DOEAM 27/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 27 de novembro de 2024

remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 à seguinte servidora: LUCIANA DA SILVA QUEIROZ , 238.414-0 B, com efeitos financeiros a contar de 05/01/2022.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 ao seguinte servidor: RICARDO SÉRGIO FEITOSA DE OLIVEIRA , 268.693-7 A, com efeitos financeiros a contar de 05/02/2024.

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 4004339-09.2024.8.04.0000, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 ao seguinte servidor: DANIEL SOUZA VILELA , 226.879-5 A.

Comandante Geral do Cor07546/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 203952

(PUBLICADA NO BG N ° 218, DE 22/11/2024)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 061571542.2023.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 à seguinte servidora: GISELY PEREIRA DE SOUZA , 186.058-5 A, com efeitos financeiros a contar de 06/01/2022.

Comandante Geral do Cor07553/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 203959

(PUBLICADA NO BG N ° 218, DE 22/11/2024)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 009342821.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito YURI CAMINHA VAZ, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 ao seguinte servidor: APOLO MARCO DE AGUIAR MELO , 269.598-7 A, com efeitos financeiros a contar de 17/05/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 203963

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 007350339.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito YURI CAMINHA VAZ, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 203965

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023-IOA. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do contrato original com acréscimo de 21,53% (vinte um virgula cinquenta e três por cento), conforme dispõe o artigo 65, inciso II, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a contar de 01.12.2024 a 07.02.2025. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 01.03.011206.000675/2024-78 (SIGED).

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Im7667/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 204073

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO