DOEAM 01/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 01 de novembro de 2024 27

PORTARIA Nº 705 / 2024 - GPD / IDAM - A DIRETORA ADMNISTRATIVO - FINANCEIRA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo Administrativo nº 01.03.018201.023116 / 2024 - 25 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento e implantação de software voltado para a gestão dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, pela empresa SOFT INOVAÇÕES INTELIGENTES LTDA , CNPJ Nº 38.281.659/0001-36; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 2.590.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa mil reais); À consideração da Diretora-Presidente em exercício para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Manaus, 01 de Novembro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DO IDAM , em exercício, em Manaus, 01 de Novembro de 2024.

Empreendedorismo e Estratégia de Negócio . Proc. Nº3283/2024. 7) Nome: Edmar Gomes de Souza. Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro/ AM - Manaus/AM, em 26/11/2024 a 19/12/2024. Objetivo: Acompanhar, Orientar e Supervisionar no Curso Técnico em Enfermagem, 2 grupos de Estágio Profissional Supervisionado Etapa I. Proc. Nº3317/2024. 8) Nome: Wellington Mendes Diniz. Itinerário e período: Manaus/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Ipixuna/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Manaus/AM, em 04/11/2024 a 13/12/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática no município de Ipixuna/AM, os seguintes componentes curriculares, Suporte e Usuário e Software de Análise e Monitoramento em Hardware . Proc. Nº 3324/2024. 9) Nome: Israel Klinger Pereira Vieira. Itinerário e período: Manaus/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Ipixuna/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Manaus/AM, em 04/11/2024 a 13/12/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Meio Ambiente no município de Ipixuna/AM, os seguintes componentes curriculares, Prática Profissional Supervisionada em Meio Ambiente I e Poluição e Controle da Qualidade do ar. Proc. Nº3325/2024. 10) Nome: Ingrid de Senna Braga. Itinerário e período: Manaus/AM - Beruri/AM - Manaus/AM, em 26/11/2024 a 20/12/2024. Objetivo: Acompanhar, Orientar e Supervisionar no Curso Técnico em Enfermagem Indígena, 1 grupo de Estágio Profissional Supervisionado Etapa V . Proc. Nº3315/2024. 11) Nome: Anderson Tiago de Freitas Noronha. Itinerário e período: Manaus/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Ipixuna/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Manaus/AM, em 04/11/2024 a 13/12/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde no município de Ipixuna/AM, o seguinte componente curricular, Cuidado e Promoção da Saúde da Família e do Indivíduo no seu Ciclo Vital . Proc. Nº 3313/2024. 12) Nome: Rosilene Maia de Barros. Itinerário e período: Manaus/AM - Humaitá/AM - Manaus/AM, em 07/11/2024 a 22/12/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico de Nível Médio em Edificações, os seguintes componentes curriculares, Orçamento da Construção Civil, Práticas Profissionais em Edificações III . Proc. Nº 3218 / 2024.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

NADIELE PEREIRA PACHECO Diretor-Presidente do IDAM, em exercício

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Rodrigo Souza da Conceição. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Branco/AC - Boca do Acre/AM - Rio Branco/AC - Manaus/AM, em 26/10/2024 a 16/12/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Marketing pelo NEM no município de Boca do Acre, o seguinte componente curricular, logística e Canais de Marketing . Proc. Nº3204/2024. 2) Nome: Lean Magalhães Leal. Itinerário e período: Manaus/AM - Manicoré/AM (Canapãzinho) - Manaus/ AM, em 07/11/2024 a 20/12/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico de Nível Médio em Agricultura no Distrito do Capanãzinho, os seguintes componentes curriculares, genética e Melhoramento Vegetal, Prática Profissional Supervisionada em Agricultura I . Proc. Nº3276/2024. 3) Nome: Carlos Enrique Daniel Lopez Pinto. Itinerário e período: Manaus/AM - Humaitá/AM - Manicoré/AM - Humaitá/AM - Manaus/AM, em 14/11/2024 a 14/12/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária no município de Manicoré distrito do Matupi, o seguinte componente curricular, Prática Profissional Supervisionada I - Agricultura. Proc. Nº3259/2024. 4) Nome: Clarinda da Silva Geronimo. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Branco/AC - Boca do Acre/AM - Rio Branco/AC - Manaus/AM, em 21/11/2024 a 20/12/2024. Objetivo: Acompanhar, Orientar e Supervisionar no Curso Técnico em Enfermagem no Município de Boca do Acre/AM, 3 grupos de Estágio Profissional Supervisionado Etapa V. Proc. Nº3257/2024. 5) Nome: Marineide Costa Brito. Manaus/AM - Beruri/AM - Manaus/AM, em 29/10/2024 a 27/11/2024. Objetivo: Acompanhar, Orientar e Supervisionar no Curso Técnico em Enfermagem Indígena, 3 grupos de Estágio Profissional Supervisionado Etapa IV. Proc. Nº3302/2024. 6) Nome: Eriquisson da Rocha Coelho. Itinerário e período: Manaus/AM - Amaturá/ AM - Manaus/AM, em 14/11/2024 a 17/12/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Administração pelo NEM, o seguinte componente curricular,

ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 013/2024 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO TECNOLÓGICO EDUCACIONAL DA AMAZÔNIA - ITEAM OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização do projeto “Sine Primeiro Emprego” voltado a desenvolver potenciais profissionais visando qualificar jovens da rede estadual de ensino e nas faculdades, de maneira geral, para postos de trabalho disponíveis na rede SINE estadual, encurtando a distância entre a conclusão dos estudos e o primeiro emprego. VIGÊNCIA: será de 06(seis) meses a contar de 31/10/2024 a 31/03/2025. VALOR: A cooperação mútua dos partícipes dar-se-á da seguinte forma: O PARCEIRO PÚBLICO realizará o repasse da quantia de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) ao PARCEIRO PRIVADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO n.º 12.122.3310.2793.0011, NATUREZA DA DESPESA n.º 33504199, FONTE DE RECURSO n .º 1.500.1160.0000.0000, tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE0001695 em 30/10/2024, no valor global de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) a ser empenhado às custas do presente exercício FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01.028201.003157/2024-88-CETAM. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Manaus (AM), 31 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 012/2024 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO RIO NEGRO OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização do projeto social voltado à formação e qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social, no sentido de possibilitar a sua capacidade de geração de renda e de inserção no mercado de trabalho formal. VIGÊNCIA: será de 07(sete) meses a contar da data da publicação. VALOR: A cooperação mútua dos partícipes dar-se-á da seguinte forma: O PARCEIRO PÚBLICO realizará o repasse da quantia de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) ao PARCEIRO PRIVADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO n.º 12.122.3310.2793.0011, NATUREZA DA DESPESA n.º

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO