DOEAM 19/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 19 de novembro de 2024

VALOR GLOBAL: R$ 1.630.339,68 (um milhão, seiscentos e trinta mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U. O: 018101 P. T: 20.122.0001.2001.0001N. D: 33903703 F. R: 1.501.1700.0000.0000- NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE0001276, emitida em 08/11/2024, no valor de R$ 40.815,93 (quarenta mil oitocentos e quinze reais e noventa e três centavos).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 18 de novembro de 2024.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 16/2024 - SEPROR.

PARTES: SEPROR e R R SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA.

OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços da locação de veículo tipo VAN para uso exclusivo no CENTRO DE TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RECURSOS PESQUEIROS DO AMAZONAS (CTPC) - BALBINA.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº PE 304/23-CSC) - publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição Nº 35.096 dia 31/10/2023, do Poder Executivo - Seção II.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar 13/11/2024 a 13/11/2025.

VALOR GLOBAL: R$ 198.925,00 (cento e noventa e oito mil, novecentos e vinte e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U. O: 018101 P. T: 20.608.3277.2104.0001 N. D: 33903308 F. R: 1.501.1700.0000.0000 - NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE0001275, emitida em 08/11/2024, no valor de R$ 27.795,00 (vinte e sete mil, setecentos e noventa e cinco reais).

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENERGIA , MINERAÇÃO E GÁS - SEMIG , no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o disposto no art.1º, §1º, §3º e §4º do Decreto nº 24.634/2024; Considerando a Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, Lei n.º 6.672, de 29.12.2023, publicado no DOE em 29.12.2023;

Considerando as atribuições da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC, nos termos da Lei nº 2.435/1997; Considerando o Plano de Trabalho do projeto: “O Mundo encantado do Natal - 2024”;

I - Conceder descentralização de crédito por meio de destaque orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) objetivando a parceria na execução do projeto “O Mundo Encantado do Natal - 2024”, no decorrer de 2 (dois) meses, conforme programação abaixo:

Destaque 2024NC0000006; UNIDADE CONCESSORA : 044101; Função: 25; Sub-função: 753; Programa:3302; Ação: 2830; Região: 0001; Natureza da Despesa: 335041; Fonte: 1.501.285; Valor: R$ 700.000,00; UNIDADE RECEPTORA : 020101.

Gabinete da Secretária de Estado de Energia , Mineração e Gás , Manaus 19 de novembro 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 202796

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 18 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 12/2024

PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas - FEPESCA.

OBJETO: 600 (seiscentos) Kits pescador, composto por 01 chapéu tipo pescador australiano, 01 camisa Malha Dry fit, 01 lona de polietileno 3m X 4m, 01 colete flutuante tipo jaqueta, na forma do Processo Administrativo n° 01.01.018101.002683/2024-03.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 19 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021-SEDEL. DATA DE ASSINATURA : 31/10/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A.. OBJETO: 4° Termo Aditivo objetivando a prorrogação por igual período e acréscimo de 3,82% do valor do contrato, referente ao Contrato n° 26/2021. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2024 a 31/10/2025. VALOR GLOBAL: R$ 246.632,16 (duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos). Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.002420/2024-70 (SEDEL). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33904008; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: nº 2024NE0000484, no valor de R$ 41.105,36 (quarenta e um mil cento e cinco reais e trinta e seis centavos), emitida em 31/10/2024

Manaus, 31 de outubro de 2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13/2024

PARTES OU PARTÍCIPES : Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Amazonas - FESINPEAM

OBJETO : 600 (seiscentos) kits pescador, composto por 01 chapéu tipo pescador australiano ,01 camisa Malha Dry fit,01 lona de polietileno 3m X 4m 01 colete flutuante tipo jaqueta ,na forma do Processo Administrativo n° 01.01.018101.002684/2024-40.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 19 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 014/2023-FAAR. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a ASSOCIAÇÃO DE INOVAÇÃO EM BEM-ESTAR E TECNOLOGIA - AIBETEC. OBJETO: Prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 014/2023-FAAR, ficando prorrogado o prazo de execução e de vigência, a contar de 26/10/2024 a 25/12/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente aditamento será de 26/10/2024 a 25/12/2024. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.003095/2024-63 (SEDEL).

Manaus, 25 de outubro de 2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 202947

Protocolo 202882

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO