02.2025. Processo nº 01.02.017306.004733/2024-55/SIGED; 003.626-9A José Luciano Ferreira de Lima ; Quinquênio 03.03.1991 a 02.03.1996; A contar 01.10.2024 a 29.12.2024. Processo nº 01.02.017306.005389/2024-11/ SIGED; 205.562-7A; Miberval Folgosa Barroso , Quinquênio 07.04.2015 a 06.04.2020; A contar 04.11.2024 a 29.01.2025. Processo nº 01.02.017306.005256/2024-45/SIGED; 188.866-8A; Mirianice Gomes Barbosa , Quinquênio 26.10.2015 a 25.10.2020; A contar 04.11.2024 a 01.02.2025. Processo nº 01.02.017306.005475/2024-24/SIGED; 207.925-9A; Rosa Carneiro Serrão , Quinquênio 23.04.2015 a 22.04.2020; A contar 01.11.2024 a 29.01.2025. Processo nº 01.02.017306.003839/2024-31/ SIGED; 206.387-5 A; Sandra Barbosa Castro , Quinquênio 16.04.2015 a 15.04.2020; A contar 01.10.2024 a 29.12.2024. Processo nº 01.02.017306.005282/2024-73/SIGED; 206.434-0A; Simone Almeida de Oliveira , Quinquênio 19.04.2015 a 18.04.2020; A contar 22.11.2024 a 19.02.2025.

Disa Sul: Processo nº 01.02.017306.004007/2024-32/SIGED; 206.494-4A; Alciléia de Souza Viana , Quinquênio 16.04.2015 a 15.04.2020; A contar 01.11.2024 a 29.01.2025. Processo nº 01.02.017306.004657/2024-88/ SIGED; 206.799-4A; Aldenor Marinho Ferreira , Quinquênio 20.04.2010 a 19.04.2015; A contar 01.11.2024 a 29.01.2025. Processo nº 01.02.017306.004107/2024-69/SIGED; 206.501.0 A; Jamiles Mota da Silva , Quinquênio 16.04.2010 a 15.04.2020; A contar 02.10.2024 a 30.03.2025. Processo nº 01.02.017306.002128/2024-40/SIGED; 206.336-0A; Terezinha Barbosa Santos , Quinquênio 16.04.2015 a 15.04.2020; A contar 01.10.2024 a 29.12.2024.

Disa Norte: Processo nº 01.02.017306.004796/2024-01/SIGED; 206.816-8A; Nemésio Rodrigues Valente , Quinquênio 15.04.2015 a 14.04.2020; A contar 01.11.2024 a 29.01.2025. Disa Oeste: Processo nº 01.02.017306.005112/2024-99/SIGED; 206.832-0A; Amarildo Antônio Teixeira , Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 01.11.2024 a 29.12.2024. Processo nº 01.02.017306.004613/2024-58/SIGED; 207.921-6A; Handson Lima Barros , Quinquênio 26.04.2010 a 25.04.2015; A contar 01.10.2024 a 29.12.2024. Processo nº 01.02.017306.004761/2024-72/SIGED; 206.742-0A; Ilderlando Antônio Salomão de Lima , Quinquênio 15.04.2015 a 14.04.2020; A contar 01.10.2024 a 29.12.2024. Processo nº 01.02.017306.004821/2024-57/ SIGED; 206.443-0A; Maria Eleonice Moraes da Silva , Quinquênio 15.04.2010 a 14.04.2015; A contar 01.11.2024 a 29.01.2025. Processo nº 01.02.017306.004355/2024-00/SIGED; 206.574-6A; Nivia da Silva Marques , Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 01.10.2024 a 29.12.2024. Processo nº 01.02.017306.004337/2024-28/SIGED; 206.732-3A; Paulo Saraiva Batista , Quinquênio 14.04.2010 a 13.04.2015; A contar 01.10.2024 a 29.12.2024.

Disa Leste: Processo nº 01.02.017306.004788/2024-65/SIGED; 212.410-6A; Erivam Pinheiro dos Santos , Quinquênio 02.05.2011 a 01.05.2016; A contar 01.11.2024 a 29.01.2024. Processo nº 01.02.017306.004223/2024-88/ SIGED; 206.335-2A; Rozete Silva Araújo , Quinquênio 10.04.2010 a 09.04.2015; A contar 01.10.2024 a 29.12.2024.

Município: Processo nº 01.02.017306.004200/2024-73/SIGED; 208.030-3A; Almiro Góes dos Santos , Quinquênio 01.02.2018 a 31.01.2023; A contar 01.10.2024 a 29.12.2024. Processo nº 01.02.017306.005394/2024-24/ SIGED; 207.361-7A; Luiz Carlos da Silva Valente , Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 04.11.2024 a 01.02.2025. Processo nº 01.02.017306.004729/2024-97/SIGED; 208.031-1A; Marcia Cristina Gomes dos Santos , Quinquênio 12.04.2015 a 11.04.2020; A contar 01.10.2024 a 29.12.2024. Processo nº 01.02.017306.002071/2024-89/ SIGED; 207.767-1A; Marcos Josselio Alves da Silva , Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar 02.05.2024 a 30.07.2024. Processo nº 01.02.017306.005416/2024-56/SIGED; 207.363-3A; Raimundo da

Conceição Parente , Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 01.11.2024 a 29.01.2025. Processo nº 01.02.017306.004230/2024-80/ SIGED; 208.025-7A; Said Brazão , Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar 01.10.2024 a 29.12.2024.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 13 de novembro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019, e obedecendo ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. Considerando a solicitação através do Processo nº 01.02.017306.005464/2024-44/SIGED/FVS-RCP. Resolve: Prorrogar a Licença para Tratamento de Interesse Particulares, ao servidor Vanderson de Souza Sampaio , matrícula nº 190.836-7 A, a contar de 01.11.2024 a 31.10.2026.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 12 de novembro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 202477

EXTRATO DO 2 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2024 .

CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a PRORROGAÇÃO do Presente Contrato, por 06 (seis) meses de execução, sem impacto financeiro, com vigência de 26/10/2024 a 26/04/2025 para garantir a execução das ações e do planejamento, de forma a atender de maneira mais precisa e abrangente as necessidades do projeto. VALOR: O presente aditivo não comporta adição de valores. FUNDAMENTO DO ATO : Art. 105 c/c 106, I, II e III da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO nº 01.01.028301.000800/2024-93.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

EXTRATO DO 11 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a PRORROGAÇÃO do Presente Contrato, por mais 01 (um) mês, sem impacto financeiro, com vigência de 09/11/2024 a 08/12/2024 para garantir a execução das ações e do planejamento, de forma a atender de maneira mais precisa e abrangente as necessidades do projeto. VALOR: O presente aditivo não comporta adição de valores. FUNDAMENTO DO ATO : Art. 105 c/c 106, I, II e III da Lei nº 14.133/2021. Processo nº 01.01.028301.000825/2024-97.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

EXTRATO DO 11 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2024 .

CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a PRORROGAÇÃO do presente contrato, por

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO