DOEAM 01/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 01 de novembro de 2024 29

Profissional de Silves . Proc. Nº2516/2024. 11) Nome: Fabiola de Souza Barão. Itinerário e período: Manaus/AM - Manicoré/AM (Capanãzinho) - Manaus/AM, em 11/11/2024 a 03/12/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Pesqueiros no Distrito do Capanãzinho o seguinte componente curricular, Piscicultura II . Proc. Nº3121/2024. 12) Nome: Edvaldo de Souza Pereira. Itinerário e período: Manaus/ AM - Alvarães/AM - Manaus/AM, em 03/11/2024 a 03/12/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Eletrônica o seguinte componente curricular, Prática profissional supervisionada I . Proc. Nº 3033 / 2024.

de Fruticultor os componentes curriculares, Introdução à Fruticultura, Fertilidade, manejo e conservação do solo, Fruticultura, Empreendedorismo. Proc. Nº2068/2024. 12) Nome: Marcelo de Araújo Freitas. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Branco/AC - Boca do Acre/AM - Rio Branco/AC - Manaus/AM, em 24/08/2024 a 21/10/2024. Objetivo: Acompanhar, orientar e supervisionar no Curso Técnico em Enfermagem no município de Boca do Acre/AM, 06 (seis) grupos do Estágio Profissional Supervisionado Etapa III, Estágio Profissional Supervisionado Etapa III. Proc. Nº2137 / 2024.

Manaus, 31 de outubro de 2024.

Manaus, 01 de novembro de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 200467

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Domingos Santos Sousa. Itinerário e período: Manaus/AM - Maraã/AM - Manaus/AM, em 19/09/2024 a 13/11/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em LIBRAS os seguintes componentes curriculares, Práticas de pesquisa na libras, Publicações em português escrito e vídeos em libras, Atividades Práticas em Laboratório de interpretação consecutiva e, Intérprete de libras em equipe . Proc. Nº2537/2024. 2) Nome: Vanusa da Silva Araujo. Itinerário e período: Manaus/AM - Maraã/AM - Manaus/ AM, em 21/10/2024 a 10/12/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Enfermagem, Estágio Supervisionado em Enfermagem - Etapa III. Proc. Nº3142/2024. 3) Nome: Francisca Keila Brasil Lopes. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Branco/AC - Boca do Acre/AM - Rio Branco/ AC - Manaus/AM, em 27/10/2024 a 07/12/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem no município de Boca do Acre/AM, os seguintes componentes curriculares, Cuidados de Enfermagem à Criança e ao Adolescente, Cuidados de Enfermagem ao Paciente Crítico Adulto. Proc. Nº3189/2024. 4) Nome: Carlos Orlando Lopes de Mendonça. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Preto da Eva/AM - Manaus/AM, em 30/10/2024 a 2911/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Mecânica os seguintes componentes curriculares, Comandos Numéricos Computadorizados e, Introdução à Controladores Lógicos Programáveis. Proc. Nº3193/2024. 5) Nome: Andre dos Reis Felipe. Manaus/AM - Silves/ AM -Manaus/AM, em 08/10/2024 a 10/10/2024. Objetivo: Treinamento para o Servidor Júnior Marquês Corval, responsável pela Área de TI da Unidade CETAM, com o objetivo de Aprimorar suas Habilidades e Melhorar o Suporte Tecnológico. Proc.Nº3216/2024. 6) Nome: Raimundo José Azevedo de Medeiros. Itinerário e período: Manaus/AM - Codajás/AM - Manaus/AM, em 21/10/2024 a 10/12/2024. Objetivo: Ministrar no Curso de Qualificação em Arbitragem de Futebol os seguintes componentes curriculares, Fundamentos da arbitragem, Regras do jogo, Mecânica e técnica de arbitragem de futebol, Legislação, Código Desportivo, Súmulas e Relatórios. Proc. Nº3194/2024. 7) Nome: Dimmi Yuri das Chagas Cardoso. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM, em 04/11/2024 a 03/12/2024. Objetivo: Ministrar no Curso de Qualificação Profissional em Arbitragem de Futebol os seguintes componentes curriculares, Mecânica e Técnica de Arbitragem de Futebol e, Legislação, Código Desportivo, Súmulas E Relatórios. Proc.Nº3190/2024. 8) Nome: Helenilda Maria Oliveira Lopes. Itinerário e período: Manaus/AM - Santa Isabel do Rio Negro/AM - Manaus/AM, em 17/09/2024 a 16/10/2024. Objetivo: Orientar, precipitar e supervisionar no Curso Técnico de Nível Médio em Vigilância em Enfermagem 3 (três) grupos do Estágio Profissional Supervisionado - Etapa Única I. Proc. Nº2469/2024. 9) Nome: Nazimery Lopes da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - São Sebastião do Uatumã/AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 09/09/2024 a 31/10/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Segurança do Trabalho no Município de São Sebastião do Uatumã/AM, os seguintes componentes curriculares, Noções de Laudos Periciais, Ergonomia Aplicada a segurança do trabalho, Técnicas de Segurança do Trabalho em Parques industriais e, Técnicas de Segurança do Trabalho na Construção Civil. Proc.Nº2464/2024. 10) Nome: Ruberval Lopes Menezes. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Branco/ AC - Boca do acre/AM - Pauini/AM - Boca do Acre/AM - Rio Branco/AC - Manaus/AM, em 20/09/2024 a 18/11/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Eletrotécnica no município de Pauini/AM, os componentes curriculares, Sensores e Atuadores Eletromecânicos e Pneumáticos, Prática Profissional Supervisionada - Projeto Integrador II e, Instalações Elétricas Industriais. Proc.Nº2466/2024. 11) Nome: Fábio Victor Doce de Aguiar. Itinerário e período: Manaus/AM - Maués/AM - Manaus/AM, em 17/07/2024 a 24/09/2024. Objetivo: Ministrar no Curso de Qualificação Profissional

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N ° 0020 / 2024 - ARSEPAM PROCESSO Nº 01.06.011209.001697 / 2024 - 31 , celebrado entre a ARSEPAM e a empresa LOAH SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA ; OBJETO: prestação de servidos de locação de máquinas, equipamentos e bens móveis; VALOR GLOBAL: R$ 3.695.000,00 (três milhões, seiscentos e noventa e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 33903912 e 33903914, Programa de Trabalho 04.122.3310.2773.0001 e 04.125.3301.2330.0011; Fonte de Recursos 1.500.121.0.0000.0000 e 1.501.201.0.0000.0000; VIGENCIA: 12 (doze) meses contados de 01.11.2024 à 31.10.2025.

Manaus, 01 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 200524

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “ Alfredo Da Matta ” - FUHAM , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 037/2024-GENS/ FUHAM; CONSIDERANDO a necessidade de substituição do servidor Rogério Nogueira de Camargos - Matrícula 237.488.9B; RESOLVE: I - DETERMINAR a recomposição da Comissão de Sindicância com vistas à apurar fatos e responsáveis, se couber, nos autos do Memorando nº 037/2024-GENS/FUHAM ; II - DESIGNAR os servidores: Presidente: Carlos Alberto Castro Barros - Matrícula 123.264.9B; Secretário: Jamile Izan Lopes Palheta Junior - Matrícula 160.099-0B; Membro: Franquel Figueiredo de Brito - Matrícula 244.069-5A, para comporem a referida comissão. III - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias corridos para a conclusão da sindicância e apresentação de relatório conclusivo, e havendo necessidade de dilação de prazo, emerge a apresentação de justificativa formal, devidamente anuída pelo Diretor Presidente da FUHAM; IV - REVOGAR a Portaria Nº. 0125/2024 - GDP/FUHAM; V - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo Da Matta”, Manaus, 01 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 200387

PORTARIA Nº 0000/2024-GDP/FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ ALFREDO DA MATTA ” - FUHAM , no uso de suas atribuições legais estabelecidas no Estatuto aprovado pelo Decreto nº 45.160, de 04.02.2022; RESOLVE: Incluir na Portaria nº 0176/2023-GDP/ FUHAM, publicada no DOE nº 35.112 de 28/11/2023, os servidores abaixo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO