DOEAM 01/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, sexta-feira, 01 de novembro de 2024

33504199, FONTE DE RECURSO n .º 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE0001704 em 30/10/2024, no valor global de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) a ser empenhado às custas do presente exercício FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01.028201.002494/2024-58-CETAM. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

de R$ 113.110,10 (Cento e treze Mil, Cento e Dez Reais e Dez Centavos) a ser empenhado às custas do presente exercício FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01.028201.002493/ 2024-03-CETAM. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Manaus (AM), 31 de outubro de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 200461

ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 016/2024 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSPETORIA LAURA VICUÑA . OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto aquisição de equipamentos e materiais permanentes com vistas a ofertar cursos profissionalizantes, para jovens e adultos atendidos pela Inspetoria Laura Vicuña. VIGÊNCIA: será de 12(doze) meses a contar da data da publicação. VALOR: A cooperação mútua dos partícipes dar-se-á da seguinte forma: O PARCEIRO PÚBLICO realizará o repasse da quantia de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) ao PARCEIRO PRIVADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO n.º 12.122.3310.2793.0011, NATUREZA DA DESPESA n.º 44504201, FONTE DE RECURSO n .º 1.500.110.0000.0000, tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE0001691 em 30/10/2024, no valor global de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) a ser empenhado às custas do presente exercício FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01.028201.001353/2024-18-CETAM. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Manaus (AM), 31 de outubro de 2024.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 015/2024 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO ÁRVORE DA VIDA. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto desenvolver e implementar um programa social visando apoiar projetos de qualificação profissional, com objetivo de qualificar e treinar jovens e adultos para inserção no mercado de trabalho. VIGÊNCIA: será de 06(seis) meses a contar da data da publicação. VALOR: A cooperação mútua dos partícipes dar-se-á da seguinte forma: O PARCEIRO PÚBLICO realizará o repasse da quantia de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) ao PARCEIRO PRIVADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO n.º 12.122.3310.2793.0011, NATUREZA DA DESPESA n.º 33504199, FONTE DE RECURSO n .º 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE0001705 em 30/10/2024, no valor global de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) a ser empenhado às custas do presente exercício FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01.028201.002621/2024-19-CETAM. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 200460

ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 014/2024 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto aquisição de equipamentos e materiais permanentes visando melhorar as condições do Instituto, para qualificar profissionalmente jovens e adultos. VIGÊNCIA: será de 06(seis) meses a contar da data da publicação. VALOR: A cooperação mútua dos partícipes dar-se-á da seguinte forma: O PARCEIRO PÚBLICO realizará o repasse da quantia de R$ 113.110,10 (Cento e treze Mil, Cento e Dez Reais e Dez Centavos) ao PARCEIRO PRIVADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO n.º 12.122.3310.2793.0011, NATUREZA DA DESPESA n.º 44504201, FONTE DE RECURSO n .º 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE0001696 em 30/10/2024, no valor global

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica de Ensino n.º 04/2024. DATA DA ASSINATURA : 18/10/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA - FUHAM. OBJETO : Conceder estágios com aulas práticas para complementação do ensino e da aprendizagem dos alunos dos cursos técnicos de nível médio do Cetam nas dependências da FUHAM. VIGÊNCIA: outubro de 2024 a outubro de 2028. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.02.017303.001487/2024-00 - FUHAM.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 200462

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Rayara dos Santos Marinho. Itinerário e período: Manaus/AM - Fonte Boa/AM - /AM, em 08/08/2024 a 27/10/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Redes de Computadores os componentes curriculares, Projetos de redes de computadores, Monitoramento de análise de redes e, Administração de redes em software livre. Proc. Nº2229/2024. 2) Nome: Jose Luiz Andrade da Silva. Itinerário e período: Manaus/ AM - Iranduba/AM - Manaus/AM, em 09/09/2024 a 15/10/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Mecânica os seguintes componentes curriculares, Prática Profissional Supervisionada em Mecânica III - Projeto em Mecânica. Proc. Nº2233/2024. 3) Nome: Servulo Nilson Mendes Miranda. Itinerário e período: Manaus/AM - Nova Olinda do Norte/ AM - Manaus/AM, em 22/10/2024 a 04/12/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Edificações os seguintes componentes curriculares, Orçamento da Construção Civil e, Práticas Profissionais em Edificações III. Proc. Nº2308/2024. 4) Nome: Luciane Almeida dos Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Japurá/AM - Manaus/AM, em 31/08/2024 a 19/10/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Estética os seguintes componentes curriculares, Pratica Profissional em Estética II, Cosmetologia Aplicada a Estética Capilar . Proc. Nº2310/2024. 5) Nome: Clerveson José Correa Batista Júnior. Manaus/AM - São Paulo de Olivença/AM - Manaus/ AM, em 08/09/2024 a 03/11/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Segurança do Trabalho os seguintes componentes curriculares, Programas, Planejamentos e Projetos de Segurança e Higiene do Trabalho, Técnicas de Segurança do Trabalho em Parques industriais, Técnicas de Segurança do Trabalho na Construção Civil e Noções de Sistema de Gestão Ambiental - ISO 1400. Proc.Nº2311/2024. 6) Nome: Nayara Leal da Conceição. Itinerário e período: Manaus/AM - São Gabriel da Cachoeira/AM - Manaus/ AM, em 23/08/2024 a 02/11/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Enfermagem pelo NEM o seguinte componente de estágio curricular, Estagio Profissional Supervisionado II - Clínica Médica e Cirúrgica . Proc. Nº2329/2024. 7) Nome: Eldo Pantoja Mendes. Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro da Várzea/AM - Manaus/AM, em 12/09/2024 a 13/11/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Administração os seguintes componentes curriculares, Estudos da Administração Pública e Administração em Marketing . Proc. Nº2342/2024. 8) Nome: Ozemir Marques da Cunha Júnior. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/ AM -Manaus/AM, em 08/08/2024. Objetivo: Realizar a entrega dos livros que compõem o acervo da Biblioteca da Escola de Educação Profissional de Silves . Proc. Nº 2514/2024. 9) Nome: Janderson da Silva Santana. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM - Manaus/AM, em 08/08/2024. Objetivo: Transportar a equipe para realizarem a adequação da Escola de Educação Profissional de Silves para o início das aulas . Proc. Nº 2515/2024. 10) Nome: Robert Farias Maia Barbosa. Itinerário e período: Manaus/ AM - Silves/AM - Manaus/AM, em 08/08/2024. Objetivo: Realizar a entrega dos livros que compõem o acervo da Biblioteca da Escola de Educação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO