DOEAM 08/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 08 de novembro de 2024

II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviço, as férias de servidores abaixo relacionados.

III - EXCLUIR a servidora LILIANE DA FONSECA MONTEIRO da Portaria Nº 125/2024-GRH/GSEAS, Item I, linha 17, onde consta a concessão de 15 dias de férias no período de 10 / 03 / 2024 a 24 / 03 / 2024 , uma vez que a servidora não gozou férias no período mencionado.

IV - RETIFICAR a Portaria Nº 484/2024-GRH/GSEAS, Item I, linha 18, que concede férias ao servidor RAIMUNDO NONATO FERNANDES FILHO. Onde se lê: Exercício 2024; Leia-se: Exercício 2017.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GSEAS , em Manaus, 07 de novembro de 2024.

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Protocolo 201687

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS ,em exercicío, autoriza o pagamento de Passagens a seguir: Nome e Cargo : Clodoaldo Ramos Pontes/Colaborador; Destino e Período : Manaus/Brasília /Manaus; 25/11/2024 a 27/11/2024; Objetivo: Participar da 6ª Reunião Ordinária de 2024, que ocorrerá presencialmente em Brasília.

Manaus, 08 de novembro de 2024

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Protocolo 201690

II - Havendo a necessidade de substituição de quaisquer dos membros da Comissão, o mesmo será realizado por meio de ato administrativo discricionário do Secretário de Estado do Meio Ambiente.

III - Esta Comissão não terá caráter remuneratório e os servidores acima mencionados atuarão sem prejuízo de suas atuais funções.

IV - Ficam revogados os dispositivos em contrário.

V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, em Manaus, 8 de novembro de 2024.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 201693

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 30/2022. Processo n. °: 01.01.030101.004283/2024-20. Data : 01/11/2024. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa TREVO TURISMO LTDA. Objeto : O 2º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 030/2022, que se justifica pela necessidade de dar continuidade a prestação de serviços de agenciamento de viagens para o fornecimento de passagens aéreas, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Valor : O valor global do Aditivo é de R$ 294.301,98 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e um reais e noventa e oito centavos), sendo seu valor mensal de R$ 24.525,16 (vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos). Vigência : O 2º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 03/11/2024, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/ AM. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 30101; Programa de Trabalho : 18.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa : 33903301; Fonte de Recursos : 1.704.1470.0000.0000; Evento : 400091; Modalidade : 2 - Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº : 2024NE0000416, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), emitida em 31/10/2024. Bem como: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 30101; Programa de Trabalho : 18.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa : 33903302; Fonte de Recursos: 1.704.1470.0000.0000; Evento : 400091; Modalidade : 2 - Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº : 2024NE0000417, no valor de R$ 9.525,16 (nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos), emitida em 31/10/2024. Ratificação : Ficam integralmente ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 8 de novembro de 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em exercício, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei nº 1.762, de 17 de novembro de 1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o disposto na Lei 3.510, de 21 de maio de 2010, alterada pela Lei nº 5.759, de 6 de janeiro de 2022, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado do Amazonas; e CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Art. 21, IV da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019

I Comissão Especial cuja finalidade será de apoiar os procedimentos legais - INSTITUIR , no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a na elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores desta Secretaria, constituída por servidores conforme discriminação abaixo:

• Presidente: LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID - Matrícula nº

• 204.349-1G

• Vice-Presidente: FABRICIA ARRUDA MOREIRA - Matrícula nº 232.608-6B

• Membros:

ADALBERTO MOREIRA DA SILVA JUNIOR - Matrícula nº 190.026-9E ANA RUTH DE PAULA BOTELHO LAMEGO - Matrícula nº 100.897-8E ALEX-SANDRA FARIAS DE ALMEIDA - Matrícula nº 361.321-2B; HAIDA JESSICA PEREIRA DE CARVALHO - Matrícula nº 262.355-2B JOÃO LEONARDO BENTES PEREIRA - Matrícula nº 224.114-5E

LUCAS LEOPOLDINO MARINHO LARANJEIRAS - Matrícula nº 248.116-2A MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA CASTRO - Matrícula nº 233.102-0C; TADEU ROCHA DA SILVA - matrícula nº 196.927-7E TAINÁ DA SILVA ISOLINO CRUZ - Matrícula nº 269.616-9A

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 201568

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004 e Lei nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015;

CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, Lei n.º 6.672, de 29.12.2023, publicado no DOE edição n.º 35.133, em 29.12.2023;

CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade Gestora 18101 - SEPROR;

I - CONCEDER destaque orçamentário à ADS - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, no valor de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais), para custear despesas administrativas e financeiras com a manutenção de suas atividades, correspondente ao exercício de 2024, conforme demonstrado no Plano de Trabalho, em cumprimento ao Contrato de Gestão, firmado com a Agência Amazonense de Desenvolvimento

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO