DOEAM 08/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 08 de novembro de 2024 9

Processo Administrativo: 01.01.031101.004188/2024-99-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.

Vigência: de 8 (oito) meses, contados de 05/11/2024 a 05/07/2025; Assinatura: 05/11/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.003610 /2024-99-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.

Manaus, 4 de novembro de 2024.

Manaus, 5 de novembro de 2024.

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Protocolo 201672

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Protocolo 201679

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 024 / 2024 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO UNIDOS PELO SOCIAL - IUPS , CNPJ 027.687.450/0001-50, representada por sua representante legal, a Sra. ROSILEIA NEVES DE CARVALHO. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes de Emenda Parlamentar nº 033/2023, de autoria do Deputado Estadual Sinésio Campos, para contratação de equipe multidisciplinar e aquisição de materiais de consumo e expediente para realização das ações do Projeto Descobrindo a Importância do Envelhecimento Saudável; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2070.0011; FR: 1.501.1560.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2024NE0000497; Valor do Termo: R$100.000,00; Vigência: de 6 (seis) meses, contados de 31/10/2024 a 30/04/2025; Assinatura: 31/10/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.001822 /2023-50-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.

Manaus, 7 de novembro de 2024.

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Protocolo 201673

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 025 / 2024 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o CLUBE DE MÃES Nª Sª APARECIDA , CNPJ 05.516.976/0001-35, representado por seu representante legal, o Sr. MAURÍCIO MENDONÇA DA SILVA. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes de Emenda Parlamentar nº 055/2024, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva, para aquisição de gêneros alimentícios para os usuários; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2024NE0000495; Valor do Termo: R$100.000,00; Vigência: de 6 (seis) meses, contados de 04/11/2024 a 04/05/2025; Assinatura: 04/11/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.004334/2024-86-SIGED/ SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.

Manaus, 4 de novembro de 2024.

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Protocolo 201675

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 026 / 2024 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO FORTIS DE EDUCACAO MEIO AMBIENTE DESPORTOS E APOIO SOCIAL - IFEMADAS , CNPJ 19.496.532/0001-90, representado por seu representante legal, o Sr. FLÁVIO RODRIGO REIS BLANCO. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes de Emenda Parlamentar de Bancada nº 151/2024, para assegurar e auxiliar nas despesas de custeio para execução de projeto de corte e costura oportunizando às 240 famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, o acesso ao mercado de trabalho, bem como uma renda extra e melhor qualidade de vida. O projeto “Costurando oportunidades” visa o desenvolvimento de potencialidades e habilidades, por meio das oficinas de Corte e Costura para que os cursistas possam ipossa alcançar autonomia; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2024NE0000508; Valor do Termo: R$1.000.000,00;

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 5º, do artigo 62, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º da Normativa nº 001/2017-GS/ SEAD, de 25 de outubro de 2017;

I - CONCENDER férias aos servidores conforme especificações abaixo.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO