DOEAM 19/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, terça-feira, 19 de novembro de 2024

A COORDENADORA GERAL DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - UGP - PADEAM , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o dispositivo no art. 62 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986, RESOLVE : APROVAR a Escala de Férias Anual dos servidores da UGP-PADEAM para o exercício de 2025, constante no Anexo Único.

PHA-0103, PHP-4C64, NOM-3624, QZY-2F52, QZB-9I68 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 18 de Novembro de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 202841

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa : QZD-5G87, NBC-6576 facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/ formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 18 de Novembro de 2024.

Manaus, 19 de novembro de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 202842

Coordenadora Geral da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGP-PADEAM

Protocolo 202791

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar visita no DETRAN/RO RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) ALTAIR DEIVID GADELHA DA SILVA para se deslocar a cidade de PORTO VELHO-RO, no dia de 08/11/2024, para o desempenho das atividades.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores : QZC-9F94, JXE-5423, OAC-2974, JXA-4557, QDN-6685, QZD-9C21, PHJ-5902, QZX-4E30, QZX-6E99, NOW-0390, JWQ-2549, JXG-7174, QZM-1F15, QZH-2E34, QZA-4A64, QZX-0J79, QZC-1I44, JXR-8225, JXR-5463, PHU-1A87, QZU-2C03, JXL-1803, QZA-4F27, OAC-8331, PHL-6874, NON-2I21, JXR-2J41, JXY-0B05, QZB-0B15, PHY-5A85, QZM-9F93, JXF-5040, PHA-4494, QZK-4D71, TAC-2B44, QZB-0A37, NOZ-8444, OAF-0G94, OAG-2613, QZL-7I03, NOO-3469, QZN-9F71, PHW-8C94, QZF-4C53, QZJ-7I63, OAV-0631, QZQ-8F59, PHM-2115, TAH-3G84, PHZ-2013, QZL-1G11, TAB-9A76, QZT-5I13, JXW-6289, QZN-9E81, PHB-3124, NPA-3424, QZB-5F02, PHQ-9D32, JXF-5935, JXG-8135, NDO-9C22, PHY-9F82, OXM-3208, JXP-1651, JXF-2688, QZG-9H31, QZW-3F30, PHA-9619, QZU-3F42, QZW-0E19, JXI-5643, JXN-5866, QZS-0A04, JXP-2E69, JWM-4873, QZU-4F21, NOU-7912, TAA-2C33, QZF-2J03, QZI-5G45, TAC-3E24, JXI-4E38, PHW-1E81, OAB-6C61, QZD-4B36, QZN-3D60, OXM-9881, JXR-2635, OHN-7B20, JWS-1H32, OAN-1239, PHG-4215, QZY-8F66, JWY-5222, QZK-0G01, PHP-9H69, OAN-4E67, QZV-3D28, NAU-3F15, NOM-6394, QZK-5F12, QZB-7E60, PHD-6E32, PHS-6H04, PHI-5290, JXY-5842, JXL-0482, QZA-4D54, QZO-9F45, NON-4903, PHN-7011, IWP-5B72, QZG-2I96, PHW-1F94, NOY-4238, NPB-4000, NJQ-3C84, ABK-9I71, NOO-1E61, PHR-9A42, OAJ-1782, PHP-3B84, QZU-9A90, OAC-5154, GNI-4310, QZX-1G40, OAF-7462, PHY-7C44, JXS-3D78, QZX-1D23, PHK-0165, TAG-8E58, QZD-8D90, PHP-4443, JWU-8001, PHN-1930, JXY-5521, QZO-6C22, QZO-1E15, QZW-9H21, PHY-3D71, NOQ-3D32, JXS-3H82, NBQ-0J31, QZF-2D65, PHP-4C04, QZS-8A19, QZH-9G35, JWX-9132,

Protocolo 202776

RESENHA DA PORTARIA Nº 1420.2024 DE 07.11.2024 .

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar visita no DETRAN/RO RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) DAVID FERNANDES DOS SANTOS para se deslocar a cidade de PORTO VELHO-RO, no período de 06/11/2024 A 08/11/2024, para o desempenho das atividades.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 202777

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO necessidade de participar do evento Conexão Digital Estônia MS, promovido pelo Detran/MS, RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS para se deslocar a cidade de CAMPO GRANDE-MS, no período de 21/11/2024 a 23/11/2024, para o desempenho das atividades.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 202779

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de de aplicar exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO