DOEAM 08/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 08 de novembro de 2024 7

2. Nome e Cargo: Bruno Pereira Regis - Cb. QPPM; Francisco Camurca Bezerra Neto - Maj. QOPM; Trechos: Fortaleza/CE - 25 a 29/11/2024; Objetivo: Participar do 1° Wncontro de Interagências das Regiões Norte e Nordeste.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus 08 de novembro de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024-SEAP. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM : OBJETO : O objeto do presente instrumento é a mútua colaboração institucional entre os partícipes para aprimorar as ações relacionadas à capacitação e aos atendimentos médico-hospitalares nos órgãos setoriais da PMAM, destinados aos servidores do Sistema Prisional do Estado do Amazonas. ASSINATURA: 06/11/2024. VIGÊNCIA : 06/11/2024 a 06/11/2027. FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01.041101.004581/2024-36.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e Cargo: Carolina Marini da Silva Kanitz - IPC; Ademir Ribeiro De Lira - Assessor I; Trechos: Salvador/BA - 25 a 28/11/2024; Objetivo: Participar do I Simpósio Internacional de Comunicações Críticas Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus 08 de novembro de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 07.11.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa: L P DO VALLE COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE ROUPAS LTDA; OBJETO: dilatação do prazo final de entrega do objeto contratual, de 07.11.2024 para 07.12.2024; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 275 (duzentos e setenta e cinco) dias, de 07.11.2024 a 09.08.2025.; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º, da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 07 de novembro de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2024-SEAP. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM : OBJETO : O objeto do presente instrumento é a mútua colaboração entre os partícipes com o fim de conferir efetividade ao Título V, Capítulo I, Seção IV da Lei nº 7.210/1984, de forma a permitir que apenados do Sistema Prisional do Estado do Amazonas. ASSINATURA: 06/11/2024. VIGÊNCIA : 06/11/2024 a 06/11/2027. FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01.041101.004581/2024-36.

Manaus, 07 de novembro de 2024.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 201626

Manaus, 07 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais , conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Ocleodo dos Santos Torres e Karen Beatriz Miranda Teixeira. Trecho: Manaus (AM) - Parintins (AM) - Manaus (AM). Período: 02/12 a 06/12/2024. Objetivo: Realizar o cadastro e a coleta biométrica na Unidade Prisional de Parintins/AM.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais , conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Jonas Nascimento Da Silva, João Paulino Dos Santos, Carlos Andreos Da Silva Bezerra e Aluízio Barbosa De Lima Junior. Trecho: Manaus (AM) - Rio Branco (AC) - Manaus (AM). Período: 02/12 a 04/12/2024. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento dos apenados da Comarca de Boca do Acre/AM em transito na Comarca de Rio Branco/AC para a Comarca de Manaus/AM.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais , conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Silvio Cardoso Mendonça, Carlos Williams Tobias De Souza, Mardenson Gomes Ribeiro e Sildomar De Matos Moura. Trecho: Manaus (AM) - São Gabriel da Cachoeira (AM) - Manaus (AM). Período: 03/12 a 07/12/2024. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento dos custodiados da comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM para a comarca de Manaus/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2024-SEAP. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM : OBJETO : O objeto do presente instrumento é a mútua colaboração institucional entre os partícipes para aprimoramento das ações relacionadas a escolta judicial e custódia hospitalar de presos do Sistema Prisional do Estado do Amazonas visando melhoria na preservação da ordem pública. ASSINATURA: 06/11/2024. VIGÊNCIA : 06/11/2024 a 06/11/2027. FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01.041101.004581/2024-36.

Manaus, 07 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais , conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Joaquim Pereira Lima Neto, Aluízio Barbosa De Lima Junior, Carlos Andreos Da Silva Bezerra e Sidney Souza Dos Santos. Trecho: Manaus (AM) - São Gabriel da Cachoeira (AM) - Manaus (AM). Período: 10/12 a 14/12/2024. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento dos custodiados da comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM para a comarca de Manaus/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 201629

Protocolo 201668

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO