DOEAM 19/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 19 de novembro de 2024

12.361.3283.2746.0007, 12.362.3283.2747.0007, 12.361.3283.2746.0011, 12.362.3283.2747.0011, 12.366.3283.2760.0007, 12.366.3283.2760.0007 e 12.366.3283.2760.0011 ; Natureza de Despesa: 33903308. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.026107/2024-05.

DATA DA ASSINATURA: 19.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa OM BOAT LOGÍSTICA LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 19.11.2024 até 19.11.2025 para dar continuidade aos serviços de transporte escolar na modalidade fluvial, para atender aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios de Careiro da Várzea, Iranduba, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, Silves e Urucará, em atendimento aos Lotes 06 e 07, em conformidade ao Memo. n°. 119/2024-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 5.204/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 36.728.016 , 00 (trinta e seis milhões, setecentos e vinte e oito mil e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0011 , 12.362.3283.2747.0011 , 12.366.3283.2760.0011. FUNDAMENTO ATO: processo administrativo: 01.01.028101.026118/2024-87

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 119 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar , por itens, conforme

abaixo discriminado:

Portaria GSE Nº 220 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/03/2024, na parte que se refere à servidora:

JUCELIA MARINA DE ANGELI , matrícula nº 254296-0A, para ministrar 11h de Ciências, no turno vespertino, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

Onde se lê: 11h.

Leia-se: 10h.

Portaria GSE Nº 591 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 03/07/2024, na parte que se refere à servidora:

IDARLENE MAGALHAES CAVALCANTE , matrícula nº 254007-0A, para ministrar 6h de Física, no turno noturno, de 30/04/2024 a 27/07/2024. Onde se lê: 30/04/2024 a 27/07/2024.

Leia-se: 02/05/2024 a 05/07/2024.

Portaria GSE Nº 781 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 12/08/2024, na parte que se refere ao servidor:

CLEUBER RAMOS DE OLIVEIRA , matrícula nº 195107-6D, para ministrar 15h de Geografia, no turno vespertino, de 24/04/2024 a 31/12/2024. Onde se lê: 15h.

Leia-se: 11h.

Portaria GSE Nº 858 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 03/09/2024, na parte que se refere à servidora:

ANDREIA MARIA POCAS GASTINO , matrícula nº 229823-6B, para ministrar 8h de Arte, no turno vespertino, de 02/09/2024 a 30/11/2024. Onde se lê : 30/11/2024.

Leia-se: 31/12/2024.

EUDES MARQUES DE AVILAR , matrícula nº 164060-7A, para ministrar 8h de Ensino Religioso, no turno vespertino, de 02/09/2024 a 30/11/2024. Onde se lê : 30/11/2024.

Leia-se: 31/12/2024.

Portaria GSE Nº 990 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 04/10/2024, na parte que se refere à servidora:

LAURIJANE MENDONCA DA COSTA matrícula nº 220948-9B, para ministrar 18h de Geografia, no turno matutino, de 01/09/2024 a 29/11/2024. Onde se lê: 29/11/2024.

Leia-se: 31/12/2024. Portaria GSE Nº 1023 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 16/10/2024, na parte que se refere ao servidor:

JAMILSON FERREIRA NAZARE , matrícula nº 235288-5A, para ministrar 10h de Geografia, no turno noturno, de 12/08/2024 a 31/12/2024. Onde se lê: 12/08/2024.

Leia-se: 11/09/2024. JAMILSON FERREIRA NAZARE , matrícula nº 235288-5A, para ministrar 5h de Sociologia, no turno noturno, de 12/08/2024 a 31/12/2024. Onde se lê: 12/08/2024.

Leia-se: 11/09/2024. Portaria GSE Nº 1499 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/11/2024, na parte que se refere a servidora: AUTAZES

JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO DO CARMO , matrícula nº 225561-8C, para ministrar 8h de Biologia, no turno noturno, de 11/10/2024 a 09/12/2024. Onde se lê : 11/10/2024.

Leia-se : 21/10/2024.

JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO DO CARMO , matrícula nº 225561-8C, para ministrar 8h de Biologia, no turno noturno, de 11/10/2024 a 09/12/2024. Onde se lê : 11/10/2024.

Leia-se : 21/10/2024.

LIDIOMARA VASCONCELOS DA SILVA , matrícula nº 264094-5A, para ministrar 12h de Filosofia, no turno integral, de 30/09/2024 a 28/10/2024. Onde se lê : 30/09/2024.

Leia-se : 01/10/2024.

Portaria GS Nº 1545 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/11/2024, na parte que se referem aos servidores: COORD DISTRITAL 03

LUIZ EDUARDO LIMA DA SILVA , matrícula nº 258585-5A, para ministrar 8h de Biologia, no turno matutino, de 20/08/2024 a 17/11/2024. Onde se lê : 20/08/2024.

Leia-se: 24/08/2024.

ANDREZZA LAUREEN DA COSTA , matrícula nº 206204-6C, para ministrar 9h de Itinerário Formativo, no turno integral, de 17/07/2024 a 31/12//2024. Onde se lê : 9h.

Leia-se: 12h.

Manaus, 19 de novembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 202865

MARIA DO CARMO ALMEIDA RIBEIRO , matrícula nº 207337-4E, para ministrar 15h de Língua Inglesa, no turno vespertino, de 17/08/2024 a 14/11/2024.

Onde se lê: 14/11/2024.

Leia-se: 31/12/2024.

Portaria GSE Nº 899 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 12/09/2024, na parte que se refere aos servidores:

PORTARIA GS Nº 1612 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 119 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RETIFICAR a Portaria de Cessar Efeitos de Regime Complementar de 20 horas , para atuar como Diretor de Escola Estadual.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO