DOEAM 19/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, terça-feira, 19 de novembro de 2024

do Estado do Amazonas. Decisão n.º 852/2024 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º 847/2024-CD/FAPEAM, de 23/10/2024, da Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 853/2024 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Marília Gabriela Gondim Rezende, aprovando a alteração de data do evento intitulado “1ª Feira da Sociobiodiversidade na RDS do Rio Negro: promovendo conexões integradas na Amazônia profunda”, de 04 e 07 de novembro de 2024 para os dias 16 e 19 de dezembro de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 003/2024. Decisão n.º 854/2024 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Jaqueline de Araújo Bezerra para a utilização do saldo remanescente, referente a 01 (uma) cotas de Bolsa, em favor dos Senhores João Vitor Souza Soares, na modalidade AT-I e Josias Martins dos Anjos Cruz, na modalidade AT-III pelo período de 03 (três) meses, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado do Amazonas - PDCA/AM - Edital n. º 010/2022. Decisão n.º 855/2024 - I DEFERIR, parcialmente, a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Allyson Guimarães da Costa para a utilização do saldo remanescente referente a 03 (três) cotas de Bolsa, em favor do Sr. Nilberto Dias de Araújo, na modalidade DCT-I, no âmbito do Programa FAPEAM - Startup para o SUS - Edital n.º 012/2022. Decisão n.º 856/2024 - I DEFERIR, parcialmente, a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Felipe Leão Gomes Murta para a utilização do saldo remanescente, referente a 01 (uma) cota (mês) de Bolsa, em favor dos Senhores Helio Afonso Amazonas Junior, na modalidade AT-I, Rafaela Nunes Dávila, na modalidade AT-II e Antonio Alcirley da Silva Balieiro, na modalidade DCT-I, no âmbito do Programa FAPEAM - Startup para o SUS - Edital n. º 012/2022. Decisão n.º 857/2024 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 040/2024, subscrito pelo (a) interessado (a) Fernanda Loureiro de Almeida O’sullivan, com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, bem como a quitação de dívida, no âmbito do Programa de Apoio Estratégico ao Desenvolvimento Econômico-Ambiental do Estado do Amazonas - AMAZONAS ESTRATÉGICO - Edital n.º 004/2018; II APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Fernanda Loureiro de Almeida O’sullivan, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio Estratégico ao Desenvolvimento Econômico-Ambiental do Estado do Amazonas - AMAZONAS ESTRATÉGICO - Edital n.º 004/2018; III DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/ FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF. Decisão n.º 858/2024 - I DETERMINAR a devolução do saldo remanescente referente ao acordo não cumprido pelo (a) interessado (a) Renato Nunes Rodrigues, no valor total de R$ 1.065,67 (mil e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria do Estado - PGE/AM para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário, em função do não cumprimento do Termo de Confissão de Dívida n.º 005/2024. Decisão n.º 859/2024 - I DETERMINAR a devolução de 23 (vinte e três) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Raphaela Martins Pereira, no valor total de R$ 39.375,00 (trinta e nove mil e trezentos e setenta e cinco reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/ FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 862/2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Thalissa Gomes da Silva, mantendo a Decisão n.º 595/2024 do Conselho Diretor, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021. Decisão n.º 863/2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Willer Hermeto Almeida Pinto no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2024. Decisão n.º 864/2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Francisco Jayme Cordeiro da Costa no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2024. Decisão n.º 865/2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Filadelfo da Costa Coelho no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n. º 002/2024. Decisão n.º 866/2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Genarde Macedo Trindade no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 003/2024. Decisão n.º 867/2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo

(a) interessado (a) Cássio Augusto da Silva Oliveira no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 003/2024. Decisão n.º 868/2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Larissa Tereza dos Santos Reis, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 004/2023. Decisão n.º 869/2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Cloves Farias Pereira, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C,T&I - Edital n.º 001/2022. Decisão n.º 870/2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021. Decisão n.º 871/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Noédson de Jesus Beltrão Machado, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada I. Decisão n.º 872/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Grace Soares Costa, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada II. Decisão n.º 873/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Edgar Aparecido Sanches, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 874/2024 - I DEFERIR em caráter excepcional, a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett, para substituir a modalidade da bolsa BIPDT-III, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, no valor total de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), pela bolsa AT-I, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com vigência de 19 (dezenove) meses, no valor total de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), suprimindo-se o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) do Termo de Outorga n.º 178/2024, no âmbito do Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa e Extensão em Áreas Estratégicas para o Estado do Amazonas - PEX-CT&I/FAPEAM - Edital n.º 004/2024. Decisão n.º 875/2024 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Desenvolvimento da cadeia produtiva leiteira do município de Parintins/AM”, apresentada pelo (a) interessado (a) Laura Priscila Araújo Amaro Maciel, por mais 06 (seis) meses, a contar de 12 de dezembro de 2024 a 12 de junho de 2025, no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021. Decisão n.º 876/2024 - I DEFERIR, parcialmente a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Noedson de Jesus Beltrão Machado para a utilização do saldo remanescente de 01 (uma) bolsa, em favor dos Senhores Carlos Alexandre Góes Farias, na modalidade AT-III, pelo período de 04 (quatro) meses e Juliano Carneiro Ramos, na modalidade AT-I, pelo período de 05 (cinco) meses, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado do Amazonas - PDCA/AM - Edital n. º 010/2022. Decisão n.º 877/2024 - I DEFERIR, parcialmente, a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Walter Ricardo Brito para a utilização do saldo remanescente, referente a 01 (uma) cota de Bolsa, em favor da Sra. Jessica Feitosa Cunha, na modalidade AT-I pelo período de 02 (dois) meses, a contar de outubro a novembro de 2024, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado do Amazonas - PDCA/AM - Edital n.º 010/2022. Decisão n.º 878/2024 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 041/2024, subscrito pelo (a) interessado (a) Katia Viana Cavalcante, com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF. Decisão n.º 879/2024 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Stephanie Noronha Azevedo dos Santos, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021; II DECLARAR que o (a) interessado (a) Stephanie Noronha Azevedo dos Santos encontra-se adimplente no âmbito do POSGRAD - Resolução n.º 008/2021. Decisão n.º 880/2024 - I DETERMINAR a devolução de 46 (quarenta e seis) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Thiago Barros do Nascimento de Morais, no valor total de R$ 121.167,00 (cento e vinte e um mil cento e sessenta e sete reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO