DOEAM 19/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 19 de novembro de 2024 27

Nome: LIANA HORTÊNCIA MIRANDA TUBILLA MATHIAS, Mat. 160.236-5B, MÉDICA DERMATOLOGISTA. Período: 21 a 29/11/2024. Trecho: Manaus- Alacant/ESP -Manaus. Objetivo: participar do Curso Internacional de Leprología para personal médico que ocorrerá no período de 25 a 29 de novembro de 2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM.

e sete mil, cento e trinta um reais e setenta e seis centavos) PT: 10.303.3305.2089.0001; ND: 339030; Processo Administrativo: 01 .02.017301.003165/2024-15-FCECON. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE .

Manaus, 18 de novembro de 2024

Manaus, 29 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 202873

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR ALFREDO DA MATTA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 107, de 18/05/2007, que criou os cargos de provimento em comissão da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 5.498, de 15/06/2021, que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas. R E S O L V E: I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Manaus, 05 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 202921

EXTRATO. TERMO DE DISTRATO DO TERMO DE CONTRATO N ° 11/2024.

Fundamento: Processo adm n° 01.02.017301.003867/2024-07-Fcecon. Objeto: Fica rescindido amigavelmente a partir do dia 18/11/2024 o Contrato n° 11/2024, nos termos do art. 61 da Lei 8.666/93, em razão do ato administrativo, resguardado o poder discricionário do gestor público - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE. GABINETE DO PRESIDENTE.

A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Francisco de Assis Brito da Silva /Ag. de Endemias. 02. Raimundo Sampaio Rosas /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/S. I. do Rio Negro/Manaus de 14 a 19.11.2024. 03. Aluisio da Silva Pinto /Ag. de Endemias. 04. Heine Ariberto Rodrigues Teixeira /Assessor IV. Deslocamento: Manaus/N. O. do Norte/Manaus de 14 a 19.11.2024. Objetivo: Complementação de Diárias e Passagens, para dar Continuidade as Ações de Fortalecimento das Atividades de Prevenção, Preparação, Mitigação e Resposta ao Desastre Relacionadas ao Mapeamento e o Monitoramento de Risco em Situação de Emergência e ao Plano Municipal de Contingência da Estiagem 2024. 05. Cinthia Vivianne Carvalho dos Santos /Assistente Social-SES 06. Laura Jane Brasil da Silva /Médica-SES. Deslocamento: Manaus/P. Figueiredo/Manaus, 21 e 22.11.2024. Objetivo: Realizar inspeção em saúde do Trabalhador na Empresa Mineração Taboca. 07. Ronaldo Souza de Oliveira /Motorista. Deslocamento: Manaus/P. Figueiredo/Manaus, 21 e 22.11.2024. Objetivo: Transportar equipe do CEREST que irá realizar inspeção em saúde do Trabalhador na empresa mineração Taboca. 08. Kenneth Ramos Alves /Colaborador-Nível Superior. 09. Luiz Eduardo Cruz Batista /Colaborador-Nível Médio. 10. Larissa Peixoto Lopes /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Itacoatiara/ Manaus/Itacoatiara, de 24 a 30.11.2024. Objetivo: Participar do Curso Básico de Vigilância em Saúde do Trabalhador, que será realizado no período 25 a 29.11.2024. 11. Larisha de Araújo Moriz /Colaborador-Nível Superior. 12. Jansen Anderssonn de Queiroz Rodrigues /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Tefé/Manaus/Tefé, de 24 a 30.11.2024. Objetivo: Participar do Curso Básico de Vigilância em Saúde do Trabalhador, que será realizado no período 25 a 29.11.2024. 13. Elder Augusto Guimarães Figueira / Biólogo/Chefe de Departamento. Deslocamento: Manaus/Brasília/DF/ Manaus de 17 a 19.11.2024. Objetivo: Participar da Reunião conjunta das Camarás Técnicas de Vigilância em Saúde Ambiental e de Epidemiologia do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONSSS).

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus 19 de novembro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 202844

Manaus, 18 de novembro de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCECON e VERIS PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Contratação especializada no fornecimento de etiquetadoras, impressora e etiquetas, em forma de comodato. Vigência 12 meses de 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Global R$57.131,76 (cinquenta

08.11.2024 - DECISÃO N.º 848/2024 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º 843/2024-CD/FAPEAM, de 10/10/2024, da Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 849/2024 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º 844/2024-CD/ FAPEAM, de 15/10/2024, da Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 850/2024 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º 845/2024-CD/FAPEAM, de 18/10/2024, da Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 851/2024 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º 846/2024-CD/ FAPEAM, de 22/10/2024, da Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO