DOEAM 14/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 14 de novembro de 2024 41

mais 5 (cinco) meses, com vigência de 13/11/2024 a 12/04/2025, para garantir a execução das ações e do planejamento, de forma a atender de maneira mais precisa e abrangente as necessidades do projeto. VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 5.862.972,72 (cinco milhões e oitocentos e sessenta e dois mil e novecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), cuja composição encontra-se especificada no Plano de Trabalho que constitui o Anexo do presente instrumento, que dele é parte integrante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo de Aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 28301, Programa de Trabalho 24.722.3283.2094.0001, Natureza da Despesa 33504199, Fonte 1.501.1600.0000.0000, Nota de Empenho nº 2024NE0000550, emitida em 08/11/2024, no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões). FUNDAMENTO DO ATO : Art. 105 c/c 106, I, II e III da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO nº 01.01.028301.000824/2024-42. Manaus, 14/11/2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 40 e 41 da Lei n. º 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas;

I - DESIGNAR os servidores relacionados para que procedam à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados:

CONTRATO Fiscais Designados Termo de Contrato nº 005/2024 HELEN KHRISTIAN Contratada: M L NASCIMENTO LTDA. CARDOSO CABRAL Objeto: Por força deste Contrato a CONTRATADO Auxiliar Administrativo obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os CPF 574.346.462-68 serviços de locação de 04 (quatro) veículos de JOEL JOSE GODINHO passeio, tipo: hatchback conforme Edital de RODRIGUES Pregão Eletrônico nº 325/2024, publicado no Chefe de Transportes DOE nº 35.277 e Termo de Referência, constante CPF 626.627.322-53 do PROCESSO, o qual se encontra rubricado pelas partes e passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE , em Manaus, 14 de novembro de 2024.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE , em Manaus, 14 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 202509

PORTARIA Nº. 2013 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.03979EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/85, alterada pela Lei Complementar nº 144/14, BELMOND CARLOS BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo Investigador de Polícia, 1ª Classe, Matricula nº : 139.068-6C, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do cargo no valor de R$ 1.961,95 (mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos), de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 5º, §1º, Item I, §2º, Anexo X, da Lei nº 7.014/24; mais R$ 4.643,29 (quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos), de Gratificação de Curso, correspondente a 25%, de acordo com o artigo 201, V, da Lei nº 2.271/94, alterado pela Lei nº 3.721/12; mais R$ 16.611,22 (dezesseis mil, seiscentos e onze reais e vinte e dois centavos), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 5º, §1º, Item I, §2º, Anexo X, da Lei nº 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 23.216,46 (vinte e três mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos), mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 40 e 41 da Lei nº 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos serviços celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas;

I - DESIGNAR os servidores relacionados para que procedam à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados:

CONTRATO Fiscais Designados Termo de Contrato n° 004/2024 HENRIQUE DA SILVA Contratada: L A MANUTENÇÕES E SERVIÇOS CAMARGO, Objeto: Por força deste Contrato a CONTRATADA Diretor Técnico, obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os CPF 610.776.827-00 serviços de manutenção preventiva e atendimento MARIO JEFFERSON de emergência do grupo motor/gerador para a SANTANA DA SILVA, FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA Técnico em Eletrônica, DO AMAZONAS - FUNTEC, conforme condições CPF 046.475.212-49 estabelecidas no Termo de Referência, o qual integra o presente Termo como se nele estivesse transcrito. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025.

PORTARIA Nº. 2033 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.3.06292EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte, da Lei Complementar de 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 09 de agosto de 2024, na conformidade do Laudo Médico nº 281912/2024, JOSÉ RICARDO DE REZENDE no cargo de Enfermeiro, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 189981-3-B, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE com proventos integrais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 7.544,93 (sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos) mensais.

Manaus, 17 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 202451

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO