DOEAM 19/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 19 de novembro de 2024 17

mais 90 (noventa) dias, a contar de 03/12/2024, e execução por igual período, contados de 26/11/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004440 /2024-67-SEINFRA.

Manaus, 19 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 006/2023-SEINFRA, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 11/01/2025, e execução em 210 (duzentos e dez) dias, contados de 21/11/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.0042 52/2024-39-SEINFRA.

Manaus, 19 de novembro de 2024.

mensal do presente contrato é de R$ 4.302,30 (quatro mil, trezentos e dois reais e trinta centavos), perfazendo um valor total estimado de R$ R$ 51.627,60 (cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). Vigência : O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo Contratual, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos desde que o órgão Credenciante permaneça no Lote da Credenciada ao término do Termo Contratual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 30101; Programa de Trabalho : 18.127.3248.2147.0001; Fonte de Recurso : 2.501.2850.0000.0000; Natureza da Despesa : 33903915; Evento : 400091; Modalidade : 2-Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº : 2024NE0000411, no valor de R$ 4.302,30 (quatro mil, trezentos e dois reais e trinta centavos), emitida em 29/10/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 19 de novembro de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 10/2021. Processo: 01.01.016101.002492/2024-08 - SIGED.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 1º/11/2024 até 1º/11/2025.

Partes: SEDECTI e a Dinâmica Serviços Empresariais de Prevenção Contra Incêndio Ltda.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses dos serviços de controle de acesso.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 14/2024. Processo n. °: 01.01.030101.005234/2024-04. Data : 07/11/2024. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE. Objeto : Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de recrutamento e seleção de 48 (quarenta e oito) estagiários, sendo 9 (nove) de nível médio e 39 (trinta e nove) de nível superior, para atender às necessidades desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e Projeto Básico, ambos constando do Processo, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. Valor : O valor mensal do presente contrato é de R$ 37.927,08 (trinta e sete mil, novecentos e vinte e sete reais e oito centavos), perfazendo um valor total estimado de R$ 455.124,96 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). Vigência : O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo Contratual, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos desde que o órgão Credenciante permaneça no Lote da Credenciada ao término do Termo Contratual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 30101; Programa de Trabalho : 18.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso : 1.704.1470.0000.0000; Natureza da Despesa : 33903915; Evento : 400091; Modalidade : 2-Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº : 2024NE0000436, no valor de R$ 75.854,16 (setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), emitida em 06/11/2024.

Valor: O mensal é de R$ 110.432,31 (cento e dez mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos) e o valor total de R$ 1.325.187,72 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos).

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas do Termo Aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 33903701 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, tendo sido emitido pela Contratante no dia 07/11/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000686, no valor de R$ 110.432,31 (cento e dez mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos), ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 202781

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 19 de novembro de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 202854

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 15/2024. Processo n. °: 01.01.030101.005235/2024-59. Data : 01/11/2024. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE. Objeto : Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de recrutamento e seleção de 5 (cinco) estagiários, com recursos financeiros advindos do Programa de Consolidação do Pacto Nacional das Águas - Progestão. Valor : O valor

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023 - SEPROR.

PARTES: SEPROR e TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação Serviço de vigilância armada, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.

LICITAÇÃO: COMPRA DE ATA EXTERNA - CAE Nº 2/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2022- CML/PM (Processo Administrativo Nº 010003.16330163900001566/2021 - SEMAD), publicado no Diário Oficial do Município, edição Nº 5485 de 16 de dezembro de 2022. VIGÊNCIA: 20/11/2024 a 21/11/2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO