DOEAM 19/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 19 de novembro de 2024 25

2. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, considerando os argumentos Jurídicos apresentados.

3. ENCAMINHEM - SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência Competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental, e para que possa notificar o interessado a apresentar Cadeia Dominial atualizada e Matrícula atualizada.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus-AM, 19 de novembro de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 202913

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - EUDES MOTA LEITE DE OLIVEIRA - Matrícula G260872 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 3.8000,00 (três mil e oitocentos reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 42 (quarenta e dois) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 19 de Novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 202847

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007 / 2024 - SNPH. Partes: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH e MÁXIMA SOLUÇÕES LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EMBARCAÇÃO, TIPO EMPURRADOR/APOIO PORTUÁRIO, VISANDO A PINTURA COMPLETA, MECÂNICA, ELÉTRICA, ELETRÔNICA, FIBRA DE VIDRO, FLEXÍVEIS, BEM COMO CONSERTO, REGULAGEM E CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE NAVEGAÇÃO E COMUNICAÇÃO para atender as necessidades da SNPH. Vigência: 18/11/2024 A 02/12/2024; Valor Global: R$ 420.000,00. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 25203, Programa de Trabalho: 26.784.3300.2333.0001, Natureza da Despesa: 33903920, Fonte: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 18/11/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000363, no valor de R$ 420.000,00. Processo: 025203.000344/2024--SIGED. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 18 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da SNPH

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de designar um servidor para responder como responsável pelas unidades locais dos municípios; RESOLVE:

Art. 1º Alterar, o anexo da PORTARIA Nº 361/2024 - ADAF, publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de agosto de 2024.

Art. 2º. Designar, neste ato administrativo, até ulterior deliberação, o servidor RAYLEN JORGE SOARES DE SOUZA como responsável pela Unidade Local de Iranduba.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de novembro de 2024.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SNPH , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE publicar conforme Anexo Único .

Manaus, 19/11/2024.

Diretor-Presidente da SNPH

III - ERRATA DA PORTARIA Nº 033/2024-SNPH na parte em que concede férias ao servidor Francisco Oscar O. da Silva , matrícula nº196.805-0B, publicada no D.O.E de 30.10.24, caderno Pode Executivo, pág. 29: RETIFICAR o período das férias ONDE DE LÊ : 19.02 a 04.03.24, LEIA-SE: 02 a 16.09.24.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 202848

Publicado na DOE no dia 18/10/2024, Poder Executivo-Seção II p.35. ONDE SE LÊ: 29/05/1992 a 18/07/1992, LEIA-SE: 29/05/1992 a 18/07/1997.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 202872

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº106, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o teor do Memo Nº 041/2021-Diretoria de Assistência Médica/FMT-HVD, datado de 05 de maio de 2021.

I - REVOGAR os efeitos da Portaria nº 00051/2021-GDP/FMT-HVD, publicada no DOE, de 25 de agosto 2021, p. 15, que Constitui a Comissão do Núcleo de Segurança do Paciente-NSP, desta FMT-HVD.

II - CONSTITUIR uma nova Comissão do Núcleo de Segurança do Paciente-NSP desta FMT-HVD, com os membros abaixo relacionados, a fim de garantir implantação e monitoramento das ações do Plano de Segurança do Paciente e ações previstas na RDC 36 DE 25/07/2013. Membros Efetivos:

Protocolo 202849

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO