DOEAM 27/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~| ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
~~-~~ ~~Manaus, quarta feira, 27 de novembro de 2024~~ ~~9~~
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL |
01 122 0056 2126 - Pessoal e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 200.000,00 TOTAL 200.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 200.000,00
11000 CASA CIVIL 11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3301 AMAZONAS PRESEN |
TE | ||||
| 04 125 3301 2330 - Regulação | da Qualidad | e dos Serviç | os Públicos Del | egados e Contratados do Estado do Amazo | nas |
| 0011 A 1.501.201 |
3390 | 57.332,00 | |||
| TOTAL | 57.332,00 |
TOTAL POR SECRETARIA
57.332,00
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| SEGURIDADE | ||
| 0001 PROGRAMA DE APOI 10 122 0001 2001 - Administraç |
O ADMINISTRATIVO ão da Unidade |
|
| 0001 A 1.600.231 |
3390 29.096,98 |
|
| 3231 GESTÃO SUS 10 571 3231 2606 - Realização |
de Atividades de Educação Permanente, Formação e Pesquisa em Saúde | |
| 0011 A 1.600.231 |
3390 7.050,00 |
|
| 0011 A 1.600.231 |
3390 70.391,10 |
|
| 3274 VIGIAR-SUS 10 305 3274 2805 - Operacional |
ização das Ações de Vigilância em Saúde | |
| 0001 A 2.600.231 |
3390 18.193,48 |
|
| 3305 SAÚDE EM REDE | ||
| 10 302 3305 2247 - Operacional |
ização da Rede de Atenção às Condições Crônicas |
|
| 0011 A 1.600.231 |
3390 112.950,46 |
|
| 3311 SAÚDE ESPECIALIZA 10 302 3311 2069 - Assistência |
DA NAS FUNDAÇÕES à Saúde em Hanseníase, Dermatologia e Infecções Sexualmente Transmissíveis |
|
| 0011 A 1.600.231 |
3390 119.655,00 |
|
| 10 305 3311 2134 - Desenvolvi | mento de Atividades Educativas, Preventivas e de Diagnóstico Precoce do Câncer | |
| 0011 A 1.600.231 |
3390 1.404,55 |
|
| TOTAL | 358.741,57 | |
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 358.741,57 |
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRA |
NSFORMA | R | |||
| 12 423 3283 2764 - Aquisição 0001 A 1.552.252 |
de Produtos 3390 |
Regionaliza | dos para a Educ | ação Escolar Indígena 69.403,29 |
|
| TOTAL | 69.403,29 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 69.403,29 | |||
| 28000 SECRETARIA DE ES 28301 FUNDAÇÃO TELEVI |
TADO DE SÃO E RÁ |
EDUCAÇÃ DIO CULT |
O E DESPOR URA DO AMA |
TO ZONAS |
|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| 24 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso | al Ativo do Estado e Encargos Sociais |
|---|---|
| 0001 A 1.500.100 3190 |
156,71 |
| TOTAL | 156,71 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 156,71 |
| 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSIST |
ASSISTÊNCIA SOCIAL ÊNCIA SOCIAL |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| 08 122 3310 2793 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada | |
|---|---|
| 0007 A 1.501.160 3350 200.000,00 |
|
| TOTAL 200.000,00 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 200.000,00 |
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA FISCAL |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 16 126 3229 1062 - Modernização e Operacionalização das Soluções T 0001 P 1.501.201 3390 |
ecnológicas de Informação e Comunicação 20.000,00 |
|
| TOTAL | 20.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 20.000,00 | |
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 1.105.633,57 | |
| Protocol | o 204943 |
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES13 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares 0011 A 1.501.160 3350 200.000,00 TOTAL 200.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 200.000,00
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$50.000 , 00 (CINQUENTA MIL REAIS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de anulação da dotação indicada no Anexo II deste Decreto.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO