DOEAM 19/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 19 de novembro de 2024

Selma Carvalho - Chefe de Gabinete - AD 1 SERVIDORES COM BENS A DECLARAR SERVIDORA: CAROLINA DE SOUZA REIS CARGO: OUVIDOR - AD-1 Uma casa no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais), situada à Rua Mozart Guaruieri, Q/A, nº 15, Shangri-lá 03, Parque 10 de Novembro. SERVIDOR: EDIRLEY DE SOUZA SALES CARGO: ASSESSOR III - AD-3 Um Carro Siena 1.0 - Ano 2011. SERVIDORA: FRANCIENE PESSOA DE ALMEIDA CARGO: GERENTE-AD-2 Uma Casa 450m² no Conjunto Aruanã. SERVIDOR: GUSTAVO AMORIM CORRÊA CARGO: PROCURADOR CHEFE AD-1 Um carro Jeep Compass - 2017. SERVIDOR: JAILDO JACKSON DO AMARAL MOREIRA CARGO: ASSESSOR I - AD-1 Um veículo - T.Cross 2024 Um apartamento na Av. Constantino Nery. Uma casa na Vila Amazonas. Um apartamento no Adrianópolis. SERVIDORA: JAQUELINE LUIZA SEBBEN CARGO: GERENTE-AD-2 Apartamento em Fortaleza. Apartamento em São Paulo. Apartamento em Manaus. SERVIDORA: JEANE GLAY DE ALMEIDA CHAVES CARGO: GERENTE AD-2 Uma casa condomínio Vila Gaia, Manaus. Um carro - modelo Tracker - 2020. Um terreno na Chácara Janauari - Iranduba/Am. SERVIDORA: JÉSSIKA JAQUELINE DE A. BEZERRA CARGO: GERENTE AD-2 Uma casa financiada no valor de 290 mil. SERVIDOR: JORDAN ALBUQUERQUE SIMONETTI DE MELLO CARGO: GERENTE-AD-2 Um carro modelo Corolla GLI, ano 2017, financiado. Imóvel residencial. SERVIDOR: JOSÉ ITAMAR SOUTO CARGO: DIRETOR-TÉCNICO Um veículo Chevette ano 1992/1993, placa JWS-8060. Um veículo Ranger LTD ano 2010/2011, placa NOW-4097. SERVIDOR: LUIZ EDUARDO SILVA DE SOUZA CARGO: GERENTE-AD-2 Um Lote Condomínio Estoril, no bairro Novo Aleixo. SERVIDORA: MARICÉLIA CARDOSO DE SÁ CARGO: GERENTE AD-2 Uma casa situada na Rua Paranapuá, 36, Bairro Coroado. SERVIDOR: RAIMUNDO DE A. F. SOARES FILHO CARGO: Chefe da Procuradoria Jurídica AD-1 Um carro modelo HB20, 2018-2019 - quitado. Um carro modelo Spin Active 2019/2020 - financiado. SERVIDOR: RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR CARGO: DIRETOR-PRESIDENTE Imóvel localizado a Rua Hokkaido, 05 no valor de R$ 500.000,00. Automóvel S10 18/19, financiado no valor R$ 140.000,00. Automóvel Jetta 24/24, financiado no valor R$ 190.000,00. Automóvel Nivus 24/24, financiado no valor R$ 130.000,00. Os servidores acima declaram não possuir quaisquer outros bens que não os enumerados neste original, presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. Manaus-AM, 19/11/2024. Setor Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM.

Dar apoio em ação de vistoria técnica de diversos empreendimentos; 02.Gesiel Brito Araújo - Colaborador, Pres.Figueiredo-AM, 21 à 22/12/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Liliane Martins Minhóz e Silvana Pimentel de Oliveira - Analistas Ambientais, Pres.Figueiredo-AM, 21 à 22/11/2024, Realizar vistoria e fiscalização para fins de atendimento ao Plano de Ação para Enfrentamento à Estiagem e Eventos Climáticos e Ambientais no município; 04.Antonio Rael Cavalcante da Silva , Marcos da Silva Alves , Sofia Costa Tenorio e Inaelson Araújo Viana - Policiais Militares, Manacapuru/ Iranduba/ Novo Airão/ Rio Preto da Eva-AM, 26/11 à 05/12/2024, Dar apoio a equipe de fiscalização do IPAAM nos municípios; 05.Kricia de Oliveira - Colaboradora, Itacoatiara-AM, 01 à 02/11/2024, Dar apoio técnico em ação de vistoria em virtude do desastre de estiagem que afeta o Estado do Amazonas e em decorrência do desmatamento ilegal e aumento das queimadas; Manaus, 19 de novembro de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que de acordo com a previsão legal, foram EMBARGADAS as áreas descritas abaixo, conforme Termos de Embargos/Interdição - TEI, em face do desmatamento sem autorização do órgão ambiental competente, constatado remotamente através da Sala de Monitoramento, bem como através de Operações de Fiscalização. PRAZO PARA RECURSO : 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO; CENTROIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO;

01.01.030201.024974/2024-11 ; 544/2021-GEFA ; DESCONHECIDO; ST85_2017_202_1; 291/2021-GEFA; 7º33’25,512S”/61º23’45,691”W; 42,9629; Manicoré.

01.01.030201.025290/2024-37 ; 028/2021-IPAAM ; DESCONHECIDO; ST181_2021; 029/2021-IPAAM; 06º46’50,881”S/62º59’37,615”W; 155,8235; Humaitá.

01.01.030201.025292/2024-26 ; 026/2021-IPAAM ; DESCONHECIDO; ST179_2021; 027/2021-IPAAM; 07º04’40,923”S/63º01’05,873”W; 155,0958; Humaitá.

01.01.030201.025295/2024-60 ; 536/2021-GEFA ; DESCONHECIDO; ST84_2021 (Parcela A); 290/2021-GEFA; 8º02’50,103”S/61º18’03,166”W; 4,8967; Manicoré.

01.01.030201.025296/2024-04 ; 036/2021-IPAAM ; DESCONHECIDO; ST231_2021; 037/2021-IPAAM; 6º44’54,354”S/59º8’39,409”W; 190,934007; Apuí.

01.01.030201.025297/2024-59 ; 038/2021-IPAAM ; DESCONHECIDO; ST263_2021; 039/2021-IPAAM; 9º25’32,499”S/65º31’7,872”W; 239,434032; Lábrea.

01.01.030201.025299/2024-48 ; 019/2021-IPAAM ; DESCONHECIDO; ST156_2021; 020/2021-IPAAM; 7º18’33,3652”S/59º38’39,306”W; 48,482465; Apuí.

01.01.030201.025302/2024-23 ; 020/2021-IPAAM ; DESCONHECIDO; ST173_2021; 021/2021-IPAAM; 6º55’35,131”S/59º03’49,111”W; 72,0067; Apuí.

01.01.030201.025318/2024-36 ; 015/2021-IPAAM ; DESCONHECIDO; ST151_2021; 016/2021-IPAAM; 7º06’04,922”S/59º13’59,606”W; 154,941855; Apuí.

01.01.030201.025319/2024-80 ; 043/2021-IPAAM ; DESCONHECIDO; ST267_2021; 044/2021-GEFA; 9º24’39,230”S/65º57’33,517”W; 107,8083; Lábrea.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 19 de novembro 2024.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 202805

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 202911

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Gabriel Monte Paiva - Colaborador, Pres.Figueiredo-AM, 21 à 22/11/2024,

PROCESSO: Nº 01.01.030201.010187/2024-92 - IPAAM ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL INTERESSADO (A): ENOS CELLA

1. ADOTO os termos e fundamentos jurídicos do PARECER / IPAAM / DJ / PMA Nº 1411 / 2024 , Lavra da Assessora Adriana Monteiro de Souza Paulain, OAB/AM 14.269, e da Procuradora do Meio Ambiente, Emanuelle de Souza e Silva, OAB/AM 11.165, devidamente aprovado pelo Diretor Jurídico, André Luís N. Chuvas, OAB/AM 10.864, em vista dos argumentos jurídicos.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO