DOEAM 19/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, terça-feira, 19 de novembro de 2024

PCE - Edital n.º 002/2024. Decisão n.º 911/2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Gisele dos Santos Ribeiro no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2024. Decisão n.º 912/2024 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Desenvolvimento de terapia genética baseada em vetor viral multi alvo para tratamento do câncer cervical causado pelo HPV”, apresentada pelo (a) interessado (a) Spartaco Astolfi Filho, por mais 12 (doze) meses, a contar de 15 de dezembro de 2024 a 15 de dezembro de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I Áreas Prioritárias - Edital n.º 010/2021. Decisão n.º 913/2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Deolinda Lucianne Ferreira Garcia no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n. º 003/2024. Decisão n.º 914/2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Valquiria do Carmo Alves Martins, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada I. Decisão n.º 915/2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Raíssa Caroline Brito Costa, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada II. Decisão n.º 916/2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Beatriz Ronchi Teles, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 011/2021. Decisão n.º 917/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Silfran Rogério Marialva Alves, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Empresas Juniores - Edital n.º 008/2018. Decisão n.º 918/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rosiane Pinheiro Palheta, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 007/2020. Decisão n.º 919/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Liliane Coelho da Rocha, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 007/2020. Decisão n.º 920/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Valdomiro Lacerda Martins, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020. Decisão n.º 921/2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Sílvia Umeda Gallani, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 19 de novembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do #202876#30#206472/> Amazonas - FAPEAM Protocolo 202876 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

PORTARIA Nº 2053 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.03201EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MAURO ANTONIO PAMPOLHA FERNANDES, no cargo de Farmacêutico Bioquímico, Classe “C”, Referência 2, Matrícula n° 112.175-8C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base,- no valor de R$ 2.617,62 (dois mil, seiscentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II da Lei n°

7.014/24; mais R$ 202,36 (duzentos e dois reais e trinta e seis centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 1000,00 (mil reais), relativo a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 523,52 (quinhentos e vinte três reais e cinquenta e dois centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 5.458,44 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II da Lei n° 7.014/24 ; totalizando seus proventos no valor de R$ 8.801,94 (oito mil, oitocentos e um reais e noventa e quatro centavos), mensais.

Manaus, 23 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2147 / 2024 PROCESSO Nº. 2024.7.03920EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da SEAD, HILTON HORACIO RIKER, falecido em 18/05/2024, no cargo de Auditor de Folha de Pagamento, Classe Única, Referência A, matrícula nº. 008.667-3D, cujos proventos totalizava o valor de R$ 13.753,86 (treze mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 11.963,51 (onze mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a GLAUCIA LIMA FABRICIO, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024..

Manaus, 07 de novembro de 2024 .

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2153 / 2024 PROCESSO Nº. 2024.7.06566EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da SEDUC, INES MARIA MONTEIRO MEDINA, falecida em 10/09/2024, no cargo de PROFESSOR PF20.LPL-IV - 4ª CLASSE - REF. G, matrícula nº. 145740-3 C, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.914,35 (dois mil, novecentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos R$ 2.914,35 (dois mil, novecentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos) calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a NEUTON GUIMARAES BARROS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.

Manaus, 07 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2118 / 2024 PROCESSO Nº. 2011.7.04336R5 -CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado inativo da Polícia Civil, ROOSEVELT DE SOUSA NINA, falecido em 23/08/2011, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, matrícula nº. 020.101-4D, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 1.481,77 (mil,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO