DOEAM 27/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 27 de novembro de 2024

II - DETERMINA o Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo que sejam executados, através da Gerência de Recursos Humanos, os procedimentos necessários decorrentes deste ato.

ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Protocolo 203969

LENTE OCULAR DOBRÁVEL de acordo com o Edital de Credenciamento nº 002/2024; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar da assinatura do Contrato; VALOR TOTAL : R$ 1.069.437 , 60 (um milhão, sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; N.E. nº 5941, de 18/11/2024, no valor de R$ 1.069.437,60 (um milhão, sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.033840 / 2024 - 51 .

Manaus, 26 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 036/2024-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SANTOS E POSSIMOSER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.; MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação INEX Nº 015/2024 SES-AM declarada através da Portaria nº 897/2024 - SEAGA/GAB/SES-AM; OBJETO : Contratação de pessoa jurídica para realização de procedimentos cirúrgicos na especialidade de Cirurgia oftalmológica FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE OCULAR DOBRÁVEL de acordo com o Edital de Credenciamento nº 002/2024; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar da assinatura do Contrato; VALOR TOTAL : R$ 1.067.894 , 40 (um milhão, sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; N.E. nº 5936, de 18/11/2024, no valor de R$ 1.067.894,40 (um milhão, sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.033911 / 2024 - 16 .

Manaus, 25 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 037/2024 - SES/AM ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CLÍNICA DE ULTRA-SOM DE OLHOS LTDA-EPP ; MODALIDADE : Inexigibilidade de licitação 014/2024 - SES-AM; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado para realização de forma direta os procedimentos cirúrgicos na especialidade de Cirurgia oftalmológica FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE OCULAR DOBRÁVEL, que inclui a avaliação do paciente, risco cirúrgico, procedimento cirúrgico e exames oftalmológicos necessários, por tempo determinado, para atender o Programa Estadual de Redução de Filas de cirurgias eletivas, ofertando qualidade de vida aos usuários do SUS; VIGÊNCIA : 04 (quatro) meses, contados a partir de sua assinatura; VALOR TOTAL: R$ 1.067.894,40 (um milhão, sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 5939 de 18/11/2024, no valor de R$ 1.067.894,40 (um milhão, sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº. 01.01.017101.034767/2024-35, nº 01.01.017101.034769/2024-24, nº 01.01.017101.036286/2027-64 e nº 01.01.017101.036462/2024-68.

Manaus, 26 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 034/2024-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa OFTALCENTER CENTRO OFTALMOLOGICO LTDA.; MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação INEX Nº 013/2024 SES-AM declarada através da Portaria nº 896/2024 - SEAGA/GAB/SES-AM; OBJETO : Contratação de pessoa jurídica para realização de procedimentos cirúrgicos na especialidade de Cirurgia Oftalmológica FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 035/2024 - SES/AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa OCULISTAS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDA; MODALIDADE : Inexigibilidade de licitação 012/2024 - SES-AM; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado para realização de forma direta os procedimentos cirúrgicos na especialidade de Cirurgia oftalmológica FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE OCULAR DOBRÁVEL, que inclui a avaliação do paciente, risco cirúrgico, procedimento cirúrgico e exames oftalmológicos necessários, por tempo determinado, para atender o Programa Estadual de Redução de Filas de cirurgias eletivas, ofertando qualidade de vida aos usuários do SUS; VIGÊNCIA : 04 (quatro) meses, contados a partir de sua assinatura; VALOR TOTAL: R$ 1.067.894,40 (um milhão, sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 5940 de 18/11/2024, no valor de R$ 1.067.894,40 (um milhão, sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.033921/2024-51.

Manaus, 25 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.029018/2024-96/SES-AM e Parecer Nº 1087 /2024 ASJUR-ADM/SES-AM ;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO