Diário Oficial do Estado do Amazonas · 08/11/2024 · pág. 19

DOEAM 08/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 08 de novembro de 2024 5

PORTARIA GS Nº 1533, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 649/2024-GSEAI/SEDUC/SIGED,

Maria das Dores Lima da Silva;
Herieth Regina Assis da Silva.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 07 de novembro de 2024.

RESOLVE:

DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Frei Mário Sabino (Tipo II, FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Pauini, do (a) servidor (a) AGOSTINHO ROBERTO DE SOUZA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula Nº 219314-0A, a contar de 31/10/2024 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 07 de novembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 201539 PORTARIA GS Nº 1526, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.037545 / 2024 - 90 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 287451 / 2024 ,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MERCIA GOMES COELHO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 187.078-5C, lotada na Escola Estadual Raimundo Nogueira/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função PEDAGOGO, a contar de 11/10/2024 a 08/01/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 06 de novembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 201548 PORTARIA GS Nº 1531, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028858/2024-58/ SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87. RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor da servidora CAROLINIE BATISTA NOBRE DA CRUZ , ocupante do cargo de Professor 40 horas C4 ED-LPL-IV, matrícula n° 194.081-3C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 06 de novembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 201549 PORTARIA GS Nº 1530, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030178/2024-02/ SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.

RESOLVE :

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 201541

PORTARIA GS Nº 1525, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 642 / 2024 - GSEAI / SEDUC / SIGED ,

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor da servidora INGRID DOS SANTOS DUTRA , ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 198.635-0B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 06 de novembro de 2024.

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria GS Nº 1433/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/10/2024, que designou JUSCELINO NUNES BASTOS , para a função de Gestor da Escola Estadual Tancredo Neves, da Coordenadoria Regional de Educação do município de Anamã/AM, em substituição a MARIA NONATA VIANA DE SOUZA , na parte referente ao período, conforme discriminado abaixo:

Onde se lê : 30/09/2024 a 28/12/2024.

Leia-se: 29 / 09 / 2024 a 28 / 12 / 2024 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 06 de novembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 201544 PORTARIA GS Nº 1532, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.020397 /2024-75-SEDUC/SIGED,

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 201551 PORTARIA GS Nº 1528 , DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.02 2157/2024-05-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 06, Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160428-7 H/I;
Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula nº 213683-0C;
Jesika Maria Aroucha Mendes , matrícula nº 231406-1B.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão: - Rosimar Sini;

Manaus, 07 de novembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 201553

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO