DOEAM 08/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 08 de novembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 05.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA. OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CIENTIFÍCA DO PROJETO STEM CRIAR tem o objetivo de ajustar as condições básicas para a realização de cursos de capacitação nas áreas de robótica e programação a serem ministradas pelos estudantes e professores da PRIMEIRA PARTÍCIPE , junto a SEGUNDA PARTÍCIPE , entendido o Projeto Stem Criar como um Curso de Capacitação ofertado aos estudantes e docentes da SEGUNDA PARTÍCIPE , sendo para os estudantes uma complementação do processo de ensino-aprendizagem e aos docentes uma atividade de formação continuada, sem vínculo empregatício, comprometendo-se a SEGUNDA PARTÍCIPE a encaminhar à PRIMEIRA PARTÍCIPE os estudantes matriculados e os docentes vinculados à instituição, além de disponibilizar a estrutura dos espaços Maker das escolas para realização das capacitações dos estudantes. O material necessário para a realização das capacitações e aporte técnico para as capacitações dos docentes e discentes cabe à PRIMEIRA PARTÍCIPE . PRAZO: Este TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e permanecerá em vigência pelo período de 24 (vinte e quatro) meses , podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°. 01.02.011304.025085/2024-04.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

nº 2024NE0000979, em 07.11.2024, no valor de 5.500.000,00 (Cinco milhões e quinhentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.704.1450.0000.0000, NE nº 2024NE0000980, em 07.11.2024, no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais). Proc. nº 01.01.020101.009242/2024-76 -SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Data: 08.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Instituto Talento Amazônico. CNPJ nº 28.596.478/0001-45. Objeto: Apoio financeiro para manutenção do Coral da SEFAZ - Amazonas, com apresentações no período de novembro de 2024 a outubro de 2025. Valor Global: R$ 149.243,07 (Cento e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e sete centavos); UO: 20101, PT: 13.392.3303.2083.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1210.0000.0000, NE nº 2024NE0000983, emitida em 08/11/2024, no valor de R$ 149.243,07 (Cento e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e sete centavos). Fiscal: Sandra Maria dos Santos, Mat: 224.700-3A. Prazo: 08/11/2024 a 08/10/2025. Proc. nº 01.01.020101.007104/2024-52-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2021, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL PROF. GILBERTO MESTRINHO MUNICÍPIO: APUI ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 8867 DE 12/09/1985 GAGOV DO 10/09/1985 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 043/2020 DE 08/06/2020 CEE/AM DO 08/06/2020 1. Gesiane de Freitas da Silva 13/02/1994 - 035.**-33

Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC

Protocolo 201595

Data: 07.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 11/2023 “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC”. Valor Global: R$ 1.358.928,72 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 2.501.1200.0000.0000, NE nº 2024NE0000977, em 07.11.2024, no valor de R$ 1.246.111,92 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil, cento e onze reais e noventa e dois centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000976, em 07.11.2024, no valor de R$ 112.816,80 (cento e doze mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Proc. nº 01.01.020101.009228/2024-72-SEC.

Protocolo 201575

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 149 do decreto n.°47.133/2023, os processos de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 que prescreve redige a inexigibilidade de licitação, considerando a inviabilidade de competição, em virtude da exclusividade do serviço prestado. CONSIDERANDO o Parecer nº 648/2024/SEC/DECOF/ASJUR, referentes à possibilidade jurídica da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no decreto Estadual 47.133/2023 e Lei Federal 14.133/2023. CONSIDERANDO o Termo de Referência e demais informações constantes do Processo nº 01.01.020101.008499/2024-00. RESOLVE : I - DECLARAR inexigível o processo licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 149 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para contratação da IMPRENSA NACIONAL, para a prestação de serviços de publicação de matérias no Diário Oficial da União - DOU, conforme discriminação em termo de referência, com o intuito de atender esta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa susomencionada, pelo valor estimado de R$ 467,04 (Quatrocentos e sessenta e sete reais e quatro centavos). À consideração do Sr. SECRETÁRIO EM EXERCICIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em Manaus, 08 de novembro de 2024. RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DO SECRETÁRIO EM EXERCICIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em Manaus, 08 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa205188/> , em exercício Protocolo 201588

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Data: 07.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de novembro de 2024 a janeiro de 2025. Valor Global: R$ 5.800.000,00 (Cinco milhões e oitocentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000,NE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e Cargo: Antônio Carlos Batista Mendonça - Aux. Adm.; Wellington Ribeiro da Silva - Aux. Adm.; Trechos: Foz do Iguaçu/PR - 18 a 23/11/2024; Objetivo: Participar do II Workshop de Transferências Fundo-a-fundo do Ministério da Justiça.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO