DOEAM 08/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 08 de novembro de 2024

ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Uarini/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 029/2021-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10/11/2024, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004395/2024-40-SEINFRA.

Manaus, 08 de novembro de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 012/2023-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 12/12/2024, e execução por igual período, contados de 25/11/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004254/2024-28-SEINFRA.

credenciado, nos termos do Edital de Credenciamento Nº 001 / 2024 - CSC , publicado de 09 / 10 / 2024 , da Portaria de Credenciamento, publicada no DOE, no dia 27/08/2024. CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a Empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO , que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo possibilidade de competição, entre as mesmas; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.019101.005131 / 2024 - 01 . RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviço de recrutamento de estagiários de nivel médio e superior, objetivando, atender as necessidades, da SECT; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839.0001 - 55 , pelo valor mensal de R$ 58.909 , 50 , perfazendo um valor global de R$ 706.914 , 00 . À consideração do Ordenador de Despesas da SECT.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Ordenador de Despesas da SECT, em Manaus, 08 de novembro de 2024.

EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA Secretário Executivo Adjunto

Manaus, 08 de novembro de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Japurá/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 031/2021-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10/11/2024, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01 .025101.004400/2024-15-SEINFRA.

Manaus, 08 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

RESOLUÇÃO Nº 001 / 2024 - Dispõe sobre a Posse da Presidência do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONEDE/AM O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONEDE / AM , em conformidade com a Lei nº 3.432 de 15/09/2009 e Lei nº 3.581, de 29/12/2010, alterados pela Lei n° 3.812, de 25 de setembro de 2012, que criou o CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONEDE/AM, realizou a eleição da Diretoria do CONEDE/AM mediante votação secreta, conforme arts. 27 e 31, da Resolução nº 003/2010, que aprovou o Regimento Interno do CONEDE/AM, onde ficou proclamado o resultado dos nomes que comporão a Presidência do CONEDE/AM, a fim de que se cumpra o mandato de 02 (dois) anos , correspondentes ao biênio 2024 / 2026 , elegeu:

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA - Presidente

EMILIA DE PAIVA AGUIAR - Vice-presidente

PEDRO SANTARÉM PENALBER JUNIOR - Secretário Geral

Esta resolução entra em vigor a partir do dia 9 de outubro de 2024.

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 073/2022-SEINFRA por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 13/12/2024, e execução por igual período, contados de 26/11/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004253/2024-83-SEINFRA.

Manaus, 08 de novembro de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECT , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74 , IV , da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 , preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO que o futuro contratado é

Presidente do Conede

Protocolo 201552

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 023 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO CIDADANIA , SOCIAL E SUSTENTABILIDADE - ACSSUS , CNPJ 19.322.282/0001-71, representada por sua representante legal, a Sra. FRANCISCA IZABEL CASTRO PORTO. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes de Emenda Parlamentar nº 057/2024, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva, para aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0007; FR: 1.501.160.000.000.000; ND: 33504199; NE: 2024NE0000490; Valor do Termo: R$150.000,00; Vigência: de 6 (seis) meses, contados de 30/10/2024 a 30/04/2025; Assinatura: 30/10/2024;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO