DOEAM 19/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 19 de novembro de 2024 21

GABINETE DO DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de novembro de 2024.

Delegado-Geral Adjunto

O (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA PCAM , no uso de suas atribuições legais, e na condição de Ordenador de Despesas;

CONSIDERANDO o processo SIGED n° 01.01.022102.022947/2024-02, relativo à Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica n° 002/2024;

CONSIDERANDO , que o procedimento de dispensa de licitação eletrônica transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas, sobretudo em respeito à Lei n° 14.133/21 e Decreto Estadual n.º 47.133/2023;

Barcelos, sem ajuda de custo, com adicional de penosidade e com auxílio moradia, a contar de 01/12/2024.

Manaus,18/11/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.021804 / 2024 - 75 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. THIAGO MOURA RAIMUNDO , EPC, Mat. n° 270.314-9 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 02.10.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

I - HOMOLOGAR a deliberação do sistema e-Compras Amazonas, pertinente a aquisição de equipamentos no intuito de atender as necessidades da Assessoria de Imprensa da Polícia Civil do Estado do Amazonas - PCAM. II - ADJUDICAR o objeto licitado no item 01, à empresa FABIO LINCOLN SILVA DE ARAÚJO (ME / EPP), com valor global de R$ 2.758,89 (dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos);

III - ADJUDICAR o objeto licitado no item 02, à empresa FABIO LINCOLN SILVA DE ARAÚJO (ME / EPP), com valor global de R$ 9.924,96 (nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos);

IV - ADJUDICAR o objeto licitado no item 05, à empresa FABIO LINCOLN SILVA DE ARAÚJO (ME / EPP), com valor global de R$ 510,99 (quinhentos e dez reais e noventa e nove centavos);

V - ADJUDICAR o objeto licitado no item 06, à empresa FABIO LINCOLN SILVA DE ARAÚJO (ME / EPP), com valor global de R$ 10.082,83 (dez mil e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos);

GABINETE DO DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de novembro de 2024.

Delegado-Geral Adjunto

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.024494 / 2024 - 40. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens do(s) servidor(es) ISABELITA LEITE FERREIRA E SOUZA, DPC, Mat. nº 211.704-5 A, JUSCILENE RODRIGUES MACHADO, EPC, Mat. nº 210.994-8 A e FRANCISCO KLEPER SILVA DE S HOLANDA, IPC, Mat. nº 161.109-7 B, para se deslocarem de Manaus/AM para Parintins/AM, via aéreo, pelo período de 06/11/2024 a 07/11/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

MEMO Nº 162 / 2024 - CORE / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER BRUNO CANI REINERT , IPC , Mat. nº 268.110 - 2A , do 51ª DIP de Benjamin Constant para a CORE, sem ajuda de custo, sem auxílio moradia, sem adicional de penosidade e com auxílio operacional , a contar de 1º.12.2024;

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor LINDOMAR RODRIGUES DA SILVA , IPC, Mat. 007.658-9B, em razão de ter cometido transgressão disciplinar, disposta art. 10, § 6º, V da Lei nº 3.278/08, fixada em 32 (trinta e dois) dias de suspensão , de acordo com o PAD n° 29.23.09.03.11983 / 2023 , SIGED nº 01.01.022101.032002/2024-09, considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 13/11/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.025045 / 2024 - 10 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER MICHELE SANDREANI TORRES RONDON , IPC, Mat.nº.171.692-1A da 31ª DIP/Iranduba para DPM, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 01/12/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 202941

Proc.01.01.022102.024662 / 2024 - 06. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO BRUNA HARA TEIXEIRA MARTINY , EPC, Mat. nº.268.019-0A, da 76ªDIP/Santa Isabel do Rio Negro para 75ªDIP/

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 202951

Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS , CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa AJL SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 14.743.529/0001-00, Objeto: Serviço de Manutenção corretiva e preventiva de ar-condicionado tipo split. Valor Global: R$ 43.637,04. D.O: 06.122.0001.2001.0001, Fonte: 160, ND: 33903917. 2024NE0000443 de 31/10/2024. Vigência: 11/2024 a 11/2025. Assinatura: 15/11/2024. Manaus 19 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Defesa Civil

O SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais que lhe compete o art. 4º da lei nº 7.056 de 19 de setembro de 2024. AUTORIZA os deslocamentos dos servidores nela especificada, CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE NO DOE . Manaus, 11 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 202909

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO