DOEAM 19/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 19 de novembro de 2024 11

Portaria GS Nº 1553 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/11/2024, por item, conforme abaixo discriminado: Portaria GSE 811 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/09/2023, na parte se refere ao servidor abaixo:

AGOSTINHO ROBERTO DE SOUZA , matrícula nº 219314-0A, lotado na EE FREI MARIO, para atuar com 20h, no turno noturno, a contar de 31/10/2024 Onde se lê:

Portaria GSE 811 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/09/2023, na parte referente ao servidor abaixo:

AGOSTINHO ROBERTO DE SOUZA , matrícula nº 219314-0A, lotado na EE FREI MARIO, para atuar com 20h, no turno noturno, a contar de 31/10/2024 Leia se:

Portaria GSE 1503 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/11/2024. na parte referente ao servidor abaixo:

AGOSTINHO ROBERTO DE SOUZA , matrícula nº 219314-0A, lotado na EE FREI MARIO, para atuar com 20h, no turno noturno, a contar de 31/10/2024 AGOSTINHO ROBERTO DE SOUZA , matrícula nº 219314-0A, lotado na EE FREI MARIO, para atuar com 20h, no turno matutino, a contar de 31/10/2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 19 de novembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 202867

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

TORNAR SEM EFEITOS a Portaria de Regime Complementar , por item, conforme abaixo discriminado:

Portaria GSE nº 140 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/03/2024, no item que se refere ao servidor abaixo:

ADELSON SOARES MENDONCA , matrícula nº 134235-5A, para ministrar 5h de Itinerário Formativo, no turno noturno, de 26/02/2024 a 05/07/2024. Portaria GSE nº 858 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 03/09/2024, no item que se refere a servidora abaixo: APUI

Portaria GS nº 1580 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 12/11/2024, no item que se refere a servidora abaixo:

MARIA JACIRA DE SOUZA CAMPINAS , matrícula nº 207218-1B, para ministrar 2h de Língua Inglesa, no turno noturno, em substituição a FLÁVIO GARCIA CAVALCANTE de 01/10/2024 a 29/12/2024.

MARIA JACIRA DE SOUZA CAMPINAS , matrícula nº 207218-1B, para ministrar 6h de Língua Portuguesa, no turno noturno, em substituição a FLÁVIO GARCIA CAVALCANTE de 01/10/2024 a 29/12/2024.

MARIA JACIRA DE SOUZA CAMPINAS , matrícula nº 207218-1B, para ministrar 3h de Projeto de Vida, no turno noturno, em substituição a FLÁVIO GARCIA CAVALCANTE de 01/10/2024 a 29/12/2024.

Manaus, 19 de novembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 119 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,

Portaria GS 1515 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/11/2024, conforme discriminado abaixo:

JAMILSON FERREIRA NAZARE , matrícula nº 235288-5A, para ministrar 10h de Geografia, no turno noturno, de 12/08/2024 a 31/12/2024. Onde se lê: 12/08.

Leia-se: ...13/08.

JAMILSON FERREIRA NAZARE , matrícula nº 235288-5A, para ministrar 5h de Sociologia, no turno noturno, de 12/08/2024 a 31/12/2024. Onde se lê: 12/08.

Leia-se: ...13/08.

Manaus, 19 de novembro de 2024.

JUCELIA MARINA DE ANGELI , matrícula nº 254296-0A, para ministrar 3h de Itinerário Formativo, no turno matutino, de 17/07/2024 a 31/12/2024. Portaria GS nº 1499 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/112024, no item que se referem as servidoras abaixo: TEFÉ

DELVANILDE NABOR PINHEIRO , matrícula nº 144896-0A, para ministrar 20h de Matemática, no turno vespertino, de 24/09/2024 a 23/10/2024. ELIZANGELA MARIA MONTEIRO DE ALMEIDA , matrícula nº 234862-4A, para ministrar 9h de Matemática, no turno matutino, de 24/09/2024 a 23/10/2024.

NEUZA ALVES GERMANO , matrícula nº 219987-4A, para ministrar 10h de Língua Portuguesa, no turno matutino, de 24/09/2024 a 23/10/2024. Portaria GS nº 1546 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/112024, no item que se refere a servidora abaixo:

CAROLINE AGUIAR DA SILVA , matrícula nº 234604-4A, para ministrar 9h de Itinerário Formativo, no turno integral, de 17/07/2024 a 31/12/2024.

Manaus, 19 de novembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 202874

CONSIDERANDO a necessidade de publicação do ato de dispensa de cargo com efeitos retroativos, para fins de regularização funcional; CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.037581/2024-54/ SEDUC/SIGED,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato para Dispensar o servidor RENATO DA MATTA SOARES , do cargo de Agente Administrativo, município de Manaus/AM, a contar de 01 de março de 1986.

Manaus, 18 de novembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 202879

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 202870

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

TORNAR SEM EFEITOS a Portaria de Designação de Professor, por Substituição, por itens conforme abaixo especificado:

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO